Aprova as contas do Suprimento de Fundos aprovado pela Portaria nº 07/92 - Assembléia Legislativa, de 21.05.92.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 102, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994.
Publicado no Diário da Assembléia nº 721
Aprova as contas do Suprimento de
Fundos aprovado pela Portaria nº 07/92
- Assembléia Legislativa, de 21.05.92.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do
Suprimento de Fundos, nº 07/92 - Assembléia Legislativa, 21.05.92, da
responsabilidade do servidor Adão Alves Teixeira.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa...
Aprova balancete de maio de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992
Publicado no Diário da Assembléia nº 474
Aprova balancete de maio de 1992 do
Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprovou o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovado o balancete referente
ao mês de maio de 1992 do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 16 dias do mês de dezembro de 1992.
Deputado LUIZ...
Prorroga a intervenção Estadual no município de Ponte Alta do Bom Jesus.
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DECRETO LEGISLATIVO 027, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 242
Prorroga a intervenção Estadual no município de
Ponte Alta do Bom Jesus.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
atendendo o que dispõe o inciso VII, do Artigo 19, da Constituição do Estado, e nos
termos da deliberação em Plenário, eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica prorrogado, por 180 (cento e oitenta)
dias, o prazo estabelecido no item 01 do Decreto nº 4.433, de 18 de setembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art....
Solicita autorização para empreender viagem ao exterior.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 17 DE JANEIRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 016
Solicita autorização para empreender
viagem ao exterior.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aprova e eu promulgo o seguinte:
Art. 1º. Fica concedida ao Senhor José
Wilson Siqueira Campos, Governador do Estado do Tocantins, licença para
empreender viagem ao exterior.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de janeiro de 1991.
Deputado RAIMUNDO NONATO PIRES...
Aprova prestação de contas do Estado e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 31 DE OUTUBRO DE 1990.
Publicado no Diário Oficial nº 49
Aprova prestação de contas do Estado e
dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a prestação das
Contas do Estado do Tocantins, nos termos da Resolução 362/90, do
Egrégio Tribunal de Contas do Estado.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de outubro de 1990.
Deputado...
ALTERAR Dec. Adm. 166/2008
NOMEAR Lenilma Pereira de Souza
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 27 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 166, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Durvalino Ferreira de Menezes, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR Dec. Adm. 222/2007
EXONERAR Venuzia Martins de Sousa Barros
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 222, de 12 de março de 2007, na
parte que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº. 263, de 9 de abril de 2007, que
nomeou Brenda Andrade Rego, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, na Comissão de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Carvalho Nunes, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, José Pereira de Aguiar
NOMEAR Zuleica Gonzaga Benevides, Torquato Barbosa Nunes Neto, Jana Maria Costa Martins e José Jucimar de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hermínio Henrique Bernardes Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, José Pereira de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, e NOMEAR Zuleica Gonzaga...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 200, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ferreira de Souza, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder disposição ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 199, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para a Prefeitura Municipal de Palmas o servidor
Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão requisitante, a...
EXONERAR Silvio Antonio Borba Júnior
ALTERAR Dec. Adm. 097/2008
NOMEAR Madalena Lima Coelho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 198, DE 19 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio Antonio Borba Júnior, do cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da 2ª Vice-Presidência; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 097, de 12 de
março de 2008, na parte que nomeou Rosane...
EXONERAR Antonio carlos Azevedo Pereira
NOMEAR Álvaro Vinicius Pereira Borges, Elizângela Azevedo Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 197, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Carlos Azevedo Pereira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03 e NOMEAR Álvaro Vinicius Pereira Borges, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 196, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariel Paiva Gischewski, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete – ASEG-1, da 2ª Vice-Presidência e NOMEAR Gabriela Prudente
Bittar, para exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 195, DE 16 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 162, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Adriana Rodrigues da Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
CONCEDER, Promoção Vertical aos servidores do Quadro de Provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, nas Classes e Padrões constantes do Anexo Único deste Decreto, a partir de 1º de maio de 2008.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 194, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Renildo de Queiroz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, e NOMEAR Ana Carolina Castro Queiroz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-04, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Roberto Macedo Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Jairo Mendes Botelho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência,...
ALTERAR Dec. Adm. 159/2008
NOMEAR Maria Antonia Dias Periera, Maria de Oliveira Santos, Almir Milhomem Cirqueira, Alcineide Lima Moraes e Valdenice Soares de Matos Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 192, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 159, de 23 de abril de 2008, na
parte que nomeou Maria do Socorro Alves Andrade, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Iranildo Araújo Barros, Marcos Antônio Ribeiro Magalhães, Shirlei de Amorim Próspero.
NOMEAR Urana Matos da silva, Naiara Souza Batista e Oneci Pereira de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 191, DE 15 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iranildo Araújo Barros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Marcos Antônio Ribeiro Magalhães, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, e Shirlei de Amorim Próspero,...