ALTERAR o Decreto que nomeou Ana Cristina da Silva, Osmar Pereira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 026, de 18 de
janeiro de 1999, na parte que nomeou Ana Cristina da Silva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo de
Gabinete...
EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro, ao mesmo tempo NOMEAR Ademar Lopes de Proença.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Botelho Pinheiro do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 043, de 16 de fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Leoniza Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Umbelino Mendes Vieira Neto do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira, ao mesmo tempo NOMEAR Carmem Furtado Teixeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 20 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elza Maria Mendes Vieira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 149, de 19 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira,ao mesmo tempo NOMEAR Doralice Lima Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Guilherme Frasão Pereira do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete de Líder do Governo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 164, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Doralice...
EXONERAR Leidiane Benígno Carvalho,ao mesmo tempo NOMEAR Reginaldo Ferreira Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Leidiane Benígno Carvalho do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 102, de 9 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Reginaldo Ferreira...
EXONERAR Keila Maria Barreira e Sousa Almeida, Cleidimar Osório Pires Bezerra, Auristela Sá de Andrade e Antônio Borges dos Santos, ALTERAR o Decreto que nomeou Luzia Pereira Maciel, Wagner Teixeira Ale, Lázaro Eduardo de Barros, Luzineth da Silva Cardoso Gomes, ao mesmo tempo, NOMEAR Maria José Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Deputado, Keila Maria Barreira e Sousa Almeida,
nomeada pelo Decreto Administrativos nº 014, de 15 de janeiro de 1999;
Cleidimar Osório...
EXONERAR Iracema Fernandes Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Glória Pacheco.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Iracema Fernandes Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 017, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Maria da Glória...
EXONERAR Willian Gomes de Andrade, ao mesmo tempo NOMEAR Krizerlângela Coelho Espírito Sant.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Willian Gomes de Andrade do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 170, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Krizerlângela...
EXONERAR Maria Aparecida Costa Leal, ao mesmo tempo NOMEAR Leandro Oliveira Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aparecida Costa Leal do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 012, de 15 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Leandro Oliveira...
EXONERAR Wagner Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Jacyara Barreira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 19 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.047
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Wagner Gonçalves do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 023, de 18 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Jacyara...
EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz, ao mesmo tempo NOMEAR Adriana Ribeiro Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rainer Oliveira da Cruz do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Dilsandra de Oliveira Coelho Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Luiz Antônio Gonzaga Rodrigues do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 117, de 17 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves, ao mesmo tempo NOMEAR Manoel Vieira Fernandes Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alair Aparecida Pinto Gonçalves do cargo
em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 188, de 04 de março de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Manoel Vieira...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 15 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Sgrinier Marques de Sousa para, em
comissão, exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da
Deputada Leide Pereira.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua...
REVOGAR o Decreto da servidora Josefa Maria Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.045
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 349, de 29 de
outubro de 1997, que lotou no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar a
servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 0183-0.
Art. 2º. Este Decreto entra...
EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes, ao mesmo tempo NOMEAR Rosane Rodrigues Pereira Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maristela Teixeira Fernandes do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Carlos Luís de Aguiar, ao mesmo tempo NOMEAR José Valdene de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.044
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Luís de Aguiar do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 114, de 11 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR José...
Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado Izidório Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 8 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de conformidade com os
artigos 28, 231 e 232 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997)
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao Deputado
Izidório Oliveira, pelo prazo de 121 (cento e vinte e um) dias, a contar do dia 5
de abril do corrente, de conformidade com o Processo nº 00273/1999.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
EXONERAR Joana Barbosa Malheiros, ao mesmo tempo NOMEAR Laudemiro Pereira Damasceno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 08 DE ABRIL DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.043
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Joana Barbosa Malheiros do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 174, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR Laudemiro...