REVOGAR a Portaria nº 135? P, de 25 de abril de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Michel Soares Coelho, matrícula nº 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 094/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.375
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 135– P, de 25 de abril de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Michel
Soares Coelho, matrícula nº 366, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
PORTARIA Nº 093/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao
primeiro quadrimestre de 2004, período de maio de 2003 a abril de 2004,
na forma dos anexos I e VII da Portaria STN/MF nº 440/2003 e Instrução
Normativa...
Considerar ponto facultativo, na Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o dia 21 de maio de 2004.
PORTARIA Nº 092/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o feriado do dia 20 de maio, em comemoração
ao aniversário desta Capital, Palmas;
Considerando não haver Sessão Ordinária no dia 21 do
corrente mês, sexta-feira.
RESOLVE:
Art. 1º. Considerar ponto facultativo, na Assembléia
Legislativa...
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 091/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Sidnei a
servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula nº 291,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos.
PORTARIA N.º 090/2004 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 005/2004
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, CPF Nº 031.294.892-15.
Endereço residencial: 706 Sul, Alameda 6, lote 7.
Bairro: centro, Palmas – Tocantins.
CEP – 77.135.490- Telefone residencial 214.1303 comercial 218-4143
Cargo/função...
LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos,
PORTARIA Nº 089/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos a servidora Débora Batista Almeida Vasconcelos,
Assistente Administrativa, matrícula 828839-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria do Governo, a partir de 1º de fevereiro...
LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Telma Rejane Lima Maranhão de Morais,
PORTARIA Nº 088/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a
servidora Telma Rejane Lima Maranhão de Morais, Jornalista,
matrícula 831555-8, integrante do quadro de pessoal da Secretaria de
Comunicação do Estado do Tocantins, a partir de 1º...
LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Rosilda Gonçalves de Sousa Almeida, Assistente Administrativo, matrícula 838081-3, integrante do quadro de pessoal da SEDUC, a partir de 1º de abril de 2004, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do Ato nº 1.106 - CSS, de 12 de abril de 2004, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 087/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fábio Martins a
servidora Rosilda Gonçalves de Sousa Almeida, Assistente
Administrativo, matrícula 838081-3, integrante do quadro de pessoal da
SEDUC, a partir de 1º de abril de 2004, colocada à disposição...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 037, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 086/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.373
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim a servidora Lúcia Maria da Costa, matrícula nº 037, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 085/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.372
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria de Fátima Bento da Silva, matrícula nº 309, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao...
LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a servidora Shirley Maria Carvalho, Técnica de Controle Externo, matrícula 023.458-3 integrante do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, no período de 1º a 31 de março de 2004, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA Nº 084/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.372
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim, a servidora Shirley Maria Carvalho, Técnica de Controle
Externo, matrícula 023.458-3 integrante do quadro de pessoal do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins, no período...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300
PORTARIA N.º 006 – SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Leione Barros de Brito, matrícula n.º 300, por ocasião do
aniversário no mês de janeiro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Adenauer Inácio de Macedo, matrícula nº 666, no período de 03 de maio a 1º de junho de 2004.
PORTARIA Nº 083/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.371
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Luiz Carlos Jorge da Silva,
matrícula nº 38, Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor...
ALTERAR as férias legais do servidor Rafael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007
PORTARIA N.º 005 – SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Rafael Araújo e Silva,
matrícula n.º 739, referente ao período aquisitivo 8/2/2006-7/2/2007, para 1.º à 30/4/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 11 dias...
LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, pertencente ao quadro efetivo deste Poder.
PORTARIA Nº 082/04- P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207,
de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Solange Duailibe o
servidor Alcides Carneiro Lopes, matrícula nº 355, pertencente ao quadro
efetivo deste Poder.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos ao...
ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2006 a 31/12/2006
PORTARIA N.º 004 – SG, DE 11 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais da servidora Zaira Gomes dos
Santos, matrícula n.º 69, referente ao período aquisitivo 1.º/1/2006 a 31/12/2006, para 1.º à
15/2/2007 o primeiro período e o segundo de 2 à 16/7/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Autorizar a servidora Ana Alves Martins , matrícula n.º 336, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de 1º de outubro de 1997, a partir de 03 de maio de 2004.
PORTARIA Nº 081/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 207,
de 20 de abril de 1999, e tendo em vista o contido no processo nº
10.886/97.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Ana Alves Martins , matrícula
n.º 336, o gozo do segundo período de 45 dias da Licença-Prêmio por
Assiduidade concedida por meio da Portaria nº 152-P, de...
LOTAR na Diretoria de Comunicação ? DICOR, o servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786
PORTARIA N.º 003 – SG, DE 8 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOR, o servidor Elpidio
Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, a partir de 1.º de dezembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio...
LOTAR na Diretoria de Comunicação ? DICOR, o servidor Raimundo Pena Forte Dias de Sousa, matrícula n.º 787
PORTARIA N.º 002 – SG, DE 8 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação – DICOR, o servidor Raimundo
Pena Forte Dias de Sousa, matrícula n.º 787, a partir de 20 de novembro de 2006.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 8 dias do mês de janeiro de 2007.
Antônio...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Voz do Bico Edição de Jornais Ltda., CNPJ nº 00.697.388.0001-21, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Voz do Bico?,
PORTARIA Nº 80/04 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.370
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
20, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 080/04 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 21 à 24 do processo nº 0170/2004;
Considerando...