EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 077/04, que nomeou Alberto Midauar Amaral, o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou João Targino Ferreira e Olair José Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto...
NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues e Junio Batista do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Junio Batista do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Kelly Alves da Cruz, José Oliva, e Maria de Fátima Medeiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Kelly Alves da Cruz e José Oliva, para exercerem o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e Maria de Fátima Medeiros, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rogério Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de
março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Eugênia Alves Farias, Kanancy Jácome Moraes, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Maria Eunice Antunes Saldanha, o Decreto Administrativo nº 189/03, que nomeou Jacob Pereira de Farias, o Decreto Administrativo nº 307/04, que nomeou Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 026/04, que nomeou Valdivina Aparecida Dias Toledo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eugênia Alves Farias e Kanancy Jácome Moraes, do
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº
134, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Maria Eunice...
NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos Santos Martins, Pollyanna Lima Nogueira, Ivone Aparecida da Silva e Gustavo Barbosa Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos
Santos Martins e Pollyanna Lima Nogueira, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, Ivone Aparecida da Silva, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138/03, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, e NOMEAR Luiz Fernando Amaral de Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, Celso Marcelo Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de
Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo da Presidência, Celso Marcelo Ribeiro,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keslon Borges Rocha, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º
de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300/03, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto Administrativo nº 210/03, que nomeou Danielle Silva Barros, o Decreto Administrativo nº 305/04, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Carlito Alves de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300, de 22 de maio de
2003, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto
Administrativo nº 210, de 11 de abril de 2003, que nomeou Danielle Silva Barros,
o Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto Administrativo nº 112/04, que nomeou Ilva Aparecida Silva Crespo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto
Administrativo nº 112, de 02 de abril de 2004, que nomeou Ilva Aparecida...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de 2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, o Decreto Administrativo nº 116/04, que nomeou Leonardo Gonsales Frederice, e o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Laércio Regino Sabóia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de
2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros
Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto Administrativo nº 284/03, que nomeou Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 188/03, que nomeou Maria Dalva Medeiros de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 19 de fevereiro
de 2003, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de
Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares e Antônio Neto Silva Costa e Cacilda Borges Pires de Castro e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa
Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares do cargo,
em comissão, de Auxiliar Administrativo e Antônio Neto Silva Costa e...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320/03, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, e o Decreto Administrativo nº 282/04, que nomeou Idemar José Ferrreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320, de 12 de junho de
2003, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, e o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/04, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124/05, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148, de 24 de maio de
2004, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124,
de 28 de fevereiro de 2005, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota, para
considerá-las...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110/03, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini Cézar, Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285/04, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e Paulo Humberto Agnolin.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini
Cézar e Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285, de 05 de
novembro...
EXONERAR Flávio Luiz Agnolin e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Luiz Agnolin do cargo, em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro, para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Especial no Gabinete do Deputado Ângelo...
EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro, para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete no Gabinete do Deputado
Ângelo...