DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar, em razão de falecimento do servidor José Machado Sobrinho, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 002/04.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 26 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art. 31, inciso
VI, da lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. DECLARAR, vago o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, em razão de falecimento do servidor José Machado Sobrinho,
nomeado pelo Decreto...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Deputados:
I ? COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Eli Borges Josi Nunes
Palmeri Bezerra Iderval Silva
Sargento Aragão Paulo Sidnei
José Santana Solange Duailibe
Raimundo Moreira Cacildo Vasconcelos
II - COMISSÃO DA JUVENTUDE
MEMBROS EFETIVOS: MEMBROS SUPLENTES:
Carlos Henrique Gaguim Palmeri Bezerra
Eli Borges José Augusto
Eduardo do Dertins Paulo Sidnei
Solange Duailibe José Santana
Cacildo Vasconcelos Raimundo Moreira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 169, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
MEMBROS EFETIVOS:
Eli...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 23 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Simone Salgado Aguiar, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
1.º de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Adalcindo Elias de Oliveira, Maria Aparecida Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Moraes e Luzia Ferreira dos Santos, e NOMEAR Esteroniz Fonseca Santos, Marcos Aurélio Pio de Rezende, Antonio Edson Gomes Santos e Maria Ivonete Pedreira Brito de Negreiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 22 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Adalcindo Elias de Oliveira, Maria Aparecida
Arruda Farias, Waldirene Cardoso de Moraes e Luzia Ferreira dos Santos, do
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Esteroniz...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 22 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Francisco Vieira de Sousa, no cargo em comissão,
de Oficial de Gabinete, no gabinete da Presidência, retroativo a 2 de maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do...
EXONERAR Elcio de Souza Mendes e NOMEAR Amâncio Teixeira Curcino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 21 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Elcio de Souza Mendes, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Amâncio Teixeira Curcino, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete da...
EXONERAR Ivone Pinheiro Leal, e NOMEAR Renata Castro Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 21 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Ivone Pinheiro Leal, do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Renata Castro Silva, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Fabion...
EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues e NOMEAR Maria Campos Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.485
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Maria Campos Moraes, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, no gabinete do Deputado
Paulo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 20 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, João Antonio Neves, no cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a partir de 1.º de
maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Paulo Humberto Agnolin e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 160/05, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e NOMEAR Maurício Boaventura de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Paulo Humberto Agnolin, do cargo em comissão,
de Secretário Legislativo, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 160 de 14 de
março de 2005, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin, para considera-lo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.484
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Valdivina Aparecida Dias Toledo, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei, a
partir 15 de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Hedre Aguiar do Carmo e NOMEAR José Alves Sena.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 14 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.486
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Hedre Aguiar do Carmo, do cargo em comissão,
de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR José Alves Sena, para exercer o cargo em
comissão, de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e Antonio Gilcimar Lopes Bezerra e NOMEAR Robson Soares de Sousa e Cristielle Cardoso Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 13 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Gláucio Nóbrega Borges da Conceição e
Antonio Gilcimar Lopes Bezerra, do cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar, e NOMEAR Robson Soares de Sousa e Cristielle Cardoso Tavares,
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 131/06, que nomeou Valéria Correia de Oliveira Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 13 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 12 de maio de
2006, que nomeou Valéria Correia de Oliveira Neves, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 500/05, que nomeou Eli Barsanufo Cintra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 13 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 500, de 14 de
novembro de 2005, que nomeou Eli Barsanufo Cintra, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo na Vice-Liderança...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 40/06, que nomeou Paulênio Alves de Azevedo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 155, DE 13 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 40, de 8 de fevereiro
de 2006, que nomeou Paulênio Alves de Azevedo, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo na Liderança...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 12/06, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 154, DE 13 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 12, de 18 de janeiro
de 2006, que nomeou Venuzia Martins de Sousa Barros, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete na Liderança...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 153, DE 9 DE JUNHO DE 2006.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Severino Pereira da Silva, no cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 2
de junho de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 9...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 152, DE 9 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Severino Pereira da Silva, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir 31 de maio de 2006.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 151, DE 7 DE JUNHO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.483
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3.º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR Jaime Machado dos Passos Júnior, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Rolbante Cordeiro da Costa,
para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, no gabinete...