PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56
PORTARIA N.º 119 – P, DE 7 DE MAIO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1536
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 94, da Lei n.º 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
Percília Ferreira Alves, matrícula n.º 56, no período de 1º a 30 de abril de 2007, de
conformidade com o Processo Administrativo n.º 00038/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 7 dias do mês...
MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação e Cultura
PORTARIA N.º 118 – P, DE 27 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1534
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. MANTER a lotação do servidor Osmar Medrado de Sousa, Professor de
Nível Superior, Nível II, matrícula n.º 612650-2, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, no Gabinete da Presidência,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314
PORTARIA N.º 117 – P, DE 25 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Luciene
Fialho Souza Kruger, matrícula n.º 314, no período de 2 a 22/4/2007, de conformidade com
o Processo Administrativo n.º 00825/1999.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado...
RETIFICAR a Portaria n.º 088-P, de 12 de março de 2007, que trata da lotação de Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, nesta Casa de Leis
PORTARIA N.º 116 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria n.º 088-P, de 12 de março de 2007, que trata da
lotação de Luciane Prado e Silva Tavares, Médica, matrícula n.º 631345-1, nesta Casa de
Leis, para considerar a vigência a partir de 1º de janeiro de...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 30 de abril de 2007, Segunda-Feira anterior ao Dia do Trabalho
PORTARIA N.º 115 – P, DE 24 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1533
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, o dia 30 de abril de 2007, Segunda-Feira anterior ao Dia do Trabalho.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete da Presidência da Assembléia...
LOTAR a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública, Nível I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 114 – P, DE 18 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Gestora Pública,
Nível I-B, matrícula n.º 824342-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada a disposição deste Poder Legislativo,...
PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Glauber Andrade Barros, nomeado através do Decreto n.º 215, de 6 de março de 2007
PORTARIA N.º 113 - P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução n.º 201, de 18
de setembro de 1997, art. 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com
fundamento no artigo 14, § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Glauber
Andrade Barros, nomeado através do Decreto n.º 215, de 6 de março de 2007, publicado no
Diário da Assembléia...
PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Eziquiel Martins Falchione, nomeado através do Decreto n.º 220, de 8 de março de 2007
PORTARIA N.º 112 - P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1531
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 da Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997, art. 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, com fundamento
no artigo 14, § 1º, da Lei n.º 1.050, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR até 14 de maio de 2007, o prazo para posse de Eziquiel
Martins Falchione, nomeado através do Decreto n.º 220, de 8 de março de 2007, publicado
no Diário da Assembléia...
LOTAR a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe
PORTARIA N.º 111 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador
Funcional, matrícula RG n.º 4663276/SSP-SE, integrante do quadro de pessoal da Fundação
Renascer do Estado de Sergipe, colocada a disposição deste...
LOTAR o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente Administrativo, Nível II-C, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Infra-Estrutura
PORTARIA N.º 110 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Fábio Rodrigues dos Santos, Assistente
Administrativo, Nível II-C, matrícula n.º 702021-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Infra-Estrutura, colocado a disposição deste Poder...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Kenya Wenya Ribeiro Guedes, matrícula n.º 3646
PORTARIA N.º 109 – P, DE 11 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Kenya Wenya Ribeiro
Guedes, matrícula n.º 3646, no período de 16/3 a 13/7/07, de conformidade com o Processo
Administrativo...
LOTAR o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, Nível I-A, matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração
PORTARIA N.º 108 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Mábio Araújo de Arruda, Motorista, Nível I-A,
matrícula n.º 838831-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Administração,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através do...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz, matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder,
PORTARIA N.º 107 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Nailda Almeida da Luz,
matrícula n.º 185, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de fevereiro à
31 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Lourdes Almeida, matrícula n.º 74, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 106 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Lourdes
Almeida, matrícula n.º 74, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, no período de 1º de
fevereiro à 31 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder
PORTARIA N.º 105 – P, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1530
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula n.º 248, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 1º de abril de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria n.º 022-P, de 31 de janeiro de 2007, que concedeu Licença à Gestante à servidora Cristiane Worm
PORTARIA N.º 104 – P, DE 9 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 022-P, de 31 de janeiro de 2007, que concedeu
Licença à Gestante à servidora Cristiane Worm, a partir de 26 de março de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência...
Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos
PORTARIA N.º 103 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. da 3º da
Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei n.º
1.050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167,
Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo...
LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira, Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde
PORTARIA N.º 102 – P, DE 3 DE ABRIL DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1528
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Fabiana Martins Venturini Andrade, Enfermeira,
Nível II-D, matrícula n.º 845850-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
colocado a disposição deste Poder Legislativo, através...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484/03, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto Administrativo nº 240/04, que nomeou Tatiana Galdioli, o decreto Administrativo nº 122/05, que nomeou Márcia Cavalcante Conceição e Valtenes Rocha Paes, e o Decreto Administrativo nº 236/04, que nomeou José Marcos Gadioli.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 484, de 12 de
novembro de 2003, que nomeou Flávio Augusto Silveira, o Decreto
Administrativo nº 240, de 13 de agosto de 2004, que nomeou Tatiana Galdioli,
para...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241/04, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto Administrativo nº 313/03, que nomeou Arlene Sousa Alves, e o decreto Administrativo nº 228/03, que nomeou Ivone Pinheiro Leal.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 241, de 19 de agosto
de 2004, que nomeou Maria do Amparo Gonçalves da Costa, o Decreto
Administrativo nº 313, de 26 de maio de 2003, que nomeou Arlene Sousa...