DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258/04, que nomeou Antonio Pereira de Souza e o Decreto Administrativo nº 049/04, que nomeou Suelma Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258, de 17 de setembro
de 2004, que nomeou Antonio Pereira de Souza, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...
NOMEAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto
Santana, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 070/04, que nomeou Blandina Vieira Leite Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 070, de 11 de março
de 2004, que nomeou Blandina Vieira Leite Castro, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Cleydson Costa Coimbra, Givalber Arruda Martins, e o Decreto Administrativo nº 242/04, que nomeou Belchior Martins de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 148, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Cleydson Costa Coimbra e Givalber Arruda Martins, e o
Decreto Administrativo nº 242, de 26 de agosto de 2004, que nomeou Belchior
Martins...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra e Elza Ribeiro Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Lucivani Oliveira Cavalcante Coimbra e Elza Ribeiro
Leite, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo, em comissão, de
Secretário...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 414/03, que nomeou Hermes Alencar Coimbra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 414, de 09 de setembro
de 2003, que nomeou Hermes Alencar Coimbra, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Júnior...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233/03, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 233, de 15 de abril de
2003, que nomeou Emerson Gonçalves Coimbra, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Júnior...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244/04, que nomeou Cleres Silva Leite.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 244 de 31 de agosto de
2004, que nomeou Cleres Silva Leite, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437/03, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 437 de 25 de setembro
de 2003, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Paralmentar, no Gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440/03, que nomeou Welter José de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 440 de 29 de setembro
de 2003, que nomeou Welter José de Farias, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Júnior...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108/03, que nomeou Célia Gonçalves de Lima Coimbra e Juceneuza Gomes Ferreira Capone.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 108, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Célia Gonçalves de Lima Coimbra e Juceneuza Gomes
Ferreira Capone, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo, em
comissão,...
EXONERAR Vandir Alves de Sousa, Michelle Gonçalves Coimbra e NOMEAR Adair Romualdo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e José Claudemir Lima Arruda Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vandir Alves de Sousa e Michelle Gonçalves
Coimbra do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Adair
Romualdo Luiz, Gabriel Modesto Liberato e José Claudemir Lima Arruda
Júnior,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206/03, que nomeou Carlos Walfredo Reis Júnior e Laura Rizzatto Martins, o Decreto Administrativo nº 106/03, que nomeou Luis Fernando Martins e NOMEAR Arthur Júnior Silva e Geraldo da Costa Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 206, de 11 de abril de
2003, que nomeou Carlos Walfredo Reis Júnior e Laura Rizzatto Martins, o
Decreto Administrativo nº 106, de 17 de fevereiro de 2003, que...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 112, de 21 de fevereiro de 2005.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 112, de 21 de
fevereiro de 2005, para considerar seu efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...