DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido Diogo da Cunha Barbosa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Decreto Adm. nº 286, de 04/07/2008 Neuzília Maranhão AP-06
Decreto Adm. nº469, de 12/05/2011 Mário de Souza Oliveira AP-08
Decreto Adm. nº 927, de 14/10/2011 José Carlos Almeida de Souza AP-13
Decreto Adm. nº 927, de 14/10/2011 Marcela de Souza Barros AP-13
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Fernanda Batista de Araújo AP-16
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Vanessa Pereira Martins AP-18
Decreto Adm. nº 166, de 18/02/2011 Raquel Montelo Moura Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 734, de 16/08/2011 Evailza Noleto da Silva Maciel Assessor especial das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Sandoval Cardoso, a partir de 1º de fevereiro de 2012,...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Marco Aurélio Moreira de Jesus AP-18
Ana Claudia dos Santos Brito AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de fevereiro de 2012,
conforme relação abaixo:
Marco Aurélio Moreira de Jesus
Ana...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Araujo de Deus, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenia Pereira da Silva Nogueira, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de
1º de fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andréia Alves Pires, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de janeiro
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Antonio dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Augusto Pugliesi, a partir de 1º
de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.925
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº
289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Paulo Barbosa Sinesio, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de
fevereiro de 2012.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro:
Decreto Adm. nº 278, de 25/02/2011 Ednalva de Araujo Neves AP-14
Decreto Adm. nº 699, de 22/09/2009 Lourivando Andrade Araújo AP-14
Decreto Adm. nº750, de 18/08/2011 Meire Lucy Trovo Lenza AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.924
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Luana Ribeiro, a partir de 1º de fevereiro de 2012,...
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco, matrícula n.º 486, Assessor de Gabinete da Diretoria de Informática, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, no período de 27/06/2011 a 11/07/2011.
PORTARIA N.º 232 – P, DE 07 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011,
Considerando que a servidora Marisa Aparecida Francisco Franco,
matrícula n.º 486, Assessor de Gabinete da Diretoria de Informática, encontra-se
afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida...
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º 7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 338 – P, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que o servidor Sidnei Dourado Campos, matrícula n.º
7097, Coordenador de Medicina e Segurança do Trabalho, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula n.º 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula n.º 66, no período de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 335 – P, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1902
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º
da Resolução n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de
2007,
Considerando que a servidora Vilma de Aguiar Martins Batista,
matrícula n.º 8684, Diretora de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º 264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula n.º 002, no período de 11/07/2011 a 25/07/2011.
PORTARIA N.º 230 – P, DE 06 DE JULHO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1910
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula n.º
264, Diretor de Recursos Humanos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Adélia
Pereira...
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio, matrícula n.º 345, Assessora de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula n.º 121, no período de 19/12/2011 a 17/01/2012.
PORTARIA Nº 322 – P, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Ana Cláudia Pereira de Sousa Turíbio,
matrícula n.º 345, Assessora de Gabinete da Diretoria Administrativa, encontrar-se-á afastada
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Expedito Leão Júnior, matrícula n.º 815, no período de 16/12/2011 a 30/12/2011.
PORTARIA Nº 321 – P, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740,
Coordenador de Manutenção de Equipamentos de Informática, encontrar-se-á afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art....
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula n.º 356, no período de 12/12/2011 a 26/12/2011.
PORTARIA Nº 320 – P, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais, encontrar-se-á
afastada por motivo de...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no período de 1º a 28 de fevereiro de 2011 e no período de 1º de março de 2011 a 31 de dezembro de 2011, lotada com ônus para o Gabinete da Deputada Amália Santana.
PORTARIA Nº 316 – P, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1899
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 119/2011-P, para considerar a servidora Ceila
Soares dos Santos Torres, matrícula nº 415545-9, lotada no Gabinete da Presidência no
período de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 ? 28/03/2011, para gozá-la de 02/01/2012 a 31/01/2012.
PORTARIA Nº 315 – P, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Roger Luis Monteiro
Tolentino, matrícula n.º 8822, Secretário-Geral, relativas ao período aquisitivo 29/03/2010 –
28/03/2011,...
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º 167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir 1º de março de 2012.
PORTARIA N.º 098 – P, DE 08 DE MARÇO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1921
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 289, de
12 de maio de 2011 e com o disposto no Art. 103 da Lei nº 1.818 de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a servidora Michella Soares Coelho Araújo, matrícula n.º
167, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, a partir...
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º 252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, no período de 27/02/2012 a 12/03/2012.
PORTARIA Nº 036 – P, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1912
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rozângela Miranda Carvalho matrícula n.º
252, Diretora de Auditoria e Controle Interno encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...