Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466; Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro, matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência do primeiro, proceder a estudo e apresentar funcionograma de Processo de Compras de Materiais e Serviços no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 029/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1284
O Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica constituída comissão integrada pelos servidores
desta Casa de Leis, Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466;
Nelson Gomes Nolêto, matrícula nº 153; Jerônima Dias Lopes Ribeiro,
matrícula nº 632; Luís Carlos Jorge da Silva, matrícula nº 38; e Josué
Melquiades de Oliveira, matrícula nº 624, para, sob a presidência...
Art. 1º. LOTAR a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula nº 313 na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM.
PORTARIA N.º 028/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Lindaura Veras Souza, matrícula
nº 313 na Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de março...
Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira Barbosa, matrícula nº 60 na Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP.
PORTARIA N.º 027/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rose Mary Alves Cerqueira
Barbosa, matrícula nº 60 na Coordenadoria de Administração de Pessoal
- CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 07 dias do...
Art. 1º. LOTAR o servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204 na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas ? DISEG.
PORTARIA N.º 026/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1282
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
matrícula nº 204 na Diretoria de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas – DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º. LOTAR o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº 59 na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque ? COACE.
PORTARIA N.º 024/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Ronan Elias Barbosa, matrícula nº
59 na Coordenadoria de Almoxarifado e Controle de Estoque – COACE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de...
Art. 1º. LOTAR a servidora Marly Fernandes de Souza Castro, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 023/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Marly Fernandes de Souza
Castro, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Leila Maria da Rocha Bonagura, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 022/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Leila Maria da Rocha Bonagura,
na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
Art. 1º. LOTAR a servidora Rogéria Leobas de Castro Antunes, na Diretoria Médica e Odontológica ? DIMEO.
PORTARIA N.º 021/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1281
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rogéria Leobas de Castro
Antunes, na Diretoria Médica e Odontológica – DIMEO.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 25 dias do mês de fevereiro 2003.
Antônio...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 895, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Mendes Braga, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 20 de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 894, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glaucia Mara Silva Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no gabinete do Deputado Freire Júnior:
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Maurílio Ricardo Araujo Lima Assessor Especial das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Alvacy Dias Sales Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Mariana Mesquita de Oliveira Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Joaquim Alves dos Santos Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 893, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no
gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir de 1º de setembro de 2011:
Dec.Adm.nº 237, de 25/02/11 Maurílio Ricardo Araujo Lima
Dec.Adm.nº...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 611, de 7 de julho de 2011, na que nomeou Vidal de Sousa Machado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 892, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 611, de 7 de julho de 2011, na
que nomeou Vidal de Sousa Machado, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Legislativo da Presidência, no Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Divina Pedra Soares AP-19
Joaquim Mauro Nogueira AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 891, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de
2011, conforme relação abaixo:
Divina Pedra Soares
Joaquim...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Raissa Tavares Silva AP-02
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Barbara Salgado Aguiar AP-09
Decreto Adm. nº 140, de 17/02/2011 Simone Salgado Aguiar AP-13
Decreto Adm. nº 598, de 04/07/2011 Joelma Feitosa Frazão AP-13
Decreto Adm. nº 543, de 10/06/2011 Ivone Bispo de Oliveira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 890, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011,...
NOMEAR Aline Moreira Borges Torquato e Valdete dos Santos Carneiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 889, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Moreira Borges Torquato e Valdete dos Santos
Carneiro, para exercerem o cargo em comissão de Assessor Legislativo da Presidência, no
Gabinete da Presidência, a partir de 1º de setembro...
NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro de 2011:
Edmilson Martins Pereira AP-18
Valdeci Domingos Ferreira
Djanira Alves de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 888, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os seguintes cargos em comissão, no Gabinete
do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação
abaixo:
Edmilson Martins Pereira
Valdeci Domingos...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na parte em que nomeou Maria Helena Alves Vieira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 887, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 785, de 24 de agosto de 2011, na
parte em que nomeou Maria Helena Alves Vieira, para considerá-la nomeada para o cargo
em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 886, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Nunes dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe:
Decreto Adm. nº 141, de 17/02/2011 Telmo Alexandre Tavares Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 543, de 10/06/2011 Igor Raoni Aristides de Moura Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 423, de 19/04/2011 Marimar Aiala de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 885, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, a partir de 1º de setembro de 2011,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 884, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Polleangra Alves Fernandes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência...