Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Elionai Santos de Araújo Gonçalves, matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 ? 20/07//2011, para 25/06/2012 a 09/07/2012.
PORTARIA N.º 339 – SG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Elionai
Santos de Araújo Gonçalves, matrícula n.º 301, referente ao período aquisitivo 21/07/2010 –
20/07//2011, para 25/06/2012 a 09/07/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 338 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, por
ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 337 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º , do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 ? 31/08/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 01/02/2012 a 15/02/2012 e o segundo em 01/08/2012 a 15/08/2012.
PORTARIA N.º 336 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1881
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula n.º 294, referente ao período aquisitivo 01/09/2010 – 31/08/2011, de
01/11/2011 a 30/11/2011, para gozá-la em dois períodos: o primeiro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raphael Paiva de Almeida, matrícula n.º 7918, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 ? 31/03//2011, para 01/10/2011 a 30/10/2011.
PORTARIA N.º 335 – SG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1881
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Raphael Paiva de Almeida,
matrícula n.º 7918, referente ao período aquisitivo 01/04/2010 – 31/03//2011, para 01/10/2011
a 30/10/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 333 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Decreto Administrativo n.º 087, Art. 2º de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, por ocasião do aniversário
no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente, matrícula n.º 245, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 ? 31/10/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para 01/06/2012 a 30/06/2012.
PORTARIA N.º 330 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Josino Filho Costa Valente,
matrícula n.º 245, referente ao período aquisitivo 01/11/2010 – 31/10/2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para 01/06/2012 a 30/06/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2010 ? 22/10/2011, de 01/11/2011 a 30/11/2011, para 05/07/2012 a 03/08/2012.
PORTARIA N.º 329 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula
n.º 356, referente ao período aquisitivo 23/10/2010 – 22/10/2011, de 01/11/2011 a
30/11/2011, para 05/07/2012 a 03/08/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula n.º 523, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 ? 31/01/2011, de 20/12/2011 a 18/01/2012, para 30/12/2011 a 28/01/2012.
PORTARIA N.º 328 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Clayton Cristus Rodrigues,
matrícula n.º 523, referente ao período aquisitivo 01/02/2010 – 31/01/2011, de 20/12/2011 a
18/01/2012, para 30/12/2011 a 28/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2010 ? 31/07//2011, de 13/10/2011 a 11/11/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011 a 27/10/2011 e o segundo em 12/12/2011 a 26/12/2011.
PORTARIA N.º 327 – SG, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda,
matrícula n.º 143, referente ao período aquisitivo 01/08/2010 – 31/07//2011, de 13/10/2011 a
11/11/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 13/10/2011...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 862, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marly Martins de Almeida Fernandes, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir
de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesleny dos Santos Oliveira, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Raimundo
Palito, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Denise Rolim dos Santos do Nascimento AP-19
Breno Lopes Evelin de Alencar AP-19
Basílio Neto AP-19
Olavo Nunes de Oliveira AP-19
Jannaina Vaz Dias AP-19
Andréia Sandra da Silva Rego AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Denise Rolim dos Santos do...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Aline Gracielle de Brito Guedes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Reyjane Barreiro de Macedo Soares Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Aline Gracielle de Brito Guedes
Reyjane...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Rafaelly Moreira Nogueira AP-13
Decreto Adm. nº 740, de 17/08/2009 Simone Araujo Viana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de setembro de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 857, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brasil da Rocha Santos, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de setembro de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges:
Decreto Adm. nº 789, de 24/08/2011 Bárbara Carolinne Jerônimo Rodrigues AP-08
Decreto Adm. nº 781, de 21/10/2009 Priscila Cruz de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Valdeir Pascoal de Vilaça Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Valdeci Carvalho Alencar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2011,
conforme relação abaixo:
Valdeir Pascoal de Vilaça
Valdeci...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 854, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, para exercer o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, no Gabinete do Deputado José
Bonifácio, a partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 25 de fevereiro de 2011, que nomeou Paulenio Alves Azevedo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 248, de 25 de fevereiro de 2011,
que nomeou Paulenio Alves Azevedo, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder...