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Decreto Administrativo nº 1025 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Benedito Silvano Fernandes Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1024 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Veronica Campos Monteiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1024, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Veronica Campos Monteiro, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 1023 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Veronica Campos Monteiro

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Veronica Campos Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1022 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Marilia Pereira Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1022, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marilia Pereira Mota, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de julho de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1021 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1021, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Humberto Tavares de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 1020 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015: Neiby Kessia Ribeiro de Abreu AP-19 Mayara Cristina Siqueira Faria Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015: Neiby Kessia Ribeiro de Abreu Mayara Cristina...

Decreto Administrativo nº 1018 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Janio Soares Leal Junior

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1018, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Janio Soares Leal Junior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1017 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 6 de agosto de 2015.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1017, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Maria Tereza Ribas Sabará, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo,...

Decreto Administrativo nº 1016 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1016, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Roberto Albuquerque de Lima, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da...

Decreto Administrativo nº 1015 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR José André da Costa Bianchi Nolasco

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1015, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José André da Costa Bianchi Nolasco do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1014 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015: Josanilson Gualberto Silva AP-05 Dilvana Holanda de Araújo Pereira Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1014, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de setembro de 2015: Josanilson Gualberto Silva Dilvana Holanda de Araújo...

Decreto Administrativo nº 1013 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Antonio Moraes Sobrinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1013, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.275 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio Moraes Sobrinho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de agosto de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1012 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015: Deborah Sena de Andrade AP-11 Welberth Lacerda Noronha AP-17

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1012, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de setembro de 2015: Deborah Sena de Andrade Welberth Lacerda Noronha AP-11 AP-17 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1010 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Iris Ferreira Batista

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1010, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iris Ferreira Batista, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1009 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011, 16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1009, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR os Decretos Administrativos nºs 246/2011, 622/2011, 16/2014 e 297/2015, onde consta Maira Nilmar Sandes Costa Rodrigues, considerar como Maria Nilmar Sandes Costa Rodrigues. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Averiano Dias Ferreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008-A, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Averiano Dias Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2015.Cargo anterior Assistente da Presidência Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1008 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Leandro Alves de Melo

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1008, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Leandro Alves de Melo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveria, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1007 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Rafael Correa de Paula

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1007, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.273 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Correa de Paula do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2015. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1005 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

EXONERAR Sandoval Martins da Costa

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1005, DE 26 DE AGOSTO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sandoval Martins da Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir desta data. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 705 de 2015

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/12/2015

NOMEAR Clesio Almeida e Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 705, DE 12 DE MAIO DE 2015. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.272 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Clesio Almeida e Silva, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de maio de 2015. Dep. Ricardo Ayres Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...