LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a Servidora Luciana Costa Santos,
PORTARIA Nº 153/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.396
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Manoel Bueno a
Servidora Luciana Costa Santos, matrícula nº 24, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de novembro de
2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº 153? P, de 05 de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o servidor Rui da Rocha Moreira,
PORTARIA Nº 151/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR, a pedido, a PORTARIA Nº 153– P, de 05
de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Laurez Moreira o
servidor Rui da Rocha Moreira, Inspetor de Controle Externo, matrícula
nº 023.750-7, colocado à disposição da Assembléia...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Rosilda Reis da Silva,
PORTARIA Nº 150/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, no período de 25/09/2004 a
09/10/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00537/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Karla Ribeiro de Melo,
PORTARIA Nº 149/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Karla Ribeiro de Melo, matrícula nº 224, no período de 03/10/2004 a
01/11/2004, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00536/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
PORTARIA Nº 148/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, no período de
30/10/2004 a 28/12/2004, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado...
Suspender a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor Walter Pires Luz,
PORTARIA Nº 147/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.395
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender a Licença para Tratar de Interesses
Particulares concedida ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
Publique-se....
Considerando a data de 28 de outubro em comemoração ao Dia do Servidor Público; Considerar, excepcionalmente, o dia 1º de novembro ponto facultativo, no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público.
PORTARIA Nº 146/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a data de 28 de outubro em comemoração ao
Dia do Servidor Público;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 1º de
novembro de 2004;
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar, excepcionalmente, o dia 1º de novembro
ponto facultativo, no âmbito...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o Servidor Arlindo Silvério de Almeida,
PORTARIA Nº 145/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.394
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
o Servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 14 de
outubro de 2004.
Publique-se. Registre-se....
REVOGAR a PORTARIA Nº 128? P, de 16 de agosto de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
PORTARIA Nº 144/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.393
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a PORTARIA Nº 128– P, de 16 de agosto
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, a partir de 14 de outubro...
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 de outubro de 2004; Considerando o feriado do dia 12 de outubro, em comemoração a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil; Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 11 de outubro de 2004.
PORTARIA Nº 143/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 11 de
outubro de 2004;
Considerando o feriado do dia 12 de outubro, em
comemoração a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa...
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula nº330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Nelson Gomes Noleto,
PORTARIA Nº 142/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, matrícula
nº330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
Considerando que o Prédio da Assembléia Legislativa foi designado como Local de votação, nas Eleições Municipais de 03 de outubro de 2004; Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 1º e 04 de outubro de 2004.
PORTARIA Nº 141/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que o Prédio da Assembléia Legislativa foi
designado como Local de votação, nas Eleições Municipais de 03 de
outubro de 2004;
Considerando não haver Sessão Ordinária nos dias 1º e 04 de
outubro de 2004;
Considerando ainda o feriado do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado a servidora Maria de Jesus Machado Mendes Xavier, Técnica em Enfermagem,
PORTARIA Nº 140/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.391
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Machado
a servidora Maria de Jesus Machado Mendes Xavier, Técnica em
Enfermagem, matrícula 276421-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, a partir de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão os servidores Hamilton Aguiar do Carmo, Primeiro Sargento, matrícula 395404-8, e Hearlei Roger Moreno de Oliveira, Soldado, matrícula nº 389811-3, integrantes da Polícia Militar do Estado do Tocantins,
PORTARIA Nº 139/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão os
servidores Hamilton Aguiar do Carmo, Primeiro Sargento, matrícula
395404-8, e Hearlei Roger Moreno de Oliveira, Soldado, matrícula nº
389811-3, integrantes da Polícia Militar do Estado...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
PORTARIA Nº 138/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
segundo quadrimestre de 2004, período de setembro de 2003 a agosto de
2004, na forma dos anexos I e VII da Portaria STN/MF nº 440/2003 e
Instrução...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula nº 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior,
PORTARIA Nº 137/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.390
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto,
matrícula nº 153, Diretor de Contabilidade, encontrar-se a afastado do
trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Miguel...
Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos.
PORTARIA Nº 135/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.389
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Walter Pires Luz, matrícula nº
284, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois)
anos.
Art. 2º. Esta...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
PORTARIA Nº 134/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 86, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula n.º 177, no período de
01/08/2004 a 29/10/2004, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº 346,Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de participação no curso Windows 2003 Sever (Microsoft certified Professional ? MCP 2003) na cidade de São Paulo-SP, DESIGNAR para responder pela referida função cumulativamente o servidor Carlos Rogério Leão,
PORTARIA Nº 133/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.388
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e
o art. 36 da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999.
Considerando que o servidor Alex Santos Neres, matrícula nº
346,Diretor de Área de Informática, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais por motivo de participação no curso Windows
2003 Sever (Microsoft...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 6 de setembro de 2004.
PORTARIA Nº 132/04 -P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando os feriados dos dias 07 e 08 de setembro, em
comemoração a Independência do Brasil e o dia de Nossa Senhora da
Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 06 do
corrente mês, segunda-feira.
RESOLVE:
Art....