LOTAR Milena Rosa Fernandes, Administradora, Nível II-B, matrícula n.º 90003588-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de Representação do Estado
PORTARIA N.º 004/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR Milena Rosa Fernandes, Administradora, Nível II-B,
matrícula n.º 90003588-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Representação do Estado, colocada à disposição deste Poder através do Ato...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão - COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos Humanos, Classe I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária da Fazenda, colocada à disposição deste Poder através do Ato nº 82 - CSS, de 3 de janeiro de 2007
PORTARIA Nº 003/07 – P, DE 18 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia, Digitação e Revisão COTAR a servidora Ruth Braga de Sousa, Analista de Recursos Humanos, Classe
I-B, matrícula nº 817033-9, integrante do quadro de pessoal da Secretária...
LOTAR José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 447/2006, de 20 de dezembro de 2006
PORTARIA N.º 001 – P, DE 9 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante
do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à
disposição deste Poder através do Ato n.º 447/2006,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula n.º 165, no período de 26/12/2006 a 14/1/2007
PORTARIA N.º 002 – P, DE 16 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Arsênia
Pinheiro Fonseca Rodrigues, matrícula n.º 165, no período de 26/12/2006 a 14/1/2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00006/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR José Maria de Souza Maracaípe, matrícula n.º 9791, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, colocado à disposição deste Poder através do Ato n.º 447/2006, de 20 de dezembro de 2006
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DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keny Rodrigues da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josefa Cícera da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Raimundo Moreira, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabella Antunes de França, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o órgão de origem, no período de 1º de fevereiro a 31 de maio de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 23 DE MARIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução n.º 220, de 27 de dezembro
de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a disposição para o Poder Executivo o servidor João Carlos Diniz
Arraes, matrícula n.º 768, integrante do quadro de pessoal efetivo deste Poder, com ônus para o
órgão de origem, no período de 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simone Salgado, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de maio de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento efetivo, Iziquiel Martins Falchione, inscrição n.º 030001188, RG n.º 6603869SSP/SP, Class. 12/1*, por não ter entrado em exercício para o desempenho de suas atribuições no prazo legal.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 23 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, o Decreto Administrativo n.º 220, de 8 de março
de 2007, na parte que nomeou, para cargo de provimento...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131 de 15 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 279 de 18 de abril de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.548
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131 de 15 de fevereiro de 2007,na
parte que nomeou Maria de Fátima Gonçalves Araújo, para considerá-la nomeada para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Gabinete...
EXONERAR Eveline Borges da Conceição Araújo, Leandro Finelli Horta Vianna e Joana Darque Ribeiro da Silva.
NOMEAR Arlete Sandra Lopes Duarte, Tasso Antônio Cavalcante Passos, João Gomes Nepomuceno, Rosair Corrêa da Silva, Deusdélia de Fátima Santos da Silva, Juarez Soares Feitosa, Sônia de Campos Paula de Assis, Wanda Alves de Sousa Barbosa, Adriano Maurício da Silva, Maria das Graças Gouveia Domingos, Henrique Marcelino de Sousa, Eli Barsanulfo Cintra e Leontino Labre Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eveline Borges da Conceição Araújo, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da Liderança do PSDB/PP/PTB, Leandro Finelli Horta Vianna, do cargo
em comissão de Secretário Legislativo da...
NOMEAR Marildo Ataídes do Nascimento, Osmar Alves da Silva, Iamar Ferreira Rezende, Klézio Lopes Vasconcelos, Valdeci Teixeira Ferreira Silva, Maria Eliane Santos Souza, Edivaldo Ribeiro Nogueira, Sidamar Messias Pires, Osnil Gomes Nascimento, Gessi Marcelina Ribeiro Mendanha, José Francisco Gualberto, Evaldo da Silva França, Waldir Duarte de Sousa e Luzimar Pereira Freire, Isaías Ulisses Pedrosa, Nivardo Filho Cardoso de Sousa e Daiany Mayara Tomaz de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 372, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marildo Ataídes do Nascimento, Osmar Alves da Silva, Iamar
Ferreira Rezende, Klézio Lopes Vasconcelos, Valdeci Teixeira Ferreira Silva, Maria Eliane
Santos Souza, Edivaldo Ribeiro Nogueira,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 176 de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 292 de 23 de abril de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 176 de 16 de fevereiro de 2007, que
nomeou Zenilda Alves da Costa Luz e Antonio Edson Gomes dos Santos, para considerá-los
nomeados para exercerem o cargo em comissão...
EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges e Waldirene Cardoso de Moraes Borges. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 22 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirian Alves Barbosa Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, Waldirene Cardoso de Moraes Borges, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, ALTERAR o Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diocy José Ribeiro Filho, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Eli Barsanulfo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de fevereiro de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.546
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eli Barsanulfo, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo das Comissões, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Clarinda Kalidiana Neta,...
EXONERAR Henrique Marcelino de Sousa, Liziane Inês Catini, Jacqueline Cavalcante
NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior, Ari Barreto Silva, Gláucio Nóbrega da Conceição, Eveline Borges Conceição de Araújo, Edivânia Ferreira de Farias e Maria Daluz Deiliane Araújo Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.542
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Henrique Marcelino de Sousa e Liziane Inês Catini, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, Jacqueline Cavalcante, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, NOMEAR Lusimário...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 13 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 365, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 115, de 13 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Liliane Aparecida Vasconcelos, Kênia Wênia Ribeiro Guedes e Gislaine
Lazaro Ferreira, para considerá-las nomeadas...