CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Fábio da Silva Santos.
PORTARIA N.º 082 – SG, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia ? DIMEO, a servidora Nailda Almeida da Luz.
PORTARIA N.º 081 – SG, DE 4 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Medicina e Odontologia – DIMEO, a servidora
Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, a partir de 7 de abril de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de abril de 2008.
Antônio...
ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de Sousa.
PORTARIA N.º 080 – SG, DE 3 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1607
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Francisco Carlos Machado de
Sousa, matrícula n.º 2730, lotado no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, referente ao
período aquisitivo 1º/2/2007-31/1/2008, de 29/12/2008 à 27/1/2009, para 1º à 30/5/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Aluizo Tavares Cardoso.
PORTARIA N.º 079 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula n.º 4148, por ocasião do
aniversário no mês de abril de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER o pagamento de 50% ao servidor Henio Moreira Gomes.
PORTARIA N.º 078 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Henio Moreira Gomes, matrícula n.º 182, por ocasião do
aniversário no mês de maio de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza.
PORTARIA N.º 077 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula
n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 15/8 à 13/9/2008, para 1º à
30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
PORTARIA N.º 077 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Luciene Fialho Souza, matrícula
n.º 314, referente ao período aquisitivo 20/7/2007-19/7/2008, de 15/8 à 13/9/2008, para 1º à
30/12/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...
ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas.
PORTARIA N.º 075 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Eliane Barbosa Mascarenhas,
matrícula n.º 19, referente ao período aquisitivo 1º/1/2007-31/12/2008, de 9/6 à 8/7/2008, para
23/6 à 22/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rufino Gomes Barbosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 10 DE ABRIL DE 2007
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 195, de 21 de
fevereiro de 2007, na parte que nomeou Rufino Gomes Barbosa.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
10...
ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira.
PORTARIA N.º 074 – SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Walesca Girardi de Oliveira,
matrícula n.º 397, referente ao período aquisitivo 5/4/2007-4/4/2008, de 5/4 à 4/5/2008, para
1º/8 à 30/8/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais e NOMEAR Brenda Andrade Rego
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 263, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Ribeiro de Morais do cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Brenda Andrade Rego, para exercer o cargo em comissão
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência,...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Carlos Rogério Leão, Álvaro Nunes Prestes e Maurício Bonani para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL.
PORTARIA N.º 073– SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos Rogério
Leão, matricula n.º 261, Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797 e Maurício Bonani,
matricula n.º 775, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no julgamento
das propostas apresentadas pelas empresas participantes...
NOMEAR Sônia Maria Serconek e Kátia Cristina Alves da Silva Simões
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 261, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sônia Maria Serconek e Kátia Cristina Alves da Silva Simões,
para exercerem o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, ambas no Gabinete do Paulo
Roberto, a partir de 1º de fevereiro de 2007.
Gabinete...
Constituir Comissão integrada pelos servidores Carlos Rogério Leão, Álvaro Nunes Prestes e Maurício Bonani, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação ? CPL.
PORTARIA N.º 072– SG, DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1.º Constituir Comissão Técnica integrada pelos servidores Carlos Rogério
Leão, matricula n.º 261, Álvaro Nunes Prestes, matrícula n.º 797, e Maurício Bonani,
matricula n.º 775, para auxiliarem a Comissão Permanente de Licitação – CPL, no julgamento
das propostas apresentadas pelas empresas participantes...
EXONERAR Maria Claudete de Moura e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 260, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Claudete de Moura do cargo em comissão, de
Assessor Parlamentar AP-12, e NOMEAR Luciano de Carvalho Melo, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 12, no Gabinete...
EXONERAR Jackson de Carvalho do cargo
NOMEAR Doralina Cardoso Gualberto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 259, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jackson de Carvalho do cargo em comissão, de Assessor
Parlamentar AP-17, e NOMEAR Doralina Cardoso Gualberto, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP- 17, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 258, DE 30 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Braga de Carvalho, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir
de 1º de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco Franco.
PORTARIA N.º 071 – SG, DE 31 DE MARÇO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1603
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marisa Aparecida Francisco
Franco, matrícula n.º 486, referente ao período aquisitivo 2/4/2007-1º/4/2008, de 3/4 à
2/5/2008, para 10/6 à 10/7/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 255, DE 28 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Gracioli Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-3, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º
de março de 2007.
Gabinete da Presidência...
NOMEIA Deputados para comporem a Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, como membros efetivos e suplentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253 DE 29 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III alínea “a” e 47, § 1º do Regimento Interno, de
conformidade com as indicações dos blocos Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de
Leis.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados para compor a Comissão Especial para Acompanhamento da
Construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, como membros efetivos e suplentes,
respectivamente, os Senhores Deputados:
MEMBROS...