Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Katie Karoline Alves Queirós Saraiva para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 18 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda Mendonça Ramos do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir do dia 18 de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriella Aires Rodrigues Dantas para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alexsander Santos Moreira - AP 14;
- Italo Albert Rodrigues Alves - AP 06;
- Luana Elena de Souza Lima - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Alexsander Santos Moreira - AP 14;
- Italo Albert...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Maria José de Aquino Pereira - AP 14;
- Ronison Parente Santos de Sousa Filho - AP 08.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Maria José de Aquino Pereira - AP 14;
- Ronison...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Deusimar Soares Santana Júnior - AP 14;
- Elizabet Costa de Andrade - AP 14;
- Ireny de Araújo Silva Medeiro - AP 14;
- Maikon Araújo Straub - AP 14;
- Marcia Aparecida Moreira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Elionice Lima Cardozo Castro - AP 03;
- Francisca Soares dos Santos - AP 14;
- Luria Ferreira Campos - AP 14;
- Mayara Soares de Oliveira - AP 14;
- Rayssa Silva Santiago Cabral - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Luzia Gonçalves Couto - AP 14;
- Elionice Lima...
Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luís de Melo Gomes do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- João Victor Silva Alencar - AP 14;
- Maria Oliveira Luz da Silva - AP 14;
- Marleny da Silva Aguiar - AP 14;
- Mário de Sousa Oliveira - AP 14;
- Sangela Maria da Costa e Silva Alencar - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- João Victor Silva Alencar - AP 14;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Euricelma Barbosa de Lima - AP 14;
- Wisney Batista da Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Euricelma Barbosa de Lima - AP 14;
- Wisney...
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.112
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Claudecy Vieira Ribeiro de AP 02 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 103-DG, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Claudecy Vieira Ribeiro de AP 02 para AP 08, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 12 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Diamantino de Sousa Júnior para o cargo em comissão
de Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 12 de fevereiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 99-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Lucileide Mota de Carvalho de AP 10 para AP 14, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 222/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 222/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 12 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato de Oliveira para o cargo em comissão de Diretor de
Assuntos Administrativos e Judiciais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
do dia 12 de fevereiro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira, das 8 às 12h) de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, os dias 15 (segunda-feira) e 17 (quarta-feira, das 8 às 12h) de fevereiro de
2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vera Eunice Borges Nascimento de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 98-A – DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3114
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Vera
Eunice Borges Nascimento de AP 08 para AP 14, do Gabinete do Deputado Professor
Júnior Geo, retroativamente...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 221/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.111
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 221/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3110, de 11 de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Fernanda Noleto Aguiar - de AP 02 para AP 10;
- Irson Lemes Ferreira - de AP 01 para AP 08.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021.
PORTARIA Nº 101-DG, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3113
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos Assessores Parlamentares
abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021:
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