REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128 DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição da servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula nº 74, cedida para a Câmara Municipal de Palmas, através do
Decreto Administrativo nº 105, de 30 de maio de 2000, retroagindo...
REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127 DE 02 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor Gilton Cleiber Venâncio da
Silva, matrícula nº 26, cedido para a Prefeitura Municipal de Palmas, através do Decreto
Administrativo nº 412, de 22 de novembro de 1999,...
EXONERAR Mateus Luis de Aguiar
NOMEAR Djane Quintiliano Ledux
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 11 DE JUNHO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.544
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Luis de Aguiar, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, NOMEAR Djane Quintiliano Ledux, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do...
EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Teresinha Ferreira Fraga do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e NOMEAR Armando Ribeiro Mendes, para o
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete do Deputado João...
EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 1º DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido Cheila Patrícia Bonzanini Cézar, do cargo,
em comissão, de Coordenadora da Coordenadoria de Medicina e Odontologia –
COMOD da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286/04, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 294/04, que nomeou Maria Aparecida Lúcio Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 286, de 29 de outubro
de 2004, que nomeou Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Edvaldo Vieira da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do PT/PMDB/PPS no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Rogério Bonagura, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172/04, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e o Decreto Administrativo nº 253/04, que nomeou Valtenes Rocha Paes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rogério Bonagura do cargo, em comissão, de
Secretário Legislativo e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 172, de 22 de
junho de 2004, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição, para considerá-la
nomeada...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129/04, que nomeou Arcângelo Lopes de Morais, EXONERAR Damares Faquine Coelho e Luzia Ferreira dos Santos, Glayciane Neres da Silva, Valdir Duarte de Sousa e Regina Mota da Paz Borges, NOMEAR Antônio Edson Gomes dos Santos, Claudemir Lopes, Adelmário Pereira da Cruz, Márcio Faquine e Milton Gomes da Silva, e Joelma da Costa Borges.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. , ALTERAR o Decreto Administrativo nº 129, de 18 de maio
de 2004, que nomeou Arcângelo Lopes de Morais, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, EXONERAR
Damares...
Aprova o Estatuto da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 269, DE 3 SETEMBRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembleia nº 1.644
*Revogada pela Resolução nº 343, de 8/5/2019.
Aprova o Estatuto da Fundação Rádio e
Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento Interno,
aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Fica aprovado o Estatuto Social da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, criada nos termos da Lei Complementar
nº 53 de 16 de julho de 2008.
Art. 2º. A Diretoria da Fundação tomará as providências...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 120, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Claudiane Silva Costa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Apoema Rezende de Mendonça do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo do 1º Vice-Líder do Partido Progressista - PP
no Gabinete do Deputado Valuar Barros, retroagindo seus efeitos a partir...
EXONERAR Cleomar Alves do Nascimento, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137/03, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Cleomar Alves do Nascimento do cargo, em
comissão, de Chefe de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 137, de
18 de fevereiro de 2003, que nomeou Lucilene Miranda dos Reis Nascimento,
para...
REVOGAR a disposição do servidor José Silva Neves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a disposição do servidor José Silva Neves, matrícula
nº 158, cedido para o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, através do Decreto
Administrativo nº 231, de 12 de agosto de 2004, a partir de 14 de fevereiro de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo Coutinho de Brito, para, em comissão, exercer o
cargo de Coordenador da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda –
COIMP da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Comissões Permanentes:
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:Raimundo Moreira,Fábio Martins,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Dr. Walfredo,Fabion Gomes,Laurez Moreira,Júnior Coimbra,José Santana,Josi Nunes.
COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE:Eduardo Machado,Manoel Bueno,Fabion Gomes,Palmeri Bezerra,Dr. Walfredo, Iderval Silva,Laurez Moreira,Júnior Coimbra,Paulo Sidnei,Solange Duailibe. COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, TRABALHO, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇO PÚBLICO:Fábio Martins,Manoel Bueno,Iderval Silva,Carlos Henrique Gaguim,Palmeri Bezerra,Vicentinho Alves,Eduardo do Dertins,José Augusto,Eli Borges,Sargento Aragão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e
Partidos com assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
NOMEAR Horlando Dias Turíbio e Geraldo Aires de Sousa Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Horlando Dias Turíbio, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente da Presidência e Geraldo Aires de Sousa Nunes, para exercer
o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Everton Marçal da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a
partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
EXONERAR Celso César de Araújo e NOMEAR João Teles de Menezes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Celso César de Araújo do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar e NOMEAR João Teles de Menezes, para o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado Carlos...
EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima Lustosa, Altemir Costa Leão, Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro, Ruberval Sousa de França e Saulo Luz Acácio, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 014/05, que nomeou Honilton Ferreira de Brito,o Decreto Administrativo nº 349/03, que nomeou Joelma Feitosa Frazão, e o Decreto Administrativo nº 122/03, que nomeou Francisco David Anderson Diniz, e NOMEAR Vailton Abreu Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alicio Joaquim Souza e Helena Maria Lima
Lustosa do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo, Altemir Costa Leão,
Betenson Milhomem Coutinho e Vilmar Araújo de Castro do cargo,...