Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 104 – P, de 06 de março de 2014, que lotou na Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI, a Assistente Administrativa Wanézia Martins Feitosa, matrícula nº 785110-2, integrante do Quadro-Geral do Poder Executivo, cedida para este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 409 - CSS, de 25 de fevereiro de 2014, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne ao órgão de origem, a partir do dia 14 de maio de 2014.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 30 DE MAIO DE 2014.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 104 – P, de 06 de março de 2014, que lotou na
Diretoria Orçamentária e Financeira - DIOFI, a Assistente Administrativa Wanézia Martins
Feitosa, matrícula nº 785110-2, integrante do Quadro-Geral...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 523, DE 3 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Angelo Márcio dos Santos Ferreira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 30 de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 520, DE 3 DE JULHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Silva Diniz, para exercer o cargo em comissão
de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 519, DE 3 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sérgio Silva Diniz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 517, DE 3 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 516, DE 2 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edgar Mascarenhas Tavares, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 515, DE 2 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Jesus dos Santos Marques, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Satlin Bucar,
retroativo a 1º de julho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 457/2013, de 08 de abril de 2013, que tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 234, de 20 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Tornar sem efeito o Decreto nº 458/2013, de 8 de abril de 2013, que nomeou Carlos Roberto Braga do Carmo, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Sistemas de Informática, retroativo a 1º de março de 2013.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 2 DE JULHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.129
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Decreto Administrativo nº 457/2013, de 08 de
abril de 2013, que tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 234, de 20 de fevereiro
de 2013.
Art. 2º Tornar sem efeito o Decreto nº...
NOMEAR Cleusimar Couto Pereira, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 25 de junho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleusimar Couto Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Secretária da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 25 de junho...
Instituir turno único de trabalho, de seis horas diárias, das oito às quatorze horas, no período de 9 a 31 de julho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 508, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o Regimento Interno, Resolução n.º 306, de 04
de julho de 2012, Decreto Administrativo n.º 088, de 20 de março de 2006, e
Considerando a consequente redução das atividades administrativas da
Assembleia Legislativa e dos respectivos gabinetes de Deputados no período do recesso
parlamentar;
Considerando, ainda, o objetivo de diminuir as despesas administrativas desta
Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
CONCEDER à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão “B11”, a partir de 09 de dezembro de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei, no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 166-DG, de 11 de junho de 2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 26 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº
821, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo – Administrativo, para a Classe/Padrão
“B11”, a partir de 09 de dezembro de 2013, por...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 506, DE 26 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Santos Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Laudeci Lopes Maciel, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 505, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laudeci Lopes Maciel, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 04 de junho de 2014, para considerar Germino José de Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 504, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 412, de 04 de junho de
2014, para considerar Germino José de Sousa, nomeado para o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia...
EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 503, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wesley Oliveira Cunha, do cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir desta data.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014:
Rhoany Neves Araújo AP-19
Yan Lima Costa AP-19
Patrícia Ribeiro Resplande AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 502, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de junho de 2014:
Rhoany Neves Araújo
Yan Lima Costa
Patrícia Ribeiro Resplande
AP-19
AP-19
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Margarete Ribeiro Lopes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 500, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno, do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho
Andrade, a partir de 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rachel Guedes dos Reis Oliveira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de junho de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 498, DE 24 DE JUNHO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.130
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alana Alves Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de
junho de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...