Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 313, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 312, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de setembro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de setembro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de janeiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 310, DE 21 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 928
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de janeiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 23 dias do mês de agosto de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 309, DE 8 DE AGOSTO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 926
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova a intervenção no município de Lagoa da Confusão - TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 308, DE 25 DE JULHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 924
Aprova a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Lagoa da Confusão - TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação da senhora Patrícia
Rodrigues do Amaral interventora municipal em Lagoa da Confusão, nos
termos do Decreto nº 293, de 11 de julho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art....
Aprova a intervenção no município de Recursolândia-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 307, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município
de Recursolândia-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de
Recursolândia-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor João
Carlos Machado de Souza interventor municipal em Recursolândia, nos
termos do Decreto nº 282, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se...
Aprova a intervenção no município de Axixá do Tocantins-TO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 306, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova a intervenção no município de
Axixá do Tocantins-TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica aprovada a intervenção no município de Axixá
do Tocantins-TO.
Art. 2º. Fica aprovada a nomeação do senhor José
Francisco Almeida de Melo interventor municipal em Axixá do
Tocantins, nos termos do Decreto nº 281, de 21 de junho de 1996.
Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Art....
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 305, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 304, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de fevereiro de 1990.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 303, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1990.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de fevereiro de 1990.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de janeiro de 1991.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de janeiro de 1991.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de janeiro de 1991.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de dezembro de 1994
DECRETO LEGISLATIVO Nº 301, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 300, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de maio de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 299, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de maio de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de julho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 298, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de julho de 1992.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do RURALTINS
referentes ao mês de julho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de abril de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 920
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de abril de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 27 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de novembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de novembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do ITERTINS referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do ITERTINS
referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao mês de maio de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 294, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas da JUCETINS
referentes ao mês de maio de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao mês de maio de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado CACILDO...