NEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Munícipios do Estado do Tocantins - SETURB, CNPJ nº 38.132.932/0002-41, para aquisição de vale-transportes destinado atender os servidores desta Casa de Leis, pelo período março a dezembro de 2007
PORTARIA N.º 058 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folhas 13, sugerindo a
Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho
1993;
Considerando o Parecer n.º 009/07 da Diretoria Jurídica...
EXONERAR Polyana Rodrigues Guerra
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 26 de abril de 2007
NOMEAR Tatiana Lustosa Cabral
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Polyana Rodrigues Guerra, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 302, de 26 de abril de
2007, na parte que nomeou Maria da Glória Rodrigues...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 057 – P, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Wilton
Ferreira Rocha, matrícula n.º 116, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º
de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley da Silva Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a partir de 1º de junho de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 399, DE 14 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.545
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...
LOTAR no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene Gomes Leite, matrícula n.º 258
PORTARIA N.º 056 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Marcello Lelis a servidora Gercilene
Gomes Leite, matrícula n.º 258, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1.º de
fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 111, de 13 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 90, de 9 de fevereiro de 2007
NOMEAR Gracciela Gonçalves Muratori
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 13 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lúcio Campelo da Silva e Moizés Marques Ribeiro, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão...
REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula nº 12, a partir de 1.º de fevereiro de 2007
PORTARIA N.º 055 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3.º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei n.º
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a pedido a Licença para tratar de Interesses Particulares da
servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula...
EXONERAR Gervaldo Veras Pessoa
NOMEAR Karla Christina Pereira de Figueiredo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 13 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gervaldo Veras Pessoa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, NOMEAR Karla Christina Pereira de Figueiredo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 19 e 21 de fevereiro de 2007, respectivamente segunda-feira e quarta-feira de cinzas
PORTARIA N.º 054 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º. Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 19 e 21 de fevereiro de 2007, respectivamente segunda-feira e
quarta-feira de cinzas.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores que, por
sua natureza, exijam...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 13 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Martins Castro, do cargo em comissão de Secretario
Legislativo da 2ª Secretaria, no Gabinete do José Geraldo, a partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon Pereira de Andrade , matrícula n.º 225
PORTARIA N.º 053 – P, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Acilon
Pereira de Andrade , matrícula n.º 225, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de abril de 2007
NOMEAR José Passos Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 11DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 296, de 24 de abril de
2007, que nomeou, Elpidio Braz de Oliveira, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 6 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 205, de 27 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nerci Rodrigues de Brito, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 6 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Christiano Cabral Paiva e Mônica Freire Almeida Biavatti,
do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Vannucci Alves Ribeiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, todos...
EXONERAR Thiago Barros de Sousa
NOMEAR Poliana Marques Fernandes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 5 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Barros de Sousa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04 NOMEAR Poliana Marques Fernandes, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12
PORTARIA N.º 052 – P, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1516
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Cristiani
Nogueira de Assis Lima, matrícula n.º 12, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir
de 1.º de fevereiro de 2007.
Publique-se. Registre-se....
INEXIGIR a licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, adjudicando a favor da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins - CELTINS, CNPJ nº. 25.086.034/0001-71
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 307, de 26 de abril de 2007
NOMEAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva e Simone Salgado
PORTARIA N.º 051 – P, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins CELTINS é a empresa que detém exclusividade na prestação dos serviços de energia elétrica,
em municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 4 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sharlys Divino de Souza Tavares, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos, a
partir de 1º de junho de 2007.
Gabinete da Presidência...