DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Partido Progressista - PP
no Gabinete do Deputado Valuar Barros, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Cleomar Alves do Nascimento, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137/03, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleomar Alves do Nascimento do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137, de
18 de fevereiro de 2003, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,
para...
REVOGAR a disposição do servidor José Silva Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor José Silva Neves, matrícula
nº 158, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do Decreto
Administrativo nº 231, de 12 de agosto de 2004, a partir de 14 de fevereiro de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho de Brito, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
COIMP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Comissões Permanentes:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:Raimundo Moreira,Fábio Martins,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Dr. Walfredo,Fabion Gomes,Laurez Moreira,Júnior Coimbra,José Santana,Josi Nunes.
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:Eduardo Machado,Manoel Bueno,Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Dr. Walfredo, Iderval Silva,Laurez Moreira,Júnior Coimbra,Paulo Sidnei,Solange Duailibe. COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO:Fábio Martins,Manoel Bueno,Iderval Silva,Carlos Henrique Gaguim,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Eduardo do Dertins,José Augusto,Eli Borges,Sargento Aragão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
NOMEAR Horlando Dias Turíbio e Geraldo Aires de Sousa Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Horlando Dias Turíbio, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente da Presidência e Geraldo Aires de Sousa Nunes, para exercer
o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Everton Marçal da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Celso César de Araújo e NOMEAR João Teles de Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celso César de Araújo do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar e NOMEAR João Teles de Menezes, para o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima Lustosa, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro, Ruberval Sousa de França e Saulo Luz Acácio, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 014/05, que nomeou Honilton Ferreira de Brito,o Decreto Administrativo nº 349/03, que nomeou Joelma Feitosa Frazão, e o Decreto Administrativo nº 122/03, que nomeou Francisco David Anderson Diniz, e NOMEAR Vailton Abreu Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima
Lustosa do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, Altemir Costa Leão,
Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro do cargo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lúcio Campelo da Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretario Legislativo, do 2º Vice-Líder do Governo, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
EXONERAR Rejânio Gomes Bucar e Sílvia Araújo Danglard Jucá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rejânio Gomes Bucar do cargo, em comissão,
de Chefe de Gabinete e Sílvia Araújo Danglard Jucá do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do 3º Secretário da Mesa Diretora no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Fernandes dos Reis Moreira do cargo,
em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete do Deputado Fábio Martins,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, para a COMOD.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, para, em comissão,
exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia –
COMOD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Marileide Curcino dos Santos e NOMEAR Olímpio Rubas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marileide Curcino dos Santos do cargo, em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Olímpio Rubas, para o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada...
NOMEAR Júlia Silvana Mariano Sousa Aragão e Placídio Farias dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Júlia Silvana Mariano Sousa Aragão, para exercer o
cargo, em comissão de Chefe de Gabinete e Placídio Farias dos Santos, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edvaldo Vieira da Silva do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PPS/PT/PMDB no Gabinete
do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115/03, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132/04, que nomeou Jair Coelho da Luz e o Decreto Administrativo nº 112/03, que nomeou Darlan Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de abril de
2004, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010/05, que nomeou Antonio Cardoso de Castro e Romário Antonio da Silva, e NOMEAR Gilberto de Souza Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010
de 14 de janeiro de 2005, que nomeou Antonio Cardoso de Castro,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Luiz de Oliveira Souza, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...