EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Rosecléia Calsing de Freitas AP-11
Taciana Souza Feitosa AP-15
Fernanda Soares Olímpio Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 149, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.087
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Rosecléia Calsing de Freitas
Taciana Souza Feitosa
Fernanda...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Lucimar Lopes dos Santos Assistente da Presidência
José Augusto Batista de Araujo Auxiliar Legislativo da Presidência
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 147, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Lucimar Lopes dos Santos
José Augusto Batista de Araujo
Assistente...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 146, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mac Sandra dos Santos Araujo, para exercer o cargo
em comissão de Auxiliar Legislativo da Presidência, retroativo a 1° de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 145, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Montelo Moura, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º
de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Sangela Maria da Costa e Silva Alencar AP-14
Thiene Soares Batista AP-15
Nayara da Silva Aguiar AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 144, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Sangela Maria da Costa e Silva Alencar
Thiene Soares Batista
Nayara da Silva...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luiza Cabral Paiva AP-14
Maria Dilma Farias Almeida AP-14
Rafael Rezende da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luiza Cabral Paiva
Maria Dilma Farias Almeida
Rafael...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.085
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rita Helena Galdioli Paes, para exercer o cargo em
comissão de Diretora de Sistemas de Informática, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 19 de fevereiro de 2014.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Roberto Braga do Carmo, do cargo em
comissão de Diretor de Sistemas de Informática da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 18 de fevereiro de 2014.
Gabinete da...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 038, de 16/01/2014 Lilia Kledia Felix Araujo AP-06
Decreto Adm. nº 806, de 19/08/2013 Raimundo Gilmar Martins Conceição AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto Adm. nº 791, de 15/08/2013 Ana Ketia Feitosa Frazão Silva AP-02
Decreto Adm. nº 1024, de 04/12/2013 Maria Elizabete Rodrigues da Silva Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 790, de 15/08/2013 Maria Helena da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 138, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Anacele Alicrim de Almeida AP-17
Maria Creusa de Morais Barros AP-17
Josué Ferreira Lima Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 137, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de janeiro de 2014:
Anacele Alicrim de Almeida
Maria Creusa de Morais
Barros
Josué Ferreira Lima
AP-17
AP-17
Assessor...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 136, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 1025, de 04 de dezembro
de 2013, para considerar Flavia Lorrayne de Sousa Maria, nomeada para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete da Deputada...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Laurinda Pereira de Araujo AP-15
Vicente Pereira Alencar AP-17
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Solange Duailibe, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Laurinda Pereira de Araujo
Vicente Pereira Alencar
AP-15
AP-17
Gabinete...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 055, de 21/01/2014 Adailda Araujo Souza AP-02
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Maria Luiza de Macedo Andrade AP-16
Decreto Adm. nº 785, de 15/08/2013 Raianne Brito Arruda Tolentino AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 132, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Rosana Pires Esteves AP-12
Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro AP-15
Jardenir de Aquino Reis AP-16
Cleuma Batista Guimarães AP-19
Humberto Carvalho Figueiroa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Rosana Pires Esteves
Nilsonmax Barros da Luz Ribeiro
Jardenir de Aquino Reis
Cleuma...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto Adm. nº 778, de 15/08/2013 Zalmita da Silva Santos AP-05
Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Maria Dalva Rodrigues Torres AP-08
Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Josiaria Coelho Marques de Carvalho AP-08
Decreto Adm. nº 048, de 17/01/2014 Carlos Henrique Parente de Morais AP-11
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Decreto...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 129, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rejane Alves da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Iderval Silva,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mardônio Alves de Castro, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Lopes Carvalho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 125, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Gomes do Nascimento, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a
partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...