NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo Pereira Rego, para o cargo em comissão de
Diretor Financeiro e Contábil da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a
1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da...
EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Pereira Rego, do cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Milciney Ferreira de Carvalho, para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a
1º de fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Djane Quintiliano Ledux AP-13
Adriana Rodrigues da Silva AP-16
Alexsandro Simeão de Oliveira AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Djane Quintiliano Ledux AP-05
Adriana Rodrigues da Silva AP-07
Alexsandro Simeão de Oliveira AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 439, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de fevereiro de
2017:
Djane Quintiliano Ledux
Adriana Rodrigues da Silva
Alexsandro...
NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia e Revisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Soares de Oliveira, do cargo em comissão de
Coordenador de Taquigrafia, Digitação e Revisão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete...
EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 436, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de
março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...
NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 435, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Estalone Morais de Oliveira, para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Osires Damaso,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Gabriela de Morais Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 433, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriela de Morais Carvalho, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Osires
Damaso, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para...
NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.r
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 432, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.435
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues Pinheiro, para o cargo em comissão de
Diretor de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2017.r
Gabinete da Presidência...
EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 431, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Rodrigues Pinheiro, do cargo em comissão de
Diretor de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Ediana Tranqueira de Souza, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430, DE 22 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ediana Tranqueira de Souza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-05, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º
de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2017:
Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe AP-05
Ari Pereira Cavalcante AP-06
Aparecida Martins Bezerra AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Ari Pereira Cavalcante AP-04
Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe AP-04
Aparecida Martins Bezerra AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2017:
Silvia Márcia Ribeiro Maracaípe
Ari Pereira Cavalcante
Aparecida...
EXONERAR Irene Maria Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Irene Maria Lima, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Amanda Medeiros, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.442
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Medeiros, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro
de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
NOMEAR Carla Andrea da Gama, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carla Andrea da Gama, para o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira AP-03
Gilvane Pereira da Silva AP-07
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Andressa Marta Gomes Ferreira
Gilvane Pereira da Silva
AP-03
AP-07
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017:
João Luis de Jesus Fernandes AP-12
Sirley Oliveira Plinio AP-12
Inaria Batista Valadares AP-16
Marilene Gomes Soares Marinho AP-16
Sandra Eletice Soares Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017:
João Luis de Jesus Fernandes
Sirley Oliveira Plinio
Inaria...
EXONERAR Marleny da Silva Aguiar, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marleny da Silva Aguiar, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...
EXONERAR Cleycione Gomes Cruz, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleycione Gomes Cruz, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão...