CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152
PORTARIA N.º 028 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Tânia Maria de Moura, matrícula n.º 152, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia, matrícula n.º 449, do período aquisitivo 23/2/2006-22/2/2007, de 23/2 a 24/3/2007
PORTARIA N.º 027 – SG, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais da servidora Sandra Luiza Alves Correia,
matrícula n.º 449, do período aquisitivo 23/2/2006-22/2/2007, de 23/2 a 24/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva,
PORTARIA Nº 113/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, matrícula nº 26, para
concorrer a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Humberto Mascarenhas de Moraes,
PORTARIA Nº 112/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula nº 286, para
concorrer a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO...
NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 6 de fevereiro de 2007 a 5 de fevereiro de 2008, composta dos servidores Nelson Gomes Nolêto, como Presidente, Waldir Demetrios da Costa Junior, que a secretariará, e Sinval Neponuceno do Nascimento, como membro
PORTARIA N.º 026 – SG, 6 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 12, Parágrafo Único, alínea
“d”, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001; no artigo 51 e parágrafos da Lei
Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993; no artigo 107 da Constituição Estadual e, ainda, de
acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembléia
Legislativa do Estado...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Nuir Machado de Lima Filho
PORTARIA Nº 111/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula nº 134-1, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 02 de julho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...
CONCEDER as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260
PORTARIA N.º 025 – SG, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER as férias legais do servidor Werbeton Fonseca de
Miranda, matrícula n.º 260, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-8/7/2007, para 9/7 à
7/8/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do...
ALTERAR as férias legais da servidora Jerônima Dias Lopes Ribeiro,
PORTARIA Nº 110/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Jerônima
Dias Lopes Ribeiro, Auditora, matrícula nº 632, do período de 2 a 30 de
julho de 2004, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos, matrícula n.º 733
PORTARIA N.º 024 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Gilclésio Bezerra dos Santos,
matrícula n.º 733, do período aquisitivo 11/1/2006-10/1/2007, de 1.º/2 a 2/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
PORTARIA Nº 109/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.382
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Antonio
Lopes Braga Júnior, Diretor –Geral, matrícula nº 142, do período aquisitivo
2003-2004, a partir de 1º de julho de 2004, assegurando-lhe o direito de
fruí-las em data oportuna.
Publique-se....
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227
PORTARIA N.º 023 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, por ocasião
do aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe,
PORTARIA Nº 108/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Antonio Lopes Braga Júnior,
matrícula nº 142, Diretor-Geral, encontrar-se-á afastado do trabalho e de
suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Roberto Mauro...
LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, o servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260
PORTARIA N.º 022 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP, o
servidor Werbeton Fonseca de Miranda, matrícula n.º 260, a partir de 1.º de janeiro de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 31 dias do mês de...
SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, do período aquisitivo 1.º/2/2006-31/1/2007, de 1.º/2 a 2/3/2007
PORTARIA N.º 021 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula n.º 10, do período aquisitivo 1.º/2/2006-31/1/2007, de 1.º/2 a 2/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 324, Diretor de Área Administrativa, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
PORTARIA Nº 107/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, matrícula nº 324, Diretor de Área Administrativa, encontrarse-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
SUSPENDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 6/2 a 7/3/2007
PORTARIA N.º 020 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. SUSPENDER as férias legais do servidor Armando Soares de Castro
Formiga, matrícula n.º 744, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 6/2 a 7/3/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais do servidor Marcos Roberto Solino de Souza, matrícula n.º 109, referente ao período aquisitivo 23/3/2006-22/3/2007
PORTARIA N.º 019 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Marcos Roberto Solino
de Souza, matrícula n.º 109, referente ao período aquisitivo 23/3/2006-22/3/2007, de 1.º à
30/6/2007 para 1.º à 30/4/2007,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
Instituir turno único de trabalho, de 6 (seis) horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 05 a 30 de julho de 2004.
PORTARIA Nº 106/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
Regimento Interno, Resolução nº 220/2001, e o Decreto Administrativo nº
018, de 1º de fevereiro de 2002,
Considerando que no período do recesso parlamentar o
volume de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem
redução expressiva;
Considerando, ainda, ser esta uma oportunidade para se
diminuírem despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir turno único de trabalho,...
ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 22/2/2006-22/2/2007
PORTARIA N.º 018 – SG, DE 31 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor José Valdemir de
Carvalho Veras, matrícula n.º 758, referente ao período aquisitivo 22/2/2006-22/2/2007, de
26/2 a 23/3/2007 para 19/3 à 17/4/2007,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Roodirley da Silva Sales,
PORTARIA Nº 105/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.379
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder a partir de 1º de junho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...