ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322/04, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto Administrativo nº 488/03, que nomeou Maria da Guia Martins de Araújo, o decreto Administrativo nº 058/03, que nomeou Maria Evangelista Alves dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 322, de 14 de
dezembro de 2004, que nomeou Alexsandra Vieira Araújo, o Decreto
Administrativo nº 488, de 13 de novembro de 2003, que nomeou Maria da Guia
Martins...
EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/03, que nomeou Claudete Pessoa da Silva e Maria Joaquina Borges Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 16 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Fabiana Lima de Sousa do cargo, em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Kelly Cristina Cunha de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo...
NOMEAR Jenesi Augusta da Costa e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 186, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jenesi Augusta da Costa, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, e Wanusa Rodrigues dos Santos Pereira, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Keila Fernanda Martins Reis, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278/03, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280/03, que nomeou Jakeline Moreira Barros, e o Decreto Administrativo nº 290/03, que nomeou Ilma Sousa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, que nomeou Renata de Jesus Barros de Sousa e Regina de Jesus Barros
de Sousa, o Decreto Administrativo nº 280, de 22 de maio de 2003,...
EXONERAR Jenesi Augusta da Costa, NOMEAR Gracielly Moreira Barros, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144/03, que nomeou Aurélia de Sousa Santos, Djalmira de Sousa Santos e Gilson de Sousa Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jenesi Augusta da Costa do cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Gracielly Moreira Barros, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto
Administrativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 182, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Meirelúcia Medeiros Tavares de Sousa do
cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado João de
Oliveira, retroagindo seus efeitos de 1º de março de 2005.
Gabinete...
ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 10603, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 181, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 106, de 17 de
fevereiro de 2003, que nomeou Frederico Rodrigues Tauhata, para considerá-lo
nomeado para exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 180, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Lo Turco Neto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos a partir de 1º
de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 179, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo no Gabinete da
Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de março de...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216/03, que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto Administrativo nº 080/05, que nomeou Edson Alves dos Reis, o Decreto Administrativo nº 329/03, que nomeou Marco Vinícius Moreira de Jesus, e o Decreto Administrativo nº 177/04, que nomeou Marlus Targino.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 178, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 216, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Elizabete Alves das Silva Bastos e Joana Pereira Batista, o Decreto
Administrativo nº 080, de 14 de fevereiro de 2005,...
EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 077/04, que nomeou Alberto Midauar Amaral, o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou João Targino Ferreira e Olair José Ribeiro dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 177, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Dailene Abadia Siade Morais, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Marcos Antonio da Costa, para exercer o cargo
em comissão, de Secretário Legislativo, ALTERAR o Decreto...
NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues e Junio Batista do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 176, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sérgio Nei Motta Rodrigues, para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e Junio Batista do Nascimento, para exercer o
cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, ambos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 175, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos de 1º de fevereiro de 2005.
Gabinete...
NOMEAR Kelly Alves da Cruz, José Oliva, e Maria de Fátima Medeiros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 174, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Kelly Alves da Cruz e José Oliva, para exercerem o
cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, e Maria de Fátima Medeiros, para
exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 173, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rogério Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de
março de 2005.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Eugênia Alves Farias, Kanancy Jácome Moraes, e ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Maria Eunice Antunes Saldanha, o Decreto Administrativo nº 189/03, que nomeou Jacob Pereira de Farias, o Decreto Administrativo nº 307/04, que nomeou Maria do Amparo Pinheiro de Oliveira, e o Decreto Administrativo nº 026/04, que nomeou Valdivina Aparecida Dias Toledo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 172, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eugênia Alves Farias e Kanancy Jácome Moraes, do
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete e ALTERAR o Decreto Administrativo nº
134, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Maria Eunice...
NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos Santos Martins, Pollyanna Lima Nogueira, Ivone Aparecida da Silva e Gustavo Barbosa Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 171, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cleidiane de Carvalho Leite, Deuzirene Coelho dos
Santos Martins e Pollyanna Lima Nogueira, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo, Ivone Aparecida da Silva, para exercer...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138/03, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, e NOMEAR Luiz Fernando Amaral de Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 170, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.415
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 138, de 18 de fevereiro de
2003, que nomeou Luiz Eduardo Tolentino Lopes, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,...
NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, Celso Marcelo Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 169, DE 15 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Márcia Rozeno Lira Martins, Arlene Maria Rosa de
Siqueira e Karla Conceição Lima Sales, para exercerem o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo da Presidência, Celso Marcelo Ribeiro,...