Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 27090-3, integrante do Quadro Geral do Poder Executivo, lotado no Departamento Estadual de Trânsito ? DETRAN-TO, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.510 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 161 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Assistente Administrativo
Francisco de Assis Ferreira, matrícula nº 27090-3, integrante do Quadro...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Cabo Rubens Dias Carneiro, matrícula nº 552224-2, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins PMTO, cedido a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.509 ? CSS, de 25 de junho de 2012, pelo período de 1º de março a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 160 – P, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011, e de conformidade com o Termo de Cooperação Técnica 2,
de 1º de fevereiro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o Cabo Rubens Dias Carneiro,
matrícula nº 552224-2, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 50 (cinquenta) dias, no período de 19/04/2012 a 07/06/2012, com base no Despacho nº 7.181/2012 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 436/2004.
PORTARIA N.º 152 – P, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n° 289, de 12 de maio de 2011, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de
Jesus Mendes Sousa, matrícula n.º 177, pelo prazo de 50 (cinquenta)...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º de junho de 2012.
PORTARIA N.º 150 – P, DE 13 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro a servidora Rose
Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir do dia 1º...
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel n.º 760, Coordenador de Manutenção e Equipamentos de Informática encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740, no período de 18/06/2012 a 02/07/2012.
PORTARIA Nº 149 – P, DE 30 DE MAIO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 289, de 12 de maio de 2011 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Thiago Pinheiro Maciel n.º 760, Coordenador
de Manutenção e Equipamentos de Informática encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 684, DE 4 DE JULHO DE 2012
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.957
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pollyanna Alves da Silva Santos, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada
Josi Nunes, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência...
Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para reassumir o cargo de Secretário de Estado das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, a partir de 12 de julho de 2012, conforme Ato nº 1.582 ? NM, publicado no Diário Oficial do Estado nº 3.669, de 12 de julho de 2012, constante do Processo nº 00130/2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 714, DE 13 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.952
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Sandoval Cardoso licença para reassumir o
cargo de Secretário de Estado das...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 701, DE 6 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Ferreira Chaves, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Wanderlei
Barbosa, a partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 698, DE 6 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William de Matos Pereira da Cruz para exercer o cargo
em Comissão de Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou
Partido político, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 696, DE 5 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio Paulo Alves Carmo Santos, para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Freire Junior, a partir de 29 de junho de 2012.
Gabinete da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 695, DE 5 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luceny Freitas Jacinto de Melo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 694, DE 5 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lourivando Andrade Araujo, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 693, DE 5 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafael Miranda Terra Siqueira, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 692, DE 5 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Silvio de Souza Almeida, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, a partir de 1º de
julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar:
Sávio Leandro Cavalcante Macedo AP-15
Saulo Carmo de Souza AP-19
Antonia Dias Carvalho AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 691, DE 5 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor
Parlamentar, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de julho de 2012,
conforme relação abaixo:
Sávio Leandro Cavalcante Macedo
Saulo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 689, DE 5 DE JULHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudiomar Moreira de Jesus Filho, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Augusto, a
partir de 1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 688, DE 5 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Magalhães Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Augusto, a partir de 1º de julho
de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Republicado no Diário da Assembléia nº 1.950
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 414, de 17 de março de 2011, na
parte em que nomeou Flávia Cristina Queiroz da Silva, para exercer o cargo em Comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período de 16/07/2012 a 30/07/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 191 – SG, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, o gozo das
férias legais da servidora Juliana Pereira de Oliveira, matrícula n.º 8459, relativas ao
período aquisitivo 01/02/2011 a 31/01/2012, previstas para o período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2012.
PORTARIA Nº 190 – SG, DE 28 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1948
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Márcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, por ocasião do
seu aniversário no mês de agosto de 2012.
Publique-se. Registre-se....