ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133/03, que nomeou Ivone Tomazine Amorim e o Decreto Administrativo nº 262/03, que nomeou Maria Madalena Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 133, de 18 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ivone Tomazine Amorim, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 58/03, que nomeou Ruth Neves Gonçalves e o Decreto Administrativo nº 180/04, que nomeou Kédma Antunes Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 158, de 26 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ruth Neves Gonçalves, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Maria Thereza Garcia de Oliveira Salim, NOMEAR Gengiskan José de Alencar, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 142/03, que nomeou Maria Hilda Vieira Viena, Paulo César Rodrigues Costa e Maria dos Anjos Pinheiro de Sousa, o Decreto Administrativo nº 279/03, que nomeou Lenir Martins Teixeira da Silva e Nilda Gomes de Lima, o Decreto Administrativo nº 167/03, que nomeou Tadeu Gonçalves Pelizari, e o Decreto Administrativo nº 212/03, que nomeou Rita Maria Pinheiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 10 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Thereza Garcia de Oliveira Salim do
cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar e NOMEAR Gengiskan José de
Alencar, para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Especial e ALTERAR...
EXONERAR Sonia Regina de Vasconcelos Bentes e NOMEAR Fred Fonseca Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 10 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sonia Regina de Vasconcelos Bentes do cargo,
em comissão, de Secretário Legislativo e NOMEAR Fred Fonseca Ferreira, para
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado...
EXONERAR Cristiane Dias da Luz e NOMEAR Genésio Borges da Luz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 09 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cristiane Dias da Luz do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo e NOMEAR Genésio Borges da Luz, para o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Fabion Gomes,
retroagindo seus efeitos a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 08 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lusomar Soares, para, em comissão, exercer o cargo de
Diretor da Diretoria de Medicina e Odontologia - DIMEO da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 07 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.413
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ernani Roque Bellenzier, para exercer o cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 04 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vera Lúcia Barros Vargas, para exercer o cargo, em
comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia – COMOD da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Aleine Gomes Carvalho do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência...
REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128 DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula nº 74, cedida para a Câmara Municipal de Palmas, através do
Decreto Administrativo nº 105, de 30 de maio de 2000, retroagindo...
REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127 DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula nº 26, cedido para a Prefeitura Municipal de Palmas, através do Decreto
Administrativo nº 412, de 22 de novembro de 1999,...
EXONERAR Mateus Luis de Aguiar
NOMEAR Djane Quintiliano Ledux
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 11 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Luis de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, NOMEAR Djane Quintiliano Ledux, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do...
EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes, para o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado João...
EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 1º DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, do cargo,
em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia –
COMOD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286/04, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 294/04, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 29 de outubro
de 2004, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edvaldo Vieira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do PT/PMDB/PPS no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Rogério Bonagura, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172/04, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e o Decreto Administrativo nº 253/04, que nomeou Valtenes Rocha Paes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rogério Bonagura do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, de 22 de
junho de 2004, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição, para considerá-la
nomeada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129/04, que nomeou Arcângelo Lopes de Morais, EXONERAR Damares Faquine Coelho e Luzia Ferreira dos Santos, Glayciane Neres da Silva, Valdir Duarte de Sousa e Regina Mota da Paz Borges, NOMEAR Antônio Edson Gomes dos Santos, Claudemir Lopes, Adelmário Pereira da Cruz, Márcio Faquine e Milton Gomes da Silva, e Joelma da Costa Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. , ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 18 de maio
de 2004, que nomeou Arcângelo Lopes de Morais, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, EXONERAR
Damares...
Aprova o Estatuto da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 269, DE 3 SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.644
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Aprova o Estatuto da Fundação Rádio e
Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Fica aprovado o Estatuto Social da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, criada nos termos da Lei Complementar
nº 53 de 16 de julho de 2008.
Art. 2º. A Diretoria da Fundação tomará as providências...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Claudiane Silva Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...