Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68, integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de Sergipe, prorrogada a Cessão para este Poder Legislativo, através da Portaria nº 00001770/2012 CESSÃO/SEPLAG, de 11 de junho de 2012, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 192 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD a servidora
Maria Luiza Felizola Leão Gomes, Procurador Funcional 1ª Classe, CPF 268.302.135-68,
integrante do quadro de pessoal da Fundação Renascer do Estado de...
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54, Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula n.º 793, no período de 06/08/2012 a 20/08/2012.
PORTARIA Nº 191 – P, DE 06 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula n.º 54,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
?Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a diretora da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidores desta Casa, no curso de RETENÇÕES NA FONTE PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS EM GERAL (IRRF, PIS, COFINS, CSLL, INSS, ISS), a ser realizado nos dias 07 e 08 de agosto de 2012, na cidade de Palmas ? TO, devidamente autorizado pelo Ordenador de Despesa, desta Casa de Leis.?
PORTARIA N.º 190 – P, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1955
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com a Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
RESOLVE:
Art. 1º alterar o disposto no item “1”, fundamentação legal, da Portaria n.º 181–P,
de 16 de julho de 2012, que passa a ter a seguinte redação:
“Considerando o disposto na SMS, de fls....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Auxiliar de Enfermagem Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 868810-9, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde cedida a este Poder Legislativo, através do Ato nº 1.467 ? CSS, de 18 de junho de 2012, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2012, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 173 – P, DE 4 DE JULHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a Auxiliar de Enfermagem
Julenglesia Pires Nepomuceno Araújo, matrícula nº 868810-9, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde cedida a este Poder Legislativo, através...
Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 29 DE AGOSTO DE 2012.
Publicada no Diário Oficial nº 1.964
Altera o § 1º do art. 39 da Resolução 201, de 18 de setembro
de 1997, que institui o Regimento interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, seu Presidente,
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º O § 1º do art. 39 da Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 39. ..............................................................................................................................
§ 1º Para...
Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de interesse particular, sem remuneração, pelo período de 56 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 00404/2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, II, da
Constituição Estadual e art. 231, III do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Marcello Lelis, licença para tratar de
interesse particular, sem remuneração,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 10 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Celianes Ferreira de Freitas, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador da Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Fernandes de Sousa, para exercer o cargo em
comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de 2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 8 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Ferreira Neves, do cargo em comissão de Diretor da
Diretoria de Serviços Gerais e Comunicação Administrativa da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 9 de agosto de...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 3 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.959
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir...
Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o cargo de Secretário de Estado de Assuntos Legislativos, a partir de 31 de julho de 2012, de conformidade com o Processo nº 00396/2012.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823-A, DE 2 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24, I, da
Constituição Estadual e art. 231, IV, do Regimento Interno,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Deputado Raimundo Palito licença para assumir o
cargo de Secretário de Estado de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822-A, DE 1º DE AGOSTO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.960
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Dias da Luz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º
de agosto de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 636, DE 26 DE JUNHO DE 2012
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Venus Barbosa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 635, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelma Moreira de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de
junho de 2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 634, DE 26 DE JUNHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.961
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Pires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de junho de
2012.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para considerar Marco Antônio Carvalho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 690, DE 5 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.951
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 460, de 18 de maio de 2012, para
considerar Marco Antônio Carvalho, nomeado para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar,...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 169 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Antônio Batista dos Anjos, matrícula n.º 353, por ocasião do seu
aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2012.
PORTARIA Nº 168 – SG, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1944
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Waldemir de Carvalho Veras, matrícula n.º 758, por ocasião
do seu aniversário no mês de julho de 2012.
Publique-se. Registre-se....
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 3 DE AGOSTO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 812, de 24 de julho
de 2012, que nomeou Leontino Labre Filho, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 26 DE JULHO DE 2012.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.958
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Auricélia Silva Santana Cabral, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de
1º de julho de 2012.
Gabinete da Presidência da...