Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo - Administrador, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2015.
PORTARIA Nº 200 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
807 Raphael Gomes Lobão da Silva 31/08/2014 a 30/08/2015 01/09/2015 a 15/09/2015 Em aberto
765 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2014 a 16/03/2015 09/09/2015 a 23/09/2015 Em aberto
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 199 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Período de Gozo
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
1° período ou 30 dias
2° período
807
Raphael...
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr. Nome Período de Gozo
Período Aquisitivo 1° período ou 30 dias 2° período
9892 Almenir Andrade Setuba Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6917 Andrea Aires Costa Negreiros 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6556 Antônia Vanuzia Araújo Chaves 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6377 Antônio Nascimento Lino de Araújo 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9622 Camila Pereira Araújo 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9893 Francisco das Chagas Carvalho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9944 Geniza Ribeiro da Silva 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9894 Gillaynny Marjorie Duarte Borba 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
8835 Heeveline Keully Lopes de Souza 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
8594 Luis Hernandes de Carvalho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
6573 Márcio Roberto Miranda dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
7750 Maria da Costa Mota 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
9213 Suelene Cardoso Marinho 01/08/2013 a 31/07/2014 01/09/2015 a 30/09/2015
8834 Valdecy Ferreira dos Santos 01/08/2014 a 31/07/2015 01/09/2015 a 30/09/2015
Art. 2° Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PORTARIA N.º 198 – DG, DE 14 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2244
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 83,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER as férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Matr.
Nome
Período Aquisitivo
Período de Gozo
1° período ou 30 dias
9892
Almenir...
EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar AP-02, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 957, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raianne Brito Arruda Tolentino, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Mateus Postal Oliveira AP-10
Gilberto Pereira da Costa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Mateus Postal Oliveira
Gilberto Pereira da Costa
AP-10
AP-19
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziene Bezerra Pereira, do cargo em comissão
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Alves Arruda AP-02
Rayane Santana Arruda AP-08
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Gilberto Alves Arruda
Rayane Santana Arruda
AP-02
AP-08
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Maria dos Santos Cardoso AP-19
Mariene Machado da Silva AP-19
Saul Maranhão Araujo Oliveira AP-19
Wanderson Roberto Ferreira Lino AP-19
Zoranildes Lopes Madeiro da Silva AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ana Maria dos Santos Cardoso
Mariene Machado da Silva
Saul...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Antonio Raimundo Ferreira AP-19
Francisca Neta da Silva Cormineiro AP-19
Maria dos Reis Alves Leão AP-19
Mayane Xavier Carvalho AP-19
Zalmita da Silva Santos AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 952, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Antonio Raimundo Ferreira
Francisca Neta da Silva Cormineiro
Maria...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 951, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Fernando de Oliveira Santana, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira
Campos, retroativo a 6 de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla de Freitas Leda Barros, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 949, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lucia Carvalho de Araujo, do cargo em comissão
DE Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos,
retroativo a 1º de agosto de 2015.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ediane Araujo Barbosa Castro AP-13
Robelvar Paschoal de Almeida AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 948, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ediane Araujo Barbosa Castro
Robelvar Paschoal de Almeida
AP-13
AP-15
Gabinete...
EXONERAR Andréia Gomes Ferreira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão, de Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 947, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andréia Gomes Ferreira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
agosto de 2015.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo, em comissão,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ingred Cristina de Arruda AP-15
Clésio Almeida da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 946, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Ingred Cristina de Arruda
Clésio Almeida da Silva
AP-15
Auxiliar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 945, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raniele Cristina Souza Silva, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de abril
de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 944, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Roberta Neri de Melo, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de agosto de
2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Vinicius de Castro Alves, no cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 943, DE 12 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinicius de Castro Alves, no cargo em comissão de Oficial
de Gabinete da Presidência, retroativo a 15 de julho de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Angela de Almeida Cambraia AP-12
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 942, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Angela de Almeida Cambraia
Maria Rozangela Patrício...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tauan Teixeira Oliveira AP-19
Kássia Candida Pereira AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 941, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.256
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de agosto de 2015:
Tauan Teixeira Oliveira
Kássia Candida Pereira
AP-19
AP-19
Gabinete...