DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 225, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Urana Matos da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, no período de 1º a 28 de
fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 224, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Rafaela Marques de Sena, para considerá-la nomeada, a partir de 1º de
março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática da Assembléia Legislativa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 223, DE 14 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, para exercer o
cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de
Informática da Assembléia Legislativa, a...
EXONERAR Aparecida Martins Bezerra NOMEAR Mariano Lopes Braga e Célia Batista de Carvalho Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 221, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aparecida Martins Bezerra, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Mariano Lopes Braga, para exercer o cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, Célia Batista de Carvalho...
NOMEAR: Assistente Legislativo ? Assistência Administrativa Alessandra Lima Dias Mascarenhas , Renata de Oliveira Pinto Descardeci
Assistente Legislativo Especializado ? Técnico em Áudio -Iziquiel Martins Falchione
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos efetivos nas habilitações adiante
indicadas, em virtude de aprovação em concurso público a que se submeteram na forma...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 8 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 201, de 23 de fevereiro de 2007,
que nomeou Sônia de Campos Paula Assis, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo,...
EXONERAR Edson Alcântara Neves, Edicélio Inácio de Sousa e Fabiana de Freitas
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 7 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edson Alcântara Neves, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, Edicélio Inácio de Sousa e Fabiana de Freitas, do cargo em comissão, de Oficial de
Gabinete, todos no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hércules de Assis Souza, para exercer o cargo em comissão, de
Assessor da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genésio Borges da Luz, para exercer o cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
NOMEAR :Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo
Everton de Almeida Oliveira e Glauber Andrade Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, e Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005,
Considerando que 2 (dois) candidatos aprovados e nomeados para o cargo de
Consultor Legislativo – Área de Jornalismo, pediram exonerações dos cargos que ocupavam,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido Eujane Dantas Medeiros, do cargo efetivo, de
Consultor Legislativo – Jornalista, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
7 de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 6 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico
Parlamentar, matrícula 398, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a
disposição da Câmara dos Deputados, no período de 1º de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Vailton Abreu Pereira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 5 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.522
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aluízo Tavares Cardoso, para em comissão, exercer o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Compras da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1.º de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 2 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Maria Terezinha da Silva Souza, matrícula n.º
338, para em comissão, exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 1º DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudio Rogério Mendes de Toledo, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para em comissão,
exercer o cargo de Diretora da Diretoria de Comunicação Social da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 1.º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marta Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley da Silva Lima, para exercer o cargo em comissão, de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de fevereiro
de 2007.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.520
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Nerci Rodrigues de Brito e Marco Aurélio Rodrigues, para
exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, a partir de 1.º de fevereiro de...