NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Fabíola Pereira Melo AP-15
Gabrielle Moreira Barreto AP-16
João Gomes Nepumoceno AP-16
Pedro Felix da Cunha Neto AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 134, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2017:
Fabíola Pereira Melo
Gabrielle Moreira Barreto
João...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Meirian Rodrigues Melo Castro AP-15
Clésio Souza Martins AP-16
Juliana Rocha Lima AP-16
Marilaine Bandeira de Sousa AP-16
Renato Miranda de Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 133, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Meirian Rodrigues Melo Castro
Clésio Souza Martins
Juliana...
EXONERAR Amanda Moreira Ramos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 131, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Moreira Ramos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gustavo Henrique Zamboni Miranda AP-16
Luiz Carlos Aires de Andrade AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 130, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Gustavo Henrique Zamboni Miranda
Luiz Carlos Aires...
NOMEAR José Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Fernandes de Oliveira, para ocupar o cargo em
comissão de Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º
de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Divino Allan Siqueira, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 127, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divino Allan Siqueira, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tatiane da Silva Conceição AP-05
Maria Luiza de Macedo Andrade AP-10
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tatiane da Silva Conceição Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Maria Luiza de Macedo Andrade Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 126, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tatiane da Silva Conceição
Maria Luiza de Macedo Andrade
AP-05
AP-10
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
André Dias Batista Nepumoceno Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Eliodorio Oliveira dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 124, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
André Dias Batista Nepumoceno
Eliodorio Oliveira dos...
NOMEAR Rolf Costa Vidal, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 122, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.415
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rolf Costa Vidal, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor especial do Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 121, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Divino Allan Siqueira, do cargo em comissão de Assessor
especial do Gabinete da Vice-Presidência, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da...
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 120, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.414
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e...
NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 119, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Célio Nunes de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 16 de
janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tulio Medeiros de Andrade AP-16
Taynara Keyko Guerra Takahashi AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 118, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Tulio Medeiros de Andrade
Taynara Keyko Guerra Takahashi
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 117, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rolf Costa Vidal, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo
a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana da Conceição Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 115, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milene Sousa dos Santos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 114, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isa Divina Pantoja de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aluízio Noleto Júnior, para o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Júnior Evangelista, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 112, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alberto Neves Sodré, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 111, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.427
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silbéria Leite Silva, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a dia 1º de fevereiro
de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...