TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 421, de 17 de maio de 2016, na parte em que nomeou Luzinete Gomes da Silva Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ricardo Ayres.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 31 DE MAIO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 421, de 17 de
maio de 2016, na parte em que nomeou Luzinete Gomes da Silva Ferreira, no cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Marlene Soares Barros Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de abril de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 268, DE 19 DE ABRIL DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Soares Barros Oliveira, do cargo em comissão
de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º
de abril de 2016.Luana Ribeiro Dep. Luana Ribeiro
Gabinete...
NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro Carle
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 566, DE 26 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welber de Alencar Moraes, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de...
NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.DepMauro C
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 565, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubens Gonçalves Silva, para o cargo em comissão de
Coordenador de Imprensa e Divulgação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
DepMauro C
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, iniciando-se em 19 de abril e encerrando-se em 17 de agosto de 2017, de conformidade com o Processo nº 0088/2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 564, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.447
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Junior Evangelista licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias,...
RETIFICAR o Decreto nº 214, de 16 de março de 2016, na parte em que nomeou Adão Marques da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, para considerá-lo admitido a partir de 9 de março de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 556, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto nº 214, de 16 de março de 2016, na parte em que
nomeou Adão Marques da Silva, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no
Gabinete do Deputado Osires Damaso, para considerá-lo...
NOMEAR Larissa Ribeiro Santana, para o cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 554, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Larissa Ribeiro Santana, para o cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.ibeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR Edcleia Ferreira Chaves de Sá, do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 20 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edcleia Ferreira Chaves de Sá, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de 2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, a disposição da Câmara dos Deputados, a partir de 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.446
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 1.001, de 12 de dezembro de
2016, que colocou a servidora Idelma Mota, Assistente Legislativo Especializado – Áudio e
Editoração, matrícula nº 335, integrante do quadro...
CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria de Lourdes Almeida, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 74, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 10/01/2017, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 233/2017, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/000215 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Maria
Lourdes Almeida, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula 74, retroativo
período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção...
NOMEAR André Luiz Gomes Dias, para o cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 1º de abril de 2017.Dep.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 18 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Luiz Gomes Dias, para o cargo em comissão de
Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 1º de abril de 2017.Dep.
Gabinete da Presidência...
NOMEAR Artelio Marques de Souza, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 522, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artelio Marques de Souza, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 521, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Kely Ferreira Maia, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ananda Hussain Muniz, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 507, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ananda Hussain Muniz, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
NOMEAR Lis Cristal Alves Siqueira, para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 501, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lis Cristal Alves Siqueira, para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 18 de
abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira, para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 499, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio José Macedo Siqueira, para o cargo em comissão
de Coordenador de Engenharia da Fundação Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins - FUNDALETO, retroativamente a...
NOMEAR Amanda Moreira Ramos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 497, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Moreira Ramos, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a
1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Nádila Rodrigues Brito Lacerda, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 494, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.451
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nádila Rodrigues Brito Lacerda, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente
a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Gildete Emília da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 493, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gildete Emília da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva AP-16
Aparecida Tiago de Almeida AP-16
Carla Cristina Rodrigues Dias AP-16
Elziene da Costa Chagas AP-16
Flávio Paulo de Moura AP-16
Gessyara dos Santos Silva AP-16
Joaquim Oliveira Filho AP-16
Jomara Reis Castro AP-16
Junior José da Silva AP-16
Kenia Cavalcante da Silva AP-16
Ubiratan Cruz Brito AP-16
Walquíria de Fátima Maior de Oliveira Castro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 14 DE MARÇO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativamente a 1º de março de 2017:
Aline Dias Leite da Silva
Aparecida Tiago de Almeida
Carla...