EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade,
retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Marina Rosa de Jesus AP-02
Claudete Pessoa da Silva AP-03
Lindomar carvalho de Araujo AP-13
Roberlan Barbosa da Silva AP-15
Adriana Marques da Silva AP-16
Maria do Socorro Ferreira Sousa Lima AP-16
Pauleane da Silva Sobrinho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Marina Rosa de Jesus
Claudete Pessoa da Silva
Lindomar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Juracy Cesar Junior AP-02
Dinorah Tavares Andrade AP-04
Dario Alencar Costa Barbosa AP-14
Lucicleide Maria de Almeida AP-14
Katia Sousa Borges AP-15
Carmelita Bezerra de Amorim Filha Andrade AP-16
Magali Ornelas Galvão AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2017:
Juracy Cesar Junior
Dinorah Tavares Andrade
Dario Alencar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017:
Rosimeire Coelho da Cruz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Andréia Gomes Ferreira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017:
Rosimeire Coelho da Cruz
Andréia Gomes Ferreira
Auxiliar...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017:
José da Mota Correia Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Raquel Montelo Moura Carvalho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 3 de março de 2017:
José da Mota Correia
Raquel Montelo Moura Carvalho
Auxiliar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017:
Marcelo Henrique Rodrigues Silva AP-15
Cezar Fernandes Lopes Gonçalves AP-16
Josefa Gomes de Oliveira da Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017:
Marcelo Henrique Rodrigues Silva
Cezar Fernandes Lopes...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017:
Marcelo Osório Aniszewski e Silva AP-13
Cleudimar de Oliveira Rocha AP-16
Francivaldo Mendes Oliveira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2017:
Marcelo Osório Aniszewski e Silva
Cleudimar de Oliveira...
NOMEAR José Ribeiro Braga, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ribeiro Braga, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de janeiro de
2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Pedro Galdino Moreira Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 14 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Galdino Moreira Costa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 14 de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Andreia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 6 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andreia Alves de Oliveira, do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativo a 6 de março de 2017.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 03 de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marly Carvalho da Silva Correia, para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativo a 03 de março de 2017.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 28 de fevereiro de 2017:
Rosimeire Coelho da Cruz AP-12
Marly Carvalho da Silva Correia Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 28 de fevereiro de 2017:
Rosimeire Coelho da Cruz
Marly Carvalho da Silva Correia
AP-12
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Erli de Carvalho AP-03
Carlos Miranda de Farias AP-12
Paloma Eduardo da Silva AP-12
Whanderson Alves Rocha Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Maria Erli de Carvalho AP-01
Paloma Eduardo da Silva AP-15
Carlos Miranda de Farias AP-16
Whanderson Alves Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017:
Maria Erli de Carvalho
Carlos Miranda de Farias
Paloma Eduardo...
NOMEAR Evany Barbosa de Melo Soares, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evany Barbosa de Melo Soares, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Amália
Santana, retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017:
Claudio Rodrigues Vasconcelos AP-16
Getulio Gomes da Silva AP-16
Ivone Batista de Carvalho Oliveira AP-16
Judhilla Jandy Santana Silva AP-16
Kemmelly dos Santos Val Porto AP-16
Leandro Coelho Rodrigues AP-16
Leomar Gomes da Silva AP-16
Marina Clara Borges Severino AP-16
Márcia Ribeiro Gomes AP-16
Rayane Batista de Oliveira AP-16
Walisson dos Santos Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.437
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2017:
Claudio Rodrigues Vasconcelos
Getulio Gomes da Silva
Ivone...
EXONERAR Francisco de Assis Alves Carneiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 370, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Assis Alves Carneiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Rosana Oliveira Costa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 369, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
RETIFICAR o Decreto nº 177, de 15 de fevereiro de 2017, na parte em que nomeou José Aparecido de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, para considerá-lo admitido a partir de 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 368, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 177, de 15 de fevereiro de 2017, na parte em
que nomeou José Aparecido de Sousa Oliveira, no cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
Cassio Avelino Garcia AP-15
Marcus Gonçalves da Silva AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de março de 2017:
Cassio Avelino Garcia
Marcus Gonçalves da Silva
AP-15
AP-15
Gabinete...
EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 366, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.439
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jasson Quirino da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo a 1º
de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão...