Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 6 de setembro de 2004.
PORTARIA Nº 132/04 -P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando os feriados dos dias 07 e 08 de setembro, em
comemoração a Independência do Brasil e o dia de Nossa Senhora da
Natividade, Padroeira do Estado do Tocantins;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 06 do
corrente mês, segunda-feira.
RESOLVE:
Art....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana Alves Martins,
PORTARIA Nº 131/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Ana
Alves Martins, matrícula nº 336, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de junho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres, matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft Certified Professional ? MCP2003 ), na cidade de São Paulo nos dias 13/09 à 01/10 de 2004.
PORTARIA Nº 129/04 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.387
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor efetivo. Alex Santos Neres,
matrícula nº346, Diretor de Área de Informática desta Casa, dezenove
diárias, para participar do Curso de Windows 2003 Server (Microsoft
Certified Professional – MCP2003 ), na cidade...
LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Jolve Nogueira dos Reis,
PORTARIA Nº 128/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Sargento Aragão
o servidor Jolve Nogueira dos Reis, matrícula nº 168, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de agosto
de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 0127/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.386
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 007/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Daniela Renata Oliva Martins,
PORTARIA Nº 126/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da
Cunha, matrícula nº 66, Diretor Orçamentário e Financeiro, encontrar-se-á
afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho,
PORTARIA Nº 125/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.385
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins o servidor Marcelo Pereira de Carvalho, matrícula nº 231,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 09 de agosto a 09
de outubro de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no período de 1º de agosto a 29 de outubro de 2004.
PORTARIA Nº 124/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
11.812/998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Dorema Silva Costa matrícula
n.º 209, o gozo da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da
Portaria nº 029/98-P, de 06 de março de 1998, no...
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos,
PORTARIA Nº 123/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Juda Tadeu Timoteo dos Santos, matrícula nº 96, para concorrer
a cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...
LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a servidora Rose Meiry de Oliveira,
PORTARIA Nº 122/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado João Oliveira a
servidora Rose Meiry de Oliveira, matrícula nº 194, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 05 de julho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 234? P, de 06 de novembro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor Roberto José de Souza,
PORTARIA Nº 121/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 234– P, de 06 de novembro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado João Oliveira o servidor
Roberto José de Souza, matrícula nº 257 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir...
LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Vanda Alves de Alencar,
PORTARIA Nº 120/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a
servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de 1º de agosto de
2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 065? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora Luciene Fialho Souza,
PORTARIA Nº 119/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 065– P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Walfredo Reis a servidora
Luciene Fialho Souza, matrícula nº 314 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o Servidor Pedro Cerqueira Costa,
PORTARIA Nº 118/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos o Servidor Pedro Cerqueira Costa, matrícula nº 178,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir de
20 de julho de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 102? P, de 07 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor Walter Pires Luz,
PORTARIA Nº 117/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 102– P, de 07 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos o servidor
Walter Pires Luz, matrícula nº 284 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha,
PORTARIA Nº 116/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor José Egidio da Silva, matrícula
nº 330, Diretor de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67
PORTARIA N.º 030 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula n.º 67, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se....
Conceder ?Licença para Atividade Política? ao servidor Arlindo Silvério de Almeida,
PORTARIA Nº 115/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 99, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença para Atividade Política” ao
servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321, para concorrer a
cargo eletivo nas eleições Municipais de 2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 30 de junho de 2004.
Deputado VICENTINHO ALVES
Presidente
...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480
PORTARIA N.º 029 – SG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1514
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, por ocasião do
aniversário no mês de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 058? P, de 06 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321 pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 114/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 058– P, de 06 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor
Arlindo Silvério de Almeida, matrícula nº 321 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Publique-se. Registre-se....