DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Paula Prates, para exercer o cargo de Oficial de Gabinete,
no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miguel Carlos Martins Chaves, para exercer o cargo comissão, de
Coordenador da Coordenadoria de Escrituração – COESC, da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ana Maria Ferreira Costa, para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, no gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, retroativo a 1º de novembro de
2005.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411/05, que nomeou Eli Barsanulfo Cíntra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 411, de 22 de agosto de 2005, que
nomeou Eli Barsanulfo Cíntra, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Secretário Legislativo do Vice-Líder...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383/05, que nomeou Fábio Domingos Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 383, de 10 de agosto de 2005, que
nomeou Fábio Domingos Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo da...
LTERAR o Decreto Administrativo nº 443/05, que nomeou Jair Coelho da Luz, o Decreto Administrativo nº 413/05, que nomeou Darlan Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 443, de 27 de setembro de 2005,
que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete; o Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 497, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 088, de 02 de fevereiro de 2005,
que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão, de Diretora da...
NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho e Raimundo da Silva dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Joana Célia Vasconcelos Coelho para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Raimundo da Silva dos Santos para exercer o cargo de
Oficial de Gabinete, ambos no gabinete...
EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Resolução
nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José de Assis Duarte Bezerra do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, e NOMEAR Jandes Duarte Bezerra, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado...
EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de Oliveira e NOMEAR Sônia Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 494, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Josirene da Silva e Moisés Barreira de
Oliveira do cargo em comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sônia
Pereira Magalhães Vieira e Eliesio de Sousa Moura, para exercerem o cargo...
EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 118/03, que nomeou Maria de Lourdes Nóbrega da Conceição e o Decreto Administrativo nº 088/05, que nomeou Rui José Dias Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria da Luz Deiliane Araújo Silva do cargo
em comissão de Assessor Especial; NOMEAR Thays Bezerra da Araújo, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Especial; ALTERAR o Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvanio França Mesquita para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 491, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flúvia Batista Almeida Vasconcelos, do cargo
em comissão de Assessor Especial, e NOMEAR Lusimário Rodrigues da Silva
Júnior, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, no...
EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.452
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vicente Alves de Oliveira Júnior do cargo em
comissão de Assessor da Presidência, e NOMEAR Antonio Luiz de Souza Cruz,
para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 488, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Deyksam Luz Pereira para exercer o cargo em
comissão de Oficial do Gabinete da Presidência, no gabinete da Presidência,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 487, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Xavier Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo Sidnei,
retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Lucas Neves Antunes, Jales Antunes Saldanha; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007/05, que nomeou Marcos Antonio Gomes da Luz e o Decreto Administrativo nº 176/05, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Lucas Neves Antunes do cargo, em comissão de
Auxiliar Administrativo, Jales Antunes Saldanha, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 007,...
EXONERAR Idemar José Ferreira e NOMEAR Thyago Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Idemar José Ferreira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo da 1ª Secretaria, e NOMEAR Thyago Lúcio Mota, para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo da 1ª Secretaria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo do Líder da Bancada do PPS, no gabinete
do Deputado Paulo Sidnei, retroativo a 1º de novembro de 2005.
Gabinete...
EXONERAR Gustavo Neves Pereira, Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio e NOMEAR Rita Maria Pinheiro e Antônio Vargas Milhomem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.451
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Gustavo Neves Pereira do cargo em comissão,
de Assessor Especial e Maria Ângela Carvalho de Melo Potencio, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Rita Maria Pinheiro...