DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keslon Borges Rocha, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º
de fevereiro de 2005.
Gabinete da Presidência da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300/03, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto Administrativo nº 210/03, que nomeou Danielle Silva Barros, o Decreto Administrativo nº 305/04, que nomeou Luciano Rodrigues de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Carlito Alves de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 167, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 300, de 22 de maio de
2003, que nomeou Francisca das Chagas Aguiar Campos, o Decreto
Administrativo nº 210, de 11 de abril de 2003, que nomeou Danielle Silva Barros,
o Decreto...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114/03, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto Administrativo nº 112/04, que nomeou Ilva Aparecida Silva Crespo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 166, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 114, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edinaldo Batista Costa, e Iraci Silva Barros, e o Decreto
Administrativo nº 112, de 02 de abril de 2004, que nomeou Ilva Aparecida...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de 2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, o Decreto Administrativo nº 116/04, que nomeou Leonardo Gonsales Frederice, e o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Laércio Regino Sabóia.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 165, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 188, de 07 de abril de
2003, que nomeou Maria Djalmira Oliveira do Couto, e Meire Dalva Medeiros
Tavares, para considerá-las nomeadas para exercerem o cargo em comissão,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145/03, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto Administrativo nº 284/03, que nomeou Evandro Pereira de Sousa e Márcia Pereira de Sousa Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 188/03, que nomeou Maria Dalva Medeiros de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 164, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 145, de 19 de fevereiro
de 2003, que nomeou Kátia Núbia Medeiros Oliveira de Sousa, Félix Pereira de
Sousa, Maria do Socorro Martins Coelho, e Solange Sousa Silva, o Decreto
Administrativo...
EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares e Antônio Neto Silva Costa e Cacilda Borges Pires de Castro e NOMEAR Maria Terezinha Ferreira Fraga.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 163, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Magno Pires Milhomem, Pedro Costa
Nunes, Sarah Nunes da Silva e Terezinha de Fátima Luque Tavares do cargo,
em comissão, de Auxiliar Administrativo e Antônio Neto Silva Costa e...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320/03, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, e o Decreto Administrativo nº 282/04, que nomeou Idemar José Ferrreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 162, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 320, de 12 de junho de
2003, que nomeou Maurício Boaventura de Souza, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão de Assessor Parlamentar, e o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148/04, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124/05, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 161, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 148, de 24 de maio de
2004, que nomeou Albertina Oliveira Maciel, e o Decreto Administrativo nº 124,
de 28 de fevereiro de 2005, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota, para
considerá-las...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110/03, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini Cézar, Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285/04, que nomeou Diego Lorenzi Agnolin e Paulo Humberto Agnolin.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 160, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 110, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Edite Silva de Oliveira Lúcio, Geni Carmem Bonzanini
Cézar e Ivo de Moura Cézar, e o Decreto Administrativo nº 285, de 05 de
novembro...
EXONERAR Flávio Luiz Agnolin e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 159, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Luiz Agnolin do cargo, em comissão, de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Talyane Barros Ribeiro, para exercer o cargo,
em comissão, de Assessor Especial no Gabinete do Deputado Ângelo...
EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 158, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Any Sandra Cunha Mendonça do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Silmara Lustosa Ribeiro, para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete no Gabinete do Deputado
Ângelo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Rodrigues de Oliveira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258/04, que nomeou Antonio Pereira de Souza e o Decreto Administrativo nº 049/04, que nomeou Suelma Pereira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 156, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 258, de 17 de setembro
de 2004, que nomeou Antonio Pereira de Souza, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, e o Decreto Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 155, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Leila Maria da Silva Santos, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 154, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Marileide Cursino dos Santos e Elcio de Souza Mendes,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...
NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Daniel Dias Borges e José Pereira de Sousa, para
exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de...
NOMEAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto Santana.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 152, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Antonio Carlos Pereira de Sousa e Marcos Falqueto
Santana, para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º...
NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 151, DE 14 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elisângela Mesquita Sousa e Silvana de Lira Alves,
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de fevereiro...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 070/04, que nomeou Blandina Vieira Leite Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 11 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.414
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 070, de 11 de março
de 2004, que nomeou Blandina Vieira Leite Castro, para considerá-la nomeada
para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, no Gabinete do
Deputado...