DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kessia Rubia Santana, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de
2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado César Halum, a partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antonio Marcos Silva Feitosa NOMEAR Rafael Silva Feitosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Marcos Silva Feitosa, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Rafael Silva Feitosa, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, ambos na 3ª Secretária,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 6 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Lúcio Mota, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antônio Zilnê Pereira Lima e João Paulo Ribeiro Filho, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 1º de junho de 2008.
Gabinete...
EXONERAR Jairo Mendes Botelho
NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jairo Mendes Botelho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar, e NOMEAR Andréia de Paula de Oliveira Ferraz, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, ambos no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008; Decreto Administrativo n.º 150, de 22 de abril de 2008 e Decreto Administrativo n.º 537, de 6 de novembro de 2007
NOMEAR Rubens Mota da Paze e Crimério de Souza Pacheco
EXONERAR Zenilda Alves da Costa Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 18 de fevereiro de 2008, na
parte que nomeou Regina Mota da Paz Borges, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008 e o Decreto Administrativo n.º 482, de 12 de setembro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 169, de 24 de abril de 2008, na
parte que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-04;...
EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 2 DE JUNHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzimar Coelho dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, e NOMEAR Marli Vitorino da Silva Santos, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, ambos...
EXONERAR Washington de Souza Milhomem NOMEAR Osvaldo de Souza Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 30 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Washington de Souza Milhomem, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR Osvaldo de Souza Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, ambos no...
EXONERAR Ellen Ruth Leite Vale
NOMEAR Marlucy Leite Vale
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 28 DE MAIO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.625
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ellen Ruth Leite Vale, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-17, e NOMEAR Marlucy Leite Vale, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, ambas no Gabinete do...
NOMEAR: Antonio Carlos Azevedo Pereira, Edson Barbosa dos Santos, Antonio Costa Uchoa filho, Claudecy Vieira Ribeiro, Marivaldo Queiroz dos Santos, Emivaldo Queiroz dos Santos, Paulo Santos Pereira, Flaviana Magna de Souza Silva Rocha, Antonio José Queiroz dos Santos, Leirson Sousa Santos, Ademir Pereira Luz, Nádia Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Antonio Carlos Azevedo Pereira
Edson Barbosa...
NOMEAR: Nilton César Marquies, Maurício Assunção Resende Filho, Fáabio David Takahara, Leonardo Cardoso Arruda, Cláudia Lima Rocha, Nela Rodrigues silva, Eucledson Pereira Lacerda, Leandro Fernandes Chaves, Davani de oliveira, Cleomar Leonel do Amaral, Benedito Roberto Delbianco, Christiano Cabral Paiva, Mônica Freira Almeida Biavatti, Arisio Laureano Marques, Evaiza Noleto da Silva maciel, Ivana do Couto Seaabra, Ferdinando do Couto Souza, Vannucci Alves Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Nilton César Marques
Maurício Assunção Resende...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 142, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aparecida Martins Bezerra, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a
partir de 1.º de janeiro de 2007.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Simone Salgado, para exercer o cargo em comissão, de Chefe
de Gabinete e Maria Julieta Ferreira Diniz, para exercer o cargo em comissão, de Secretário
Legislativo ambas no Bloco PT,...
NOMEAR: Pedro Duailibe Sobrinho, Maria Eunice Abreu dos Santos, Vailton Abreu Pereira, Beterson Milhomen Coutinho, Joelma Feitosa Frazão, Igor Nobre de Melo, Norton Rubens Rodrigues Barreira, Francisco David Anderson Diniz, Kilcilene Noleto Bezerra, Maria da Glória Rodrigues Vieira, Amilson Ribeiro Rodrigues, Raimundo Magalhães Souza, Núbia Crisitna de Souza, Manoel Marcelino Barros, Rosânia de Fátima Siebem da Cunha, Rosane Lustosa Lino, Tiago Andrade de Morais, João Alves dos Santos, Silvanea Vieira Guerra, Darisval Silva, Polyanna Rodrigues Guerra, José Pacífico Sobrinho, Pollyanna Ramos Pedrini.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Pedro Duailibe Sobrinho
Maria Eunice Abreu...
NOMEAR Mário Eustáquio do Nonô Amaral e Gilvan Rodrigues Bezerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.519
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Mário Eustáquio do Nonô Amaral, para exercer o cargo em
comissão, de Chefe de Gabinete da 4.ª Secretaria, e Gilvan Rodrigues Bezerra, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário...
NOMEAR: Stalin Beze Bucar, Eudes da Silva Meneses Cantuaria, pedro Paulo Andrade do Carmo, Hercilene Nascimento Silva, Mônica Candido Fontes, Berilo da Silva Cunha, João Divino Carneiro de Sousa, Ali Bucar Ali Mussa, João Paulo Ribeiro Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Stalin Beze Bucar
Eudi da Silva Meneses Cantuaria
Pedro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilclésio Bezerra dos Santos, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, a partir de 1.º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.517
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, Naniza Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão, de
Secretário Legislativo, no gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1.º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência...