Pesquisa Geral

Coloque os termos de busca entre aspas para restringir ainda mais a pesquisa, ex.: "termo de pesquisa"

Decreto Administrativo nº 851 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana: Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Wanderson Alves Rocha AP-06 Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Claudomir Neves Moreira AP-13 Decreto Adm. nº 178, de 21/02/2011 José do Nascimento Silva AP-15 Decreto Adm. nº 460, de 11/05/2011 Giovana Neves da Cruz AP-18 Decreto Adm. nº 459, de 11/05/2011 Maria Sonete Rodrigues Moreira AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 851, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2011,...

Decreto Administrativo nº 850 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amália Santana: Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Ana Cléia Gomes da Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 177, de 21/02/2011 Noana Alves de Magalhães Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 339, de 17/03/2011 Kézia Reias de Souza Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 850, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amália Santana, a partir de 1º de setembro de 2011,...

Decreto Administrativo nº 849 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Nelson Silva Sobrinho

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 849, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Nelson Silva Sobrinho, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 848 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Sonia Ferreira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 848, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sonia Ferreira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 847 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144, de 16 de fevereiro de 2007, que nomeou Leirson Sousa Santos

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 847, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 144, de 16 de fevereiro de 2007, que nomeou Leirson Sousa Santos, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do...

Decreto Administrativo nº 846 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 290, de 25 de fevereiro de 2011, que nomeou Antônio Luiz Teixeira da Silva

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 846, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 290, de 25 de fevereiro de 2011, que nomeou Antônio Luiz Teixeira da Silva, para considerá-lo nomeado para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 845 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Iran da Costa Franca

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 845, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iran da Costa Franca, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 844 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

EXONERAR Joana Darc Martins

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 844, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Joana Darc Martins, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 843 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 772, de 22/08/2011 Luciano Rodrigues de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 772, de 22/08/2011 Adilson Rodrigues de Oliveira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 617, de 08/07/2011 Maria Valmilene de Melo Gomes Silva Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 843, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 842 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Angeliza Lopes de Melo AP-07 Damião Castro Filho AP-18 Antonio Francisco de Melo Gomes AP-18 Francisco Teixeira do Nascimento AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 842, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Angeliza Lopes de Melo Damião...

Decreto Administrativo nº 841 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva: Decreto Adm. nº 772, de 22/08/2011 Thiago Luis Campos Gomes AP-02 Decreto Adm. nº 772, de 22/08/2011 Antonio Francisco da Silva AP-03 Decreto Adm. nº 618, de 08/07/2011 Maria das Graças Bilio Farias AP-08

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 841, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 840 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

EXONERAR Iracy da Silva Miranda

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 840, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Iracy da Silva Miranda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 839 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Gaspar dos Reis da Silva AP-18 Gustavo Pimentel Lacerda AP-19 Híkaro Thalles Alves Batista AP-19 Maiones Ferreira de Freitas AP-19 Maria Socorro dos Santos Ribeiro AP-19 Renata da Costa Souta AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 839, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Gaspar dos Reis da Silva Gustavo...

Decreto Administrativo nº 838 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 228, de 28/02/2011 Jaciara Pereira dos Santos Costa Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Decreto Adm. nº 228, de 28/02/2011 Selvina Martins Teixeira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 João de Paula Inácio Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 838, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2011,...

Decreto Administrativo nº 837 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins: Decreto Adm. nº 549, de 10/06/2011 Djane Quintiliano Ledux AP-15 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Lara patrícia Ferreira Lopes AP-14 Decreto Adm. nº 230, de 24/02/2011 Rafaela Silva de Abreu AP-18

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 837, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.879 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de setembro de 2011,...

Decreto Administrativo nº 836 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo: Decreto Adm. nº 182, de 22/02/2011 Alinne Costa Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 348, de 20/04/2010 Carlos Ferreira Neves Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 836, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme...

Decreto Administrativo nº 835 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo: Ismalita Fernandes da Costa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Peronete Maria da Conceição Alves AP-19

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 835, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011 Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de setembro de 2011, conforme relação abaixo: Ismalita Fernandes da Costa Peronete...

Decreto Administrativo nº 834 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Maria Lucia de Matos Souza

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 834, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria Lucia de Matos Souza, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de agosto de 2011. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 833 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Natalia Tavares Cardoso

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 833, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Natalia Tavares Cardoso, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, a partir de 1º de setembro...

Decreto Administrativo nº 832 de 2011

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 25/10/2011

NOMEAR Fernanda Fonseca Ayres

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011. Publicado no Diário da Assembleia nº 1.878 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 289, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernanda Fonseca Ayres, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, a partir de 1º de setembro de 2011. Gabinete da Presidência da...