EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro de 2007 o Decreto Administrativo n.º 374, de 22 de maio de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 527, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deusdelia de Fátima Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 131, de 15 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Lenivan Torres...
EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, Débora Batista Almeida Vasconcelos Miola, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 209/05, que nomeou Anestor de Souza e Silva, nº211/05, que nomeou Nelson Antônio dos Santos, , o nº 367/05, que nomeou Jucelino de Araújo Ribeiro, e NOMEAR Thays Bezerra de Araújo, Eliane Fagundes de Almeida e Eliade Sudário da Fonseca, e Clarinda Kalidiana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 038, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Levina Carvalho de Oliveira, do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Marcelo Cardoso Nestor Pereira, do cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo, e Débora Batista Almeida...
EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha
NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira e Anderson Wagner Gonzaga Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 526, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Paulo Barreto Rocha, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, e NOMEAR Walminey da Rocha Oliveira, para exercerem o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, e...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 525, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Dias Marinho Neves, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
outubro de 2007.
Gabinete da Presidência...
1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Osvaldino Alves de Souza Júnior, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 484, de 12 de setembro de 2007
NOMEAR Polyanna Rodrigues Guerra
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 524, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, Osvaldino Alves de Souza Júnior, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01; ALTERAR o...
EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza
NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 18 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.572
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Ferreira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Elizabete Izabel de Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valdivina Alves, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de outubro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria do Nazaré Galvão Luz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de outubro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Graziella Barreto Silva, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroativo a 1º de fevereiro de 2006.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Davi Panisset Santana, e Manoel Messias Alves Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Davi Panisset Santana, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e Manoel Messias Alves Barbosa, para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Amâncio Teixeira Curcino, do cargo em
comissão, de Assessor Especial, e NOMEAR Mabia Louça Curcino, no cargo em
comissão, de Assessor Especial, no gabinete da Deputada Josi Nunes,...
EXONERAR Juarez Rodrigues dos Santos, NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavie.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.465
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Juarez Rodrigues dos Santos, do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Vanderlúcia Pereira Xavier, no
cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Jarbas Coutinho Silva, do cargo em comissão,
de Assistente da Presidência, no gabinete da Presidência, a partir desta data.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 338, de 13 de junho de
2005, que nomeou Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2006.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.466
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 439, de 23 de setembro
de 2005, que nomeou José Gutemberg de Jesus Melo, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão, de Coordenador da Coordenadoria...
EXONERAR Hudson Moreira Cruz, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo, Maria DaLuz Deiliane Araújo Silva, Gláucio Nóbrega da Conceição, Cleoci Marques de Lima, Paulo Serafim dos Reis, Laudelino Alves Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445 DE 6 DE AGOSTO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.553
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hudson Moreira Cruz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-08, Ilmar Alves de Oliveira, Durval Ferreira de Araújo e Maria DaLuz
Deiliane Araújo Silva, do cargo em comissão de Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007 e o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 364, DE 21 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 146, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Vinícius Parreão Praxedes, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 359, DE 18 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícera Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 520, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Onésima Aguiar Campos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, NOMEAR Osvaldo Freitas Campos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do...
EXONERAR Tatiana Galdioli, Nemesio Costa Luz, Marcos Antonio Gomes da Luz
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Pedro Júlio Pinto da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 16 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.571
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiana Galdioli, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Nemesio Costa Luz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP19, Marcos Antonio Gomes da Luz, do cargo em comissão...