ALTERAR que nomeou ADJOF ROBERTO DE AGUIAR e MESSIAS GOMES FARIAS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 333, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
ALTERAR os Decretos Administrativos de 17 de dezembro de 1991 e nº 149,
de 20 de abril de 1993 que nomeou ADJOF ROBERTO DE AGUIAR e
MESSIAS GOMES FARIAS
para os cargos em comissão de Auxiliar
Administrativo de Deputado e Assistente Legislativo de Deputado, inalterados os
demais termos daqueles atos, para considerá-los nomeados para os cargos...
Procurador Geral do Estado colocou à disposição deste Poder, a Procuradora THAÍS ROCHA FREITAS DE CAMPOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando as
regras do art. 40 da Resolução nº 108/93, combinadas com as do art. 39, § 1º da
Constituição Federal, e à vista da Portaria nº PGE 122/93, de 13 de outubro de
1993, pela qual o Procurador Geral do Estado colocou à disposição deste Poder,
com ônus para este órgão requisitante, a Procuradora THAÍS ROCHA
FREITAS DE CAMPOS, resolve designá-la...
NOMEAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL para - SEREA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 684
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
NOMEAR PAULO HENRIQUE MARTINS BRINGEL para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Engenharia e Arquitetura - SEREA, com a
remuneração correspondente ao símbolo DAS-2, constante do Capítulo I, art. 88,
da Resolução nº 098/93 e do PCCS. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de novembro...
LOTAR, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora ANADIR MIRANDA COÊLHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
LOTAR, no Gabinete do Deputado Marcelo Miranda, a servidora ANADIR
MIRANDA COÊLHO, originária da NATURATINS, colocada à disposição
deste Poder através do Decreto nº 8861, de 27 de setembro de 1993, com ônus
para o órgão de origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR para o cargo efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 676
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 4.119/93, com os fundamentos legais
exarados em seu despacho final, resolve NOMEAR para o cargo efetivo de
AGENTE DE SEGURANÇA, os servidores classificados nesta ordem em
Seleção Interna promovida nesta Casa:
CARLOS GOMES MATIAS
Mat. 09-4
VALTERLEI DE OLIVEIRA ALVARENGA
Mat.306-9
JANUÁRIO...
NOMEAR para o cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 676
O
PRESDENTE
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, considerando o
que consta do Processo Administrativo nº 4119/93, com os fundamentos legais
exarados em seu despacho final, resolve NOMEAR para o cargo efetivo de
OPERADOR DE MÁQUINAS DE REPROGRAFIA, os servidores classificados
nesta ordem em Seleção Interna provida nesta casa:
IRINALDO ALVES PEREIRA
Mat.148-1
MÁRCIO KLEITON VENÂNCIO GOMES
Mat.075-2
WILTON...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de Inquérito Jurídico RUIMAR RINCON DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 27 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, atendendo
requerimento de seu Presidente, Deputado Everaldo Barros, e à legislação
pertinente, resolve, COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Comissão Parlamentar de
Inquérito para apurar fatos e responsabilidades nos repasses de verbas do
Ministério da Saúde - INAMPS, para o Estado do Tocantins, constituída pelo
Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 265, de 17 de agosto de 1993, que
colocou ARLINDO SILVÉRIO DE ALMEIDA à disposição do Gabinete do
Deputado Nezinho Alencar, para que o servidor retorna às suas funções de
origem. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao 21 dia do mês de outubro de 1993, revogadas as disposições...
EXONERAR PAULO SÉRGIO CARVALHO e NOMEAR RAIMUNDO ALVES BARBOSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR PAULO SÉRGIO CARVALHO do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 15
de junho de 1992, e NOMEAR RAIMUNDO ALVES BARBOSA, para
exercer em comissão, a função acima, no Gabinete do Deputado Eudoro
Pedroza. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao...
EXONERAR ADALBERTO ASSIS COSTA e NOMEAR, JOANA D`ARC RUFINO DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 677
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR ADALBERTO ASSIS COSTA do cargo em comissão de
Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
183, de 05 de maio de 1993, e NOMEAR, JOANA D'ARC RUFINO DA
SILVA, para exercer em comissão, a função acima, no gabinete do Deputado
Condorcet Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação,
retroagindo...
