Instituir turno único de trabalho de (6) seis horas diárias, das 8 às 14 horas, no período de 3 a 31 de janeiro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.078
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), com o disposto na Resolução nº 306, de 4 de
julho de 2012, bem como o Decreto Administrativo nº 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a conseqüente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes Parlamentares no período do recesso
parlamentar;
Considerando...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1046, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.078
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayse Lopes Nunes Gomes, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio
Cayres, a partir de 20 de dezembro de 2013.
Gabinete da Presidência...
PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende, Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue prestando serviços à Câmara dos Deputados, no Gabinete da Terceira-Secretaria, com ônus para o órgão de origem, inclusive o recolhimento previdenciário, no período de 1º de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1043, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.082
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a disposição da servidora Mara Regina Rezende,
Consultor Legislativo – Jurídico Parlamentar, matrícula nº 398, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo desta Casa de Leis, a fim de que continue...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 069, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Júlia Alencar Calixto, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir
de 29 de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde concedida ao Deputado Raimundo Moreira, compreendendo o período de 08 de janeiro de 2014 a 06 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 068, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias a licença para tratamento de saúde
concedida ao Deputado...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 24 de janeiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00029/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 067, DE 24 DE JANEIRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.080
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 066, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Souza Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Josi Nunes, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 065, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Expedito Martins Veloso, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira,
retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Pedro Ferreira Carneiro AP-01
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Nábia Claudino da Silva Araújo AP-08
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Maria Pereira de Araújo AP-19
Decreto Adm. nº 810, de 20/08/2013 Raimunda Leandra Barros de Brito Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Guildalice Lima Pereira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 812, de 20/08/2013 Kérita Ferreira dos Santos Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 904, de 20/09/2013 Soraia Torres de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 064 DE 23 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 063, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vinicios de Paula Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, a partir de 1º de
janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ricardo dos Santos Souza AP-06
Carlos Eduardo Nogueira de Moraes AP-12
Ivaneide Santana de Sousa AP-12
Naniza Gomes da Silva AP-12
Osmar Pereira Campos AP-19
Gustavo dos Santos Souza Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 062, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ricardo dos Santos Souza
Carlos Eduardo Nogueira de
Moraes
Ivaneide Santana de Sousa
Naniza...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 753, de 14/08/2013 Rivelino Almeida de Azevedo AP-12
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Carlos Eduardo Freitas Pinto Filho Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 792, de 15/08/2013 Gabriela Prudente Bittar Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 952, de 18/10/2013 Patrick Simão de Oliveira Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 061 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Mayara Cristina Siqueira Faria Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Leandro Mota Barbosa Teles Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 844, de 21/08/2013 Helio Alencar Coimbra Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Romário Soares Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 971, de 22/10/2013 Irani Pedro de Faria Assistente de Gabinete de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 060 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ageu Caetano Pereira AP-19
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz AP-19
Layana Silva Ribeiro AP-19
Mercia Socorro Costa da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 059, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Ageu Caetano Pereira
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz
Layana Silva Ribeiro
Mercia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 058, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Holda Maria de Jesus Pereira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a
partir de 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Alicio Alves dos Santos AP-19
Marcia Carvalho Torres AP-19
Iracema Aparecida Pereira de Souza Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 057, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Alicio Alves dos Santos
Marcia Carvalho Torres
Iracema Aparecida Pereira de
Souza
AP-19
AP-19
Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 056, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcia Carvalho Torres, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Ana Claudia Araujo da Costa Rodrigues Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Adriana Davila Franca Nascimento Assessor Legislativo de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 783, de 15/08/2013 Ariella Coelho Passarim Assistente de Gabinete de Vice Presidente
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Edgar Mascarenhas Tavares Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
Decreto Adm. nº 784, de 15/08/2013 Luciane Araújo de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Umbelina Costa Neta Auxiliar Legislativo de Gabinete de vice Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 054 DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Francisca Moreno de Oliveira Assessor Especial das Comissões Permanentes
Gilberto Tavares de Azevedo Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Gilceila Tavares de Azevedo Gomes Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Gilcele Tavares Azevedo da Cunha Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 053, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Francisca Moreno de Oliveira
Gilberto Tavares de Azevedo
Gilceila Tavares de Azevedo
Gomes
Gilcele...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 052, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.081
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Zilnê Pereira Lima, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,...