DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir
de 1º de abril de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana:
Decreto Adm. nº 249, de 20/03/2012 Regis Lima Coelho AP-09
Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Rita Castro Alves AP-14
Decreto Adm. nº 850, de 15/09/2011 Noana Alves Magalhães AP-15
Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Ronaldo Mendes de Oliveira AP-19
Decreto Adm. nº 249, de 20/02/2012 Alceu Alves da Silva Júnior AP-19
Decreto Adm. nº 961, de 20/10/2011 Elivane Maria da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 123, de 15/02/2012 Erivelton da Silva Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 17 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, a partir de 1º de abril de 2012, conforme...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinaldo Soares Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 26 de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 16 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Urçula Noleto Leal, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar
Decreto Adm. nº 197, de 13/03/2012 Marco Antonio carvalho AP-04
Decreto Adm. nº 600, de 04/07/2011 Raimundo Dias Pereira AP-10
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 16 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Maria Eunice Martins Maximiniano dos Santos AP-19
Helena de Oliveira Alencar AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 16 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Maria Eunice Martins Maximiniano dos...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-02
Decreto Adm. nº 943, de 18/10/2011 Antonio Francisco da Silva AP-03
Decreto Adm. nº 165, de 1º/03/2012 Maria das Graças Bilio Farias AP-03
Decreto Adm. nº 328, de 17/02/2011 Francisca das Chagas Aguiar Campos AP-06
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 16 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012, conforme...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Edna Fernandes de Souza Machado AP-17
Diógenes Moura Paiva AP-19
Maurileno Costa Lima AP-19
Augusto Francisco de Moura Júnior AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 13 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Edna Fernandes de Souza Machado
Diógenes...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão:
Tereza Fernandes da Silva AP-15
Pedro Tranqueira da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 13 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 03 de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Tereza Fernandes da Silva
Pedro Tranqueira...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso:
Sebastião Alves Machado Júnior AP-18
Silvio de Souza Almeida AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 13 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Sebastião Alves Machado Júnior
Silvio...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Eliomar Rodrigues de Araujo AP-19
Helena de Kassia Xavier Cardoso Nepumoceno AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 326, DE 13 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Eliomar Rodrigues de Araujo
AP-19
Helena...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto:
Decreto Adm. nº 805, de 14/09/2011 Felipe Augusto Sousa Borges AP-11
Decreto Adm. nº 249, de 25/02/2011 Jakeline Gomes Miranda AP-18
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 10 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, a partir de 1º de abril de 2012, conforme relação...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rita da Silva Sousa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de abril de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Christina Alves Caxito, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Freire Junior, a partir de 1º de março
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 10 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanea Vieira Guerra, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, a partir de 1º de
mrço de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Ribeiro Lima, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 2 de abril
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 302, DE 4 DE ABRIL DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osnayd Alves Rocha, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de abril...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva:
Markus Damião Mendes Castro Silva AP-19
Elieth Barbosa da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 301, DE 3 DE ABRIL DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.932
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de abril de 2012,
conforme relação abaixo:
Markus Damião Mendes Castro Silva
Elieth...
NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade:
Eliene Campelo Coelho AP-19
Enio dos Santos Alves AP-19
Erica Tavares Andrade AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 193, DE 13 DE MARÇO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em Comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de março de 2012,
conforme relação abaixo:
Eliene Campelo Coelho
Enio dos Santos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 185, DE 13 DE MARÇO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.933
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zuleide Rodrigues dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 1º de
março de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...