DESIGNAÇÃO dos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI e JOÃO RENILDO para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito, em substituição aos Deputados Estaduais LUIZ TOLENTINO E UIATAN CAVALCANTE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 45, § 1º; 57, "caput", todos do Regimento
Interno, decreta a DESIGNAÇÃO dos Deputados Estaduais RAIMUNDO BOI
e JOÃO RENILDO para comporem a Comissão Parlamentar de Inquérito,
prevista no Decreto Administrativo nº 255, de 11 de agosto de 1993, em
substituição aos Deputados Estaduais LUIZ TOLENTINO E UIATAN
CAVALCANTE, por renúncia e mais de 04 (quatro) faltas injustificadas...
EXONERAR MÁRCIA REGINA COSTA e NOMEAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MÁRCIA REGINA COSTA do cargo em comissão de Secretária
da Presidência - SEC-PRESI, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 302, de
22 de setembro de 1993, e NOMEAR NEYLA NÚBIA SARDINHA
BENEDITO para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete da
Presidência. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos...
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO e DESIGNAR CYNARA AMORIM GUIMARÃES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO do cargo em
comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DDF,
nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 23 de março de 1993, e
DESIGNAR CYNARA AMORIM GUIMARÃES, Auxiliar Administrativo,
para exercer a função acima, atribuindo-lhe a gratificação do referido cargo. Este
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 15 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR pedido, DANIEL PINHEIRO SATLER, Assessor Parlamentar da
Presidência, nomeado em comissão pelo Decreto Administrativo nº 31/92, de 16
de junho de 1992 e a conseqüente revogação de sua gratificação, constante do
Decreto Administrativo nº 152, de 22 de abril de 1993. Este Decreto vigora da
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos...
EXONERAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO OLIVEIRA e NOMEAR DIVINA PAULA DE SIQUEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA DA PAIXÃO BATISTA PEREIRA DE MELO
OLIVEIRA do cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 11 de setembro de 1991, e NOMEAR
DIVINA PAULA DE SIQUEIRA para exercer a comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Nezinho Alencar. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo...
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA e NOMEAR IDARLENE LUSTOSA CAVALCANTE SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA DE FÁTIMA MATOS CÂMARA do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo de 24 de junho de 1991, e NOMEAR IDARLENE LUSTOSA
CAVALCANTE SILVA para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Everaldo Barros. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 282, de 31 de agosto de 1993 que colocou RONAN ELIAS BARBOSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 282, de 31 de agosto de 1993 que
colocou RONAN ELIAS BARBOSA à disposição do Gabinete do Deputado
Marcelo Miranda, para que o servidor retorne às suas funções de origem. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR as disposições de BENEDITO SANTOS GONÇALVES e ABRAÃO CAVALCANTE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
REVOGAR as disposições de BENEDITO SANTOS GONÇALVES e
ABRAÃO CAVALCANTE LIMA que prestaram serviços à Comissão
Parlamentar de Inquérito para Apurar Fatos e Responsabilidades nos Repasses de
Verbas do Ministério da Saúde - INAMPS, através dos Decretos Administrativos
nºs 286, de 09 de setembro de 1993 e 304, de 27 de setembro de 1993,
respectivamente....
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ao servidor WALTER PIRES LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 75% (setenta e cinco por cento)
ao servidor WALTER PIRES LUZ, a partir de 1º de outubro de 1993. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 13 dias do mês de outubro de 1993.
Deputado ABRÃO...
EXONERAR MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE, LORENA LEITE KUNZE, e IRACEMA LEITE GUEDES, e NOMEAR NESTOR CAMPOS, MARA PENHA DA SILVA e MARIA ROSA MOREIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 670
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA PIEDADE NORBECK KUNZE, Secretária Legislativo
de Deputado; LORENA LEITE KUNZE, Auxiliar Administrativo de Deputado
e IRACEMA LEITE GUEDES, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeadas
em comissão, através do Decreto Administrativo nº 240, de 08 de julho de 1993,
e NOMEAR NESTOR CAMPOS, MARA PENHA DA SILVA e MARIA
ROSA MOREIRA para...