?Licença à Gestante? à servidora Juliana Cavalcante de Oliveira
PORTARIA N.º 077 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 88, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Juliana Cavalcante de
Oliveira, matrícula n.º 745, no período de 6/1 a 4/5/2008, de conformidade com o Processo
Administrativo...
CONCEDR Bolsa de Estudo, aos servidores constantes do Anexo I, devidamente matriculados nos Cursos de Administração e Ciências Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia ? UNIDERP.
PORTARIA N.º 076 – P, DE 12 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade, Resolução n.º 201, de 18 de setembro de
1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDR Bolsa de Estudo, a título de Auxílio Financeiro aos servidores
constantes do Anexo I, devidamente matriculados nos Cursos de Administração e Ciências
Contábeis, no Sistema de Educação a Distancia – UNIDERP, em parceria da Premier-Empresa
Americana...
Considerando que o servidor Maurício Bonani, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Sheldon Henrique Santos Mendes
PORTARIA N.º 075 – P, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Coordenador
da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço,encontrar-se-á afastado por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria Rosane Alves Miranda
PORTARIA N.º 074 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Maria
Rosane...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira
PORTARIA N.º 073 – P, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula
n.º 4868, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área Administrativa, encontrar-se afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa,encontra-se afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Cristiano Ribeiro Noleto
PORTARIA N.º 072 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula n.º 638,
Coordenador de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida função o servidor Cristiano
Ribeiro...
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, encontrar-se afastado por motivo de férias, DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o servidor Vidal de Souza Machado
PORTARIA N.º 071 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10,
Diretor de Serviços Gerais, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função o
servidor...
Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi
PORTARIA N.º 070 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 88 inciso I, da Lei n.º
1.818/07, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisabete
Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, no período de 13/5 a 11/6/2008, de conformidade
com o Processo Administrativo n.º 00355/2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
REVOGAR a Portaria n.º 155-P/2007, que lotou a servidora Gracia Maria Teixeira Halum, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no Gabinete do Deputado César Halum
PORTARIA N.º 069 – P, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 155-P, de 10 de julho de 2007, que lotou a
servidora Gracia Maria Teixeira Halum, Assistente Administrativo, Nível I-B, matrícula n.º
826770-7, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Andrea Sorah Luz Alves,para participar do III Salão do Turismo, junto a Fundação Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de São Paulo
PORTARIA N.º 068 – P, DE 3 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andrea Sorah Luz Alves, matrícula n.º 559, para
participar do III Salão do Turismo, no período de 16 a 23 de junho de 2008, junto a Fundação
Cultural do Estado do Tocantins, na cidade de...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder, pela referida função a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina
PORTARIA N.º 067 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula n.º 211, Chefe
de Secretaria da Diretoria de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder, pela referida...
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida função a servidora Patrícia Ferreira Sampaio de Souza
PORTARIA N.º 066 – P, DE 29 DE MAIO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Francisco Erasmo Pereira Damasceno, matrícula
n.º 6798, Diretor de Área de Comunicação Social, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder cumulativamente, pela referida...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 252, DE 27 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mário Alberto Fernandes Castro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 251, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Pereira Torres, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 250, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jose Carlos Oliveira Brito e Amadeus Rodrigues, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete...
NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 249, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Feitosa Pimentel e Maria do Céu Silva de Oliveira, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nicola Limongi Neto, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da 2º Vice-Presidência, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 247, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldirene Cardoso de Moraes Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de
1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 246, DE 26 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vânia Pereira de Andrade e Emirene Alves Pedrosa, para
exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, ambas no Gabinete do
Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2007.
Gabinete...