DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 864, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Lustosa Sobrinho, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Freire Júnior, a partir
de 1º de setembro de 2011.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito:
Decreto Adm. nº 683, de 25/07/2011 Maria Oneida Borges Brandão Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 684, de 25/07/2011 Gregory Ribeiro Neves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 161, de 18/02/2011 Lucileide Cordeiro Carvalho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 683, de 25/07/2011 Sandra Alves da Silva Machado Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 289, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Raimundo Palito, a partir de 1º de setembro de 2011,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 ? 30/11//2011, de 01/12/2011 a 30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 09/01/2012 a 23/01/2012, deixando o segundo período em aberto.
PORTARIA N.º 360 – SG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier,
matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2010 – 30/11//2011, de 01/12/2011 a
30/12/2011 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 09/01/2012...
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais da servidora Magna Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 ? 30/11//2010, para 19/12/2011 a 02/01/2012.
PORTARIA N.º 359 – SG, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do 2º período das férias legais da servidora Magna
Ferreira Xavier, matrícula n.º 172, referente ao período aquisitivo 01/12/2009 – 30/11//2010,
para 19/12/2011 a 02/01/2012.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Luma Belizia Pereira de Aguiar, matrícula n.º 8535, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2011.
PORTARIA Nº 358 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Luma Belizia Pereira de Aguiar, matrícula n.º 8535, por ocasião
do aniversário no mês de outubro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 357 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2011.
PORTARIA Nº 356 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Naendra Velozo Leal, matrícula n.º 8027, por ocasião do
aniversário no mês de novembro de 2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elmer Eugenio Graff, matrícula n.º 806, referente ao período aquisitivo 25/08/2010 ? 24/08//2011, para 21/11/2011 a 20/12/2011.
PORTARIA N.º 355 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Elmer Eugenio Graff, matrícula
n.º 806, referente ao período aquisitivo 25/08/2010 – 24/08//2011, para 21/11/2011 a
20/12/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/07/2009 ? 15/07//2010, para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e o segundo em 02/01/2012 a 16/01/2012.
PORTARIA N.º 354 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Soraya de Fátima Sales dos
Reis, matrícula n.º 268, referente ao período aquisitivo 16/07/2009 – 15/07//2010, para gozála em dois períodos: o primeiro em 16/11/2011 a 30/11/2011 e...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos, matrícula n.º 083, referente ao período aquisitivo 01/06/2010 ? 31/05//2011, para 19/12/2011 a 17/01/2012.
PORTARIA N.º 353 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Bento Alves dos Santos,
matrícula n.º 083, referente ao período aquisitivo 01/06/2010 – 31/05//2011, para 19/12/2011
a 17/01/2012.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 ? 02/09/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 02/01/2012 a 16/01/2012 e o segundo em 02/07/2012 a 16/07/2012.
PORTARIA N.º 352 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Greyce Ferreira Andrade,
matrícula n.º 808, referente ao período aquisitivo 03/09/2010 – 02/09/2011, de 26/12/2011
a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 02/01/2012...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Luciene Dias Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 01/02/2008 ? 31/01//2009, suspensas através da Portaria GABGOV nº 020, de 01/07/2009, para gozá-la no período de 10/10/2011 a 08/11/2011.
PORTARIA N.º 351 – SG, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1882
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Luciene Dias
Pereira da Costa, matrícula n.º 39, referente ao período aquisitivo 01/02/2008 – 31/01//2009,
suspensas através da Portaria GABGOV nº 020, de 01/07/2009, para...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Mauricio Bonani, matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 05/06/2009 ? 04/06//2010, suspensas através da Portaria GABGOV nº 077, de 01/10/2010, para 13/10/2011 a 11/11/2011.
PORTARIA N.º 347 – SG, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Mauricio Bonani,
matrícula n.º 775, referente ao período aquisitivo 05/06/2009 – 04/06//2010, suspensas através
da Portaria GABGOV nº 077, de 01/10/2010, para 13/10/2011...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Edvaldo Soares de Oliveira, matrícula n.º 8794, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2011.
PORTARIA Nº 346 – SG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º
289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Edvaldo Soares de Oliveira, matrícula n.º 8794, por ocasião do
aniversário no mês de setembro de 2011.
Publique-se. Registre-se....
Considerando a necessidade de designação de uma comissão para efetuar o levantamento dos bens móveis, observante às disposições contidas no Decreto Administrativo n.º 650, de 24 de agosto de 2010, que regulamenta a elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembleia Legislativa;
RESOLVE:
Art. 1º DESTITUIR a Comissão designada pela Portaria nº 263/2010 ? SG, de 26 de agosto de 2010, para elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º DESIGNAR nova comissão para a elaboração do Inventário Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, composta pelos seguintes servidores, sem prejuízo das suas atribuições normais:
Claudiomar Moreira de Jesus, matrícula nº 3067;
Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148;
Michell Soares Coelho, matrícula n.º 366, e
Hélio Feitosa de Oliveira, matrícula nº 230
PORTARIA Nº 345 - SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1877
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, da Resolução n.º
289, de 12 de maio de 2011,
Considerando a necessidade da contabilidade desta Casa, em atendimento à
Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, manter registros sintéticos dos seus bens móveis;
Considerando a necessidade de designação de uma comissão para efetuar o
levantamento dos bens móveis, observante às disposições contidas no Decreto Administrativo
n.º...
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805 média 87,00
PORTARIA N.º 344 - SG, DE 22 DE SETEMBRO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 4º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora:
Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805
média
87,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de setembro...
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório da servidora:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817 média 89,00
PORTARIA N.º 343 - SG, DE 22 DE SETEMBRO 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado do 3º Período da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório da servidora:
Patrícia Maria Silva de Assis, matrícula n.º 817
média
89,00
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 22 dias do mês de setembro...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marcia de Lima Porto Martins, matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 ? 30/09/2011, de 26/12/2011 a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 06/02/2012 a 20/02/2012 e o segundo em 02/10/2012 a 16/10/2012.
PORTARIA N.º 342 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Marcia de Lima Porto Martins,
matrícula n.º 239, referente ao período aquisitivo 01/10/2010 – 30/09/2011, de 26/12/2011
a 24/01/2012 para gozá-la em dois períodos: o primeiro em 06/02/2012...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula n.º 184, referente ao período aquisitivo 01/03/2010 ? 28/02//2011, para 17/10/2011 a 15/11/2011.
PORTARIA N.º 341 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1879
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor David Siffert Torres, matrícula
n.º 184, referente ao período aquisitivo 01/03/2010 – 28/02//2011, para 17/10/2011 a
15/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de Lacerda, matrícula n.º 359, referente ao período aquisitivo 21/10/2010 ? 20/10//2011, para 21/10/2011 a 19/11/2011.
PORTARIA N.º 340 – SG, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1878
O Secretário-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 14, da Resolução n.º 289, de
12 de maio de 2011 e com fundamento no disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto
de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maria Luzia Pereira de
Lacerda, matrícula n.º 359, referente ao período aquisitivo 21/10/2010 – 20/10//2011, para
21/10/2011 a 19/11/2011.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...