DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milla Barbosa Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hyonara Barbosa Pereira Cavalcante, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
a partir de 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de 2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 053, de 21 de janeiro de
2014, para considerar Francisca Moreno de Oliveira, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-08, no Gabinete do Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de 2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 824, de 20 de agosto de
2013, para considerar Ademir Teodoro de Oliveira, nomeado para o cargo em comissão
de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luciano Pires Barbosa AP-19
Sidney Alves de Sousa AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da
Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Luciano Pires Barbosa
Sidney Alves de Sousa
AP-19
AP-19
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19
Kaienna Sandy Souza Lima Coriolano AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Francisco Elvis Silva Lauriano
Kaienna Sandy Souza...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Ferreira de Sá, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Geraldo,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fábio Cândido Galvão, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de janeiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de 2013, para considerar Domingos Borges Dias Carneiro
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 809, de 20 de agosto de
2013, para considerar Domingos Borges Dias Carneiro, nomeado para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafaellah Silva Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Manoel Benício AP-19
Rosa Maria Lopes de Jesus AP-19
Maria José Vieira Barros de Sousa AP-19
Salmeron de Assis Luz AP-19
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Manoel Benício
Rosa Maria Lopes de Jesus
Maria José Vieira Barros de Sousa
Salmeron...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 16, de 13 de janeiro de 2014, para considerar Lauana Coelho Costa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 16, de 13 de janeiro de
2014, para considerar Lauana Coelho Costa, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio,...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Celso Martins de Almeida AP-06
Iracelia de Sousa Silva AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de fevereiro de 2014:
Celso Martins de Almeida
Iracelia de Sousa Silva
AP-06
AP-07
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suely Ferreira Duarte, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran,
retroativo a 1º de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 749, de 12 de agosto de 2013, para considerar Lucia Maria Brito Mota Teles
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 749, de 12 de agosto de
2013, para considerar Lucia Maria Brito Mota Teles, nomeada para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edson Carlos Fontes da Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula da Silva, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º
de fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 106, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cláudia Gomes Dias, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Figueira Neto, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º de
fevereiro de 2014.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 855, de 10 de setembro de 2013, para considerar Karyne Barros Canuto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.089
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 855, de 10 de setembro de
2013, para considerar Karyne Barros Canuto, nomeada para o cargo em comissão de
Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete...