NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Gismar Gregório Pires de Souza AP-16
Nicki Lauder Barros de Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Gismar Gregório Pires de Souza
Nicki Lauder Barros de Carvalho
AP-16
AP-16
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Karine Brito Santos AP-16
Willian Lima Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Karine Brito Santos
Willian Lima Carvalho
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 337, DE 10 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleide de Sousa Conceição, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir desta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 336, DE 9 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paula Roberta da Silva Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir
desta data.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro da Silva Pimentel Junior, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo...
NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mateus Belizário de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no
Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º...
EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 331, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandra Maria Lustosa Pinheiro Oliveira, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido
Político, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo...
NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcela de Souza Barros, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 329, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeis Noleto da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Antonio de Sá Ferreira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 327, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinaldo Chaves Pessoa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Eduardo Queiroz da Cruz AP-16
Eliete Leal Farias Bastos AP-16
Marcus Paulo Andrade Tavares AP-16
Maria Enete da Silva Souza AP-16
Venâncio Amaro Parente AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 8 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017:
Eduardo Queiroz da Cruz
Eliete Leal Farias Bastos
Marcus...
EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 7 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Otto Nunes Pinheiro, do cargo em comissão de Assessor
Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo
a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 3 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela de Souza Barros, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Maurício de Oliveira Valduga AP-16
Janio Soares Leal Junior AP-14
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Maurício de Oliveira Valduga AP-10
Janio Soares Leal Junior AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 02 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017:
Maurício de Oliveira Valduga
Janio Soares Leal Junior
AP-16
AP-14
Art....
NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 264, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyne de Oliveira Pereira Castro, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.Dep
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 240, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira,
retroativo a 3 de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Vice-Presidente, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.436
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Genilse Silva Sales, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de fevereiro de
2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para cargo em comissão...
São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias que possam sugerir propostas de um novo ordenamento econômico, administrativo, social e político ao Estado do Tocantins, como membros efetivos e suplentes os Senhores Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “h” e arts. 51 e 52 do
Regimento Interno desta Casa de Leis, e
Considerando o Requerimento n.º 1917, de 13 de dezembro de 2016, de
autoria do Deputado Paulo Mourão e outros, aprovado nesta Casa Leis;
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor a Comissão Especial para a discussão
ampla, com todos os segmentos da sociedade para apresentação de matérias...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa AP-16
Renato Rodrigues da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.432
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Carlos Cesar Rodrigues da Costa
Renato Rodrigues da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...