DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lúcio Campelo da Silva, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretario Legislativo, do 2º Vice-Líder do Governo, no gabinete do
Deputado Eduardo Machado, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
EXONERAR Rejânio Gomes Bucar e Sílvia Araújo Danglard Jucá.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rejânio Gomes Bucar do cargo, em comissão,
de Chefe de Gabinete e Sílvia Araújo Danglard Jucá do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do 3º Secretário da Mesa Diretora no Gabinete do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Solange Fernandes dos Reis Moreira do cargo,
em comissão, de Assessor Parlamentar do Gabinete do Deputado Fábio Martins,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, para a COMOD.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, para, em comissão,
exercer o cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia –
COMOD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
EXONERAR Marileide Curcino dos Santos e NOMEAR Olímpio Rubas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marileide Curcino dos Santos do cargo, em
comissão, de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Olímpio Rubas, para o cargo
em comissão, de Auxiliar Administrativo no gabinete da Deputada...
NOMEAR Júlia Silvana Mariano Sousa Aragão e Placídio Farias dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Júlia Silvana Mariano Sousa Aragão, para exercer o
cargo, em comissão de Chefe de Gabinete e Placídio Farias dos Santos, para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edvaldo Vieira da Silva do cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo da Vice-Liderança do Bloco PPS/PT/PMDB no Gabinete
do Deputado Sargento Aragão, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115/03, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Maria Eugênia Pinheiro Pedrosa, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132/04, que nomeou Jair Coelho da Luz e o Decreto Administrativo nº 112/03, que nomeou Darlan Sousa Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 132, de 19 de abril de
2004, que nomeou Jair Coelho da Luz, para considerá-lo nomeado para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010/05, que nomeou Antonio Cardoso de Castro e Romário Antonio da Silva, e NOMEAR Gilberto de Souza Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 101, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elizangela Mesquita Sousa do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 010
de 14 de janeiro de 2005, que nomeou Antonio Cardoso de Castro,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antônio Luiz de Oliveira Souza, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Sargento Aragão,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...
EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes e NOMEAR Pedro Venceslau de Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 099, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Edson da Silva e David Henrique Aires Nunes
do cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro Venceslau de
Lima e Walminey Barreto Rocha Júnior, para o cargo em comissão,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elmir José Alves do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Governo no Gabinete do Deputado
Fábio Martins, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, e Florenildo Vieira Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Teresa Cristina Venturini Martins, para exercer
o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete e Florenildo Vieira Costa, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretario Legislativo da 2ª Secretaria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alice Débora Resplandes Farias, para exercer o cargo
em comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Adriano da Rocha Chaves, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Transporte – COTRA da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo seus efeitos...
NOMEAR para o Gabinete da Presidência:
Vicente Alves de Oliveira Júnior,Natália Alves Rodrigues,Adão Claro Barbosa de Melo,Antonio Menezes Filho,Valmir Martins Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para, em comissão, exercer os cargos abaixo especificados, no
Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005:
Vicente Alves de Oliveira Júnior
Natália...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Odilon Coelho Lima Júnior, para, em comissão, exercer
o cargo de Coordenador da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lina Aurora Mesquita, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 091, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.408
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Carlos Benedito da Silva do cargo, em
comissão, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Deputada Solange Duailibe,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...