RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179/05, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 248, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 179, de 15 de março
de 2005, que nomeou Cláudio Rodrigues de Amorim e Francisco Vieira de
Sousa, para considerá-los nomeados para exercerem o cargo, em comissão, de
Secretário...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eliana Ferreira Barbalho, para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Eli Barsanulfo Cintra, para exercer o cargo, em
comissão, de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Gomes da Silva, para exercer o cargo, em comissão,
de Secretário Legislativo, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroagindo seus efeitos
a partir de 1º de março de 2005.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 244, DE 23 DE MARÇO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a disposição para a Prefeitura Municipal de Pequizeiro a
servidora Inês Elene Rocha, matrícula 240, integrante do quadro de pessoal efetivo
deste Poder, com ônus para o órgão de origem, retroagindo seus...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Patrícia Ferreira Sampaio de Souza, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência,
retroagindo seus efeitos a partir de 09 de março de 2005.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 242, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Ana Barbosa de Carvalho Reis,
nomeada pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 039/2004, de 12 de
abril de 2004, para o cargo de Assistente Legislativo, a partir de 15 de março...
EXONERAR Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Djanilson Ferreira dos Santos, Marcos Fábio
de Abreu Lima, Simone Rabelo da Silva e Daiana Cristina de Assis, do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, todos no gabinete do Deputado...
NOMEAR Wederson Vicente, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Wederson Vicente, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, Maria do Carmo Teodoro, Rosangela Maria
Neves dos Santos e Bernardina Soares Ferreira, para exercerem o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, todos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068/04, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165/04, que nomeou João Gabriel Spicker, e o Decreto Administrativo nº 131/04, que nomeou Eliana Fernandes Vargas Slywitch.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 239, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 068, de 09 de março
de 2004, que nomeou César José Braga, o Decreto Administrativo nº 165, de 09
de junho de 2004, que nomeou João Gabriel Spicker, para considerá-los
nomeados...
EXONERAR Divina Fátima Teles, João Batista Oliveira Júnior e Nathália Rodrigues e Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Divina Fátima Teles e João Batista Oliveira
Júnior, do cargo em comissão, de Oficial de Gabinete, Nathália Rodrigues e
Sousa, do cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo, todos no...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 304/04, que nomeou Moacir Pisoni, o Decreto Administrativo nº 303/03, que nomeou Maria Luciene Matias, o Decreto Administrativo nº 292/04, que nomeou Salustiano Lucas Marques Lemos, e o Decreto Administrativo nº 106/05, que nomeou Olímpio Rubas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 304, de 16 de
novembro de 2004, que nomeou Moacir Pisoni, o Decreto Administrativo nº 303,
de 23 de maio de 2003, que nomeou Maria Luciene Matias, o Decreto
Administrativo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235/04, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº 303/03, que nomeou Janaína Justino da Silva, o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, e o Decreto Administrativo nº 234/04, que nomeou Ary Folliat.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 18 de agosto
de 2004, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº
303, de 23 de maio de 2003, que nomeou Janaína Justino da Silva,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235/04, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº 303/03, que nomeou Janaína Justino da Silva, o Decreto Administrativo nº 176/03, que nomeou Amâncio Teixeira Cursino, e o Decreto Administrativo nº 234/04, que nomeou Ary Folliat.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 235, de 18 de agosto
de 2004, que nomeou Silvânia Araújo dos Santos, o Decreto Administrativo nº
303, de 23 de maio de 2003, que nomeou Janaína Justino da Silva,...
NOMEAR César Augusto Tavares, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264/03, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, o Decreto Administrativo nº 273/04, que nomeou Belzira Barbosa Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 22 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR César Augusto Tavares, para exercer o cargo em
comissão, de Assessor Especial, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 264, de
07 de abril de 2003, que nomeou Eurivaldo Barbosa Santos, o Decreto
Administrativo...
NOMEAR Rosane Lustosa Lino, Edílson Pereira Silva e Maria Julieta Ferreira Diniz, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 250/03, que nomeou José Pacífico Sobrinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Rosane Lustosa Lino, para exercer o cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, Edílson Pereira Silva e Maria Julieta
Ferreira Diniz para exercerem o cargo em comissão, de Auxiliar Administrativo,
ALTERAR...
NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 111/05, que nomeou Francisco David Anderson Diniz, e o Decreto Administrativo nº 307/03, que nomeou Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maria Elizabete Rodrigues da Silva, para exercer
o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar, ALTERAR o Decreto
Administrativo nº 111, de 21 de fevereiro de 2005, que nomeou Francisco David
Anderson...
NOMEAR Gustavo José Rodrigues Barbosa, ALTERAR o Decreto Administrativo nº 014/05, que nomeou Maria Eunice Abreu dos Santos, e o Decreto Administrativo nº 111/05, que nomeou Vailton Abreu Pereira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gustavo José Rodrigues Barbosa, para exercer o
cargo em comissão, de Assessor Especial, ALTERAR, o Decreto Administrativo nº
014, de 20 de janeiro de 2005, que nomeou Maria Eunice Abreu...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 032/05, que nomeou Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da Silva e José Clésio da Silva Machado.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR, o Decreto Administrativo nº 032, de 03 de
fevereiro de 2005, que nomeou Leida Maria Teixeira Sena, Renata Inácia da
Silva e José Clésio da Silva Machado, para considerá-los nomeados para...
EXONERAR Gilvânia Dias Tavares, Jaires Abreu da Silva, Alessandra Gomes Araújo Wanderley.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.416
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, Gilvânia Dias Tavares, do cargo em comissão,
de Assessor Parlamentar, Jaires Abreu da Silva, do cargo em comissão, de
Auxiliar Administrativo, Alessandra Gomes Araújo Wanderley, do cargo...