Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 465 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Gustavo Pereira da Silva AP-18 Maria do Socorro Batista Gomes AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 12 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: Gustavo Pereira da Silva Maria...

Decreto Administrativo nº 464 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira,

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 464, DE 12 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Osmaldo Xavier de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 463 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Odete Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 463, DE 12 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Odete Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 461 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: João Batista da Silva AP-18 José Domingos da Costa e Silva AP-13

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 461, DE 11 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: João Batista da Silva José Domingos...

Decreto Administrativo nº 459 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Maria Sonete Rodrigues Moreira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 459, DE 11 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Sonete Rodrigues Moreira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 458 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Elias Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 458, DE 11 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elias Gomes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 456 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Elivane Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 11 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elivane Maria da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 455 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Nelcicleide Rodrigues de Cássio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 11 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Nelcicleide Rodrigues de Cássio, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 453 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 373, de 8 de abril de 2011, que alterou o cargo de Eronice Gonçalves da Silva, do Gabinete do Deputado Freire Júnior.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 11 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto nº 373, de 8 de abril de 2011, que alterou o cargo de Eronice Gonçalves da Silva, do Gabinete do Deputado Freire Júnior. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 452 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

ALTERAR o decreto Administrativo nº 301, de 16 de março de 2009, em que nomeou Joaquim Lira Cavalcante.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 10 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o decreto Administrativo nº 301, de 16 de março de 2009, em que nomeou Joaquim Lira Cavalcante, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 451 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 10 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ana Eunice Fernandes do Monte, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 450 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 450, DE 10 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Erisvan Sousa Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 449 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 10 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wisdayron Silva dos Reis, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 447 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR Geeferson Melo de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 9 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Geeferson Melo de Macedo, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 446 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria José da Mota

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 9 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 243, de 25 de fevereiro de 2011, na parte em que nomeou Maria José da Mota, para considerá-la nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, no gabinete...

Decreto Administrativo nº 445 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Yonara Barros de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 9 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Yonara Barros de Abreu, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 444 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Sherly Jardim Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2011.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 9 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sherly Jardim Alves, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de maio de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 443 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: José Cardoso Edvaldo Soares de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 06 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de maio de 2011, conforme relação abaixo: José Cardoso Edvaldo Soares de Oliveira Assessor...

Decreto Administrativo nº 442 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR José Soares de Oliveira

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 6 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 441 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 27/06/2011

EXONERAR Wilton Moreira Borges

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 6 DE MAIO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.853 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilton Moreira Borges, do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º...