LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Sandra Maria Rosa,
PORTARIA Nº 027/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário Urbano de Passageiros dos Municípios do Estado do Tocantins - SETURB,
PORTARIA Nº 026/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.353
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
11, sugerindo a Inexigibilidade de Licitação à luz do inciso I do artigo 25,
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 1993;
Considerando o Parecer nº 004/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2003,
PORTARIA Nº 025/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.376
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
exercício financeiro do ano de 2003, na forma dos anexos I, V, VII e VIII.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 024/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 001/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Vilma Leite Kunze,
PORTARIA Nº 023/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Vilma Leite Kunze, Professora Normalista Nível V, matrícula 151963-8
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e CulturaSEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Wande Mary de Almeida Oliveira,
PORTARIA Nº 022/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Wande Mary de Almeida Oliveira, Professora Assistente AA,
matrícula 152803-3 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Venuzia Martins de Sousa Barros,
PORTARIA Nº 021/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista,
Nível II-A, matrícula 151130-1 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Selma Maria Santiago Barros,
PORTARIA Nº 020/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Selma Maria Santiago Barros, Professora de Nível Superior,
Nível II-A, matrícula 143995-2 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz,
PORTARIA Nº 019/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rosilene Pereira de Sousa Cruz, Professora Normalista, Nível
I-A, matrícula 431737-8 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Maria do Carmo e Sousa Martins,
PORTARIA Nº 018/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Maria do Carmo e Sousa Martins, Professora de Nível
Superior, Nível I-A, matrícula 536768-9 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no...
LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva,
PORTARIA Nº 017/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Taquigrafia Digitação e
Revisão, a servidora Maria Carmem Bandeira de Melo Silva, Professora
Especializada, Nível I-A, matrícula 833216-9 integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação e Cultura-...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Luciana Fagundes Bastos de Oliveira,
PORTARIA Nº 016/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Luciana Fagundes Bastos de Oliveira, Professora de Nível
Superior, Nível I-A, matrícula 659711-4 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC,...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Joana Pinto de Castro Silva Carvalho,
PORTARIA Nº 015/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Joana Pinto de Castro Silva Carvalho, Professora Normalista, Nível IIA, matrícula 240508-3 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a servidora Irene Rodrigues da Silva Campos,
PORTARIA Nº 014/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes a
servidora Irene Rodrigues da Silva Campos, Professora Normalista,
Nível IV-A, matrícula 75914-7 integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC, no período de...
LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata,
PORTARIA Nº 013/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis
a servidora Sandra Mar Rodrigues Tauhata, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 228745-5 e Professora de Nível Superior Nível I,
matrícula 833245-2 integrante do quadro de pessoal...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a servidora Rosimar Mendes Silva,
PORTARIA Nº 012/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a
servidora Rosimar Mendes Silva, Professora Especializada, Nível I
matrícula 842942-1 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Rita de Cássia Mota Freire Carvalho,
PORTARIA Nº 011/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a servidora Rita de Cássia Mota Freire Carvalho,
Professora Especializada, Nível I, matrícula 138924-6 integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura- SEDUC,...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a servidora Neura Mota Martins,
PORTARIA Nº 009/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana a
servidora Neura Mota Martins, Professor de Nível Superior, Nível II,
matrícula 290815-8 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º de...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima Saboya de Moraes Lima,
PORTARIA Nº 008/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria de Fátima Saboya de Moraes Lima, Professora Normalista, Nível
II, matrícula 494810-6 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura- SEDUC, no período de 1º...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Mara Denise de Araújo Seixas,
PORTARIA Nº 007/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.352
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Mara Denise de Araújo Seixas, Professora Normalista, matrícula
658260-5 integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e
Cultura- SEDUC, no período de 1º de janeiro a 31 de...