DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 180, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rachel Rosa e Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril
de 2008.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 179, DE 29 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.617
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 345, de 15 de maio de 2007, na
parte que nomeou Saul Gregório de Melo, Geraldo Pereira de Oliveira e Adriana Alves
Paranhos, para considerá-los nomeados para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 178, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wélia Guimarães Gomes Feitosa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR Welton Guilherme Feitosa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos...
NOMEAR Regina Mota da Paz Borges e Ruberval Soares Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 177, DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keislane Duarte da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 175, DE 25 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Shirlei de Amorim Próspero, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, na Comissão de Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Paulo
Roberto, a partir de 1º de abril de 2008.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 174, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 438, de 17 de julho de 2007, na
parte que nomearam Gregory Ribeiro dos Santos e Alessandra Souza Nascimento, para
considerá-los nomeados para exercerem o cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 173, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Lourenço de Mesquita, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Maria Terezinha Gomes Santana, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 172, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 114, de 14 de março de 2008, na
parte que nomeou Clea de Lima Barreto, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03,...
NOMEAR Helvio Rabelo da Fonseca e Valdir Clemente de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 171, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Pereira de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de abril de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
NOMEAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro de Oliveira e Diego Lourenzi Agnolin
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 170, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Everton Bucar Batistella, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 168, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ary Folliati Vaz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar NOMEAR Marcelo Samyr Santos Gomes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete da Presidência,...
NOMEAR Gilson Pinheiro Barbosa e Humberto Andretti Barros de Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raniele Cristina Sousa Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Álvaro Cayres Filho, Alessandra Luiza Oliveira,
Nábia Claudina da Silva Araújo e Márcia Carvalho Torres,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 195, de 22 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Francisco Gutemberg Alves de Oliveira e Durvalino Ferreira de Menezes,
para considerá-los nomeados para exercerem...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Noranei Duailibe Lustosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, Jane Célia Carvalho de Souza, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18; NOMEAR Rosane Francisco Franco...
NOMEAR: Lucas Antunes Xavier, Marcos Antonio Gomes da Luz, Letícia Ferreira Lu,
Regiaria Pereira Aires , Patrício Monteiro Borges, Raimundo da Silva Santos, Adriana Rodrigues da Silva, Francisley José Paula, Joilton Pereira da Silva, Antonio Afonso Fleury
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luziene Pereira Melo, Divino Ribeiro da Cruz e Marineide
Cirqueira Martins, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12,
Aroldo Freire Vilanova e Valdirene Coelho de Andrade,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 163, DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.612
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 145, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Eurico Próspero Duarte, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar...
NOMEAR Claudia Neves de Souza e Antonio Marcos Silva Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Claudia Neves de Souza, para exercer o cargo em comissão,
de Chefe de Gabinete da 3.ª Secretaria, e Antonio Marcos Silva Feitosa, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Ferreira Xavier, para exercer o cargo em comissão, de
Secretário Legislativo da Vice-Liderança do PMDB, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a
partir de 1.º de fevereiro de 2007.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 158, DE 16 DE FEVERERIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.601
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 093, de 9 de fevereiro de 2007,
que nomeou Michelle Furtado Rodrigues, para considera-la nomeada para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo...
NOMEAR: Ary Folliati Vaz, Márcia Mendonça de Abreu, Alice Naves Ramos, Argemira Lustosa Ribeiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 157, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Ary Folliati Vaz
Márcia Mendonça de Abreu
Alice Naves Ramos
Argemira...