RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 245, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 169 de 16 de fevereiro de 2007,
onde se lê 1º de fevereiro de 2007 leia-se 13 de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wilmar Alves, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Delio Figueredo da Silva
NOMEAR José Nélio Figueredo Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 243, DE 23 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Delio Figueredo da Silva, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, e NOMEAR José Nélio Figueredo Silva, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Coelho Arruda, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 241, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e com base no Art. 16 § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo n.º 085, de 9 de fevereiro
de 2007, que nomeou, para cargo de provimento efetivo,...
EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cléa de Lima Barreto e Nicola Limongi Neto, do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
março de 2007.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 239, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.526
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeová Alves de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 238, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3.º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 140, de 15 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Silvanea Vieira Guerra, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 237, DE 22 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.527
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio da Silva Jorge, para exercer o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 2 de março
de 2007.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo
NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 236, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Guimarães Barbosa do Carmo, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, e NOMEAR Danilo Barbosa de Sousa, para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...
EXONERAR Alan Rodrigues
NOMEAR Marizete Barbosa Quintanilha
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 235, DE 21 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alan Rodrigues, do cargo em comissão de Secretário
Legislativo, e NOMEAR Marizete Barbosa Quintanilha, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 234, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.525
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rodrigo Pinheiro Antunes, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Gabinete da 2ª Secretaria, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
fevereiro de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Cleydson Costa Coimbra
NOMEAR Darlene Coelho da Luz
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 233, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleydson Costa Coimbra, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e NOMEAR Darlene Coelho da Luz, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 232, DE 20 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Iberê Nascimento Júnior, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, e Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Chefe de Gabinete,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 231, DE 16 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fábio Domingos Ferreira, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do...
NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 230, DE 16 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.524
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmar Ribeiro de Morais e José Roberto Macedo Silva, para
exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir
de 1º de fevereiro de 2007.
Gabinete...
EXONERAR Ivana do Couto Seabra
NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 229, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ivana do Couto Seabra, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e NOMEAR Maria Abadia de Oliveira Araújo, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 228, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marodi Justino Silva Rego, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de fevereiro de
2007.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Vicente Cruz Filho
NOMEAR Maria Alice Alves Martins
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 227, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vicente Cruz Filho, do cargo em comissão de Auxiliar
Administrativo, e NOMEAR Maria Alice Alves Martins, para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Ariana Francisca da Silva
NOMEAR José Rodrigues de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 226, DE 15 DE MARÇO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.523
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariana Francisca da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Especial, e NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Especial, no Gabinete do Deputado...