DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Batista da Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º
de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Amanda Emily Negre Guimarães AP-15
Davi Aparecido Alencar de Souza AP-19
Jordana Faustino Franco AP-19
Kelmy Resplandes de Morais AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 102, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Amanda Emily Negre Guimarães
Davi Aparecido Alencar de Souza
Jordana Faustino...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
André Alex Santos Chagas AP-15
Domingos Rodrigues Damasceno AP-19
Ricardo Aires Coelho AP-19
Silvan Ferreira de Sá AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de fevereiro de
2014:
André Alex Santos Chagas
Domingos Rodrigues Damasceno
Ricardo...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Shirley Cardoso Santana Teles AP-19
Sonia Fernandes Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Shirley Cardoso Santana Teles
Sonia Fernandes Santos
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Esmeralda da Paz Veras AP-10
Eleandro Paz da Silva AP-19
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho AP-19
Kaienna Sady Souza Lima Coriolano AP-19
Peter Douglas Maciel de Melo AP-19
Romário Antonio da Silva AP-19
Sandra Marcia Brito de Sousa AP-19
Thatiany Martins Coelho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 025, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
Republicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Esmeralda da Paz Veras
Eleandro Paz da Silva
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho
Kaienna...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Daniel Silva Queiroz AP-19
Adair de Assunção Bastos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 99 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Daniel Silva Queiroz
Adair de Assunção Bastos
AP-19
AP-19
Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Maria de Sousa Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Pollyana Alves de Araújo Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Cícera Santana Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 98, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Maria de Sousa Rodrigues
Pollyana Alves de Araújo
Cícera Santana
Auxiliar Legislativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 97, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Georgton Thomé Bujar Moura Pacheco, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado
Raimundo Moreira, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 96, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Adiles Bujar Pacheco, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 95, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Vasconcelos da Luz Brito, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José Augusto,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 929, de 15 de outubro de 2013, para considerar Marilda Gomes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 929, de 15 de outubro de
2013, para considerar Marilda Gomes da Silva, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado José...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Nivanilde Ribeiro dos Reis AP-14
Julianne Rodrigues Lima Assistente de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Nivanilde Ribeiro dos Reis
Julianne Rodrigues Lima
AP-14
Assistente de Gabinete de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Natilla Raiane Coimbra Pereira, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 91, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato Alves Pereira, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 90, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimeiry Marcelino Pereira Alves, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sandoval
Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 89, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sabryna Chris Pereira Alves, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de
1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 88, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafilla Thayssa Castro Pessoa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir
de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luzineide Pereira Castro e Pessoa AP-08
Priscilla Symom Sousa dos Santos AP-19
Keyla Soares Siqueira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 87, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luzineide Pereira Castro e Pessoa
Priscilla Symom Sousa dos Santos
Keyla Soares...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o cargo de Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, a partir de 13 de fevereiro de 2014, de conformidade com o Processo nº 00053/2014.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.084
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito, licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 4ª Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2;083
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Partidos com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, e art. 20, § 6º, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 4ª
Sessão Legislativa, da 7ª Legislatura, como membros...