DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iracy da Silva Miranda, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a
partir de 2 de setembro de 2011.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 900, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.882
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Duartina Germano dos Santos, para exercer o cargo em
comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete
do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de outubro...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 899, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dionei Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado
Sargento Aragão, a partir de 1º de outubro de 2011.
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo:
Cícero da Silva AP-19
Jovanes Pereira de Miranda AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 898, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 01 de outubro de 2011,
conforme relação abaixo:
Cícero da Silva
Jovanes Pereira...
Conceder ao Deputado Freire Júnior licença para assumir o cargo de Secretário de Estado para Assuntos Legislativos, de Crédito e Financiamento junto às instituições federais, a partir de 3 de outubro de 2011, de conformidade com o Processo nº 686/2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 897, DE 4 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.883
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Freire Júnior licença para assumir o cargo de
Secretário de Estado para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joancelles de Oliveira Sousa, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de
setembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Glauber Andrade Barros, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17 de agosto de 2011.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 737, DE 17 DE AGOSTO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glauber Andrade Barros, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora da Coordenadoria de Imprensa, Publicidade e Propaganda da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 17...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis:
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Nielson Farias Queiroz AP-13
Decreto Adm. nº 310, de 17/03/2011 Valéria Fernandes Leal AP-13
Decreto Adm. nº 155, de 18/02/2011 Rafaelly Moreira Nogueira AP-15
Decreto Adm. nº 473, de 13/05/2011 Adilson Rocha da Silva AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 569, 17 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.894
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, a partir de 1º de junho de 2011, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Borges de Lima Gomes, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho de
2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.892
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Edson Gomes dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de junho
de 2011.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à 6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
PORTARIA Nº 150 – SG, DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Cristiano Ribeiro Noleto, matrícula
n.º 753, referente ao período aquisitivo 9/2/2007-8/2/2008, de 1º à 30/10/2008, para 22/8 à
6/9/2008 o primeiro período e 9 a 23/12/2008 o segundo.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do aniversário no mês de julho de 2008.
PORTARIA Nº 149 – SG, DE 4 DE JUNHO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1625
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º 220, de
27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Vânia Nascimento Moura Cruz, matrícula n.º 281, por ocasião do
aniversário no mês de julho de 2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º. LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 002, na Coordenadoria de Administração Pessoal ? CODAP.
PORTARIA N.º 099/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1350
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Adélia Pereira de Andrade,
matrícula nº 002, na Coordenadoria de Administração Pessoal – CODAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir de 15 de dezembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Considerando que foi adiado, pela empresa, a participação do servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, no curso de Técnicas de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., em razão do preenchimento das vagas,
POTARIA Nº 098/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1349
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que foi adiado, pela empresa, a participação do
servidor efetivo, Charles Antônio Martins Rocha, no curso de Técnicas
de Proteção de Executivos e Autoridades, junto à empresa UZIL
Treinamento de Tiro & Consultoria em Segurança S/C Ltda., em razão do
preenchimento das vagas,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 091/03 – DG,...
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, na Diretoria de Material e Patrimônio ? DIMAP.
PORTARIA N.º 097/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor José Carlos Ferreira Costa,
matrícula nº 285, na Diretoria de Material e Patrimônio – DIMAP.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 5 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
Art. 1º. LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº 308, na Coordenadoria de Serviços Gerais ? COSEG.
PORTARIA N.º 096/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula nº
308, na Coordenadoria de Serviços Gerais – COSEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Art. 1º. LOTAR o servidor Raimundo Nonato Pereira Diniz, matrícula nº 673, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM.
PORTARIA N.º 095/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Raimundo Nonato Pereira Diniz,
matrícula nº 673, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem –
COREM.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR o servidor Anderson de Oliveira e Silva, matrícula nº 664, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM
PORTARIA N.º 094/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Anderson de Oliveira e Silva,
matrícula nº 664, na Coordenadoria de Reprografia e Montagem –
COREM
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Paula Ferreira dos Santos, matrícula nº 668, na Coordenadoria Comunicação Administrativa ? COCOA.
PORTARIA N.º 093/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Ana Paula Ferreira dos Santos,
matrícula nº 668, na Coordenadoria Comunicação Administrativa –
COCOA.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, na Diretoria Serviços Gerais ? DISEG.
PORTARIA N.º 092/03 – DG
Publicada no Diário da Assembléia nº 1347
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Rosilda Reis da Silva, matrícula
nº 253, na Diretoria Serviços Gerais – DISEG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
surtindo seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2003.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...