Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 25 de janeiro de 2021:
- Deborah Cristina Pereira - AP 14;
- Deusalino Oliveira Fontinele - AP 05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 25 de janeiro de 2021:
- Deborah Cristina Pereira - AP 14;
- Deusalino Oliveira Fontinele...
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Jardel da Cruz Rocha para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias - AP 14;
- Ivonete Pereira de Sá Silva - AP 05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Jakelynny Pereira Cussi Brasileiro Dias - AP...
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Damião Almeida Araújo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 02, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Vinicius Jesus Martins do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 01, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariza Ribeiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.110
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Benissandra Inácio Diamantino para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida de Sousa - AP 14;
- Luis Barbosa da Silva Filho - AP 14;
- Larissa Almeida Cunha - AP 14;
- Barbara Sousa de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 25 de janeiro de 2021:
- Silvano Faria da Silva - AP 14;
- Rosimary Almeida...
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores inativos do Poder Legislativo e dá outras providências
ATO DA MESA Nº 001, DE 02/02/2021
Publicado no Suplemento do Diário da Assembleia nº 3109, de 10/02/2021.
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores
inativos do Poder Legislativo e dá outras
providências.
A MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no
uso de suas atribuições, resolve:
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,
CONSIDERANDO que, conforme disposto no art. 3º, da Lei nº 3.470, de 27 de maio
de 2019, a aplicação dos...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Janilde Pereira Soares - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Priscila Amorim Andrade - Auxiliar Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Dime Marley Carvalho Nunes - Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes;
- Elias José Pedreira - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Jairo Pereira de Souza - Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente;
- Armênio Nunes de Oliveira - Assistente de Gabinete de Vice-Presidente;
- Narlucia de Fátima Teófilo de Azevedo - Assessor Legislativo de Gabinete de Vice-Presidente;
- Aldemir Azevedo Soares Neto - Assessor Especial de Gabinete de Vice-Presidente.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 159, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores lotados
na 1ª Vice-Presidência desta Casa, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Arlindo Hernanne Montelo Moura Galvão -...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Weslene Brito Rocha – Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário;
- Andressa Borges Xavier – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 166, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Weslene Brito Rocha – Auxiliar Legislativo...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 588/2020, publicado no
Diário da Assembleia nº 3015, de 29 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°7/2019.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3113, de 19/02/2021.
Altera os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora n°
7/2019.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os §§ 1º e 2º do art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 07/2019, passa a vigorar
com a seguinte redação:
Art. 1º ......................................................................................................................
“§1° A lotação de cada Gabinete de Deputado fica limitada ao máximo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco das Chagas Sousa Machado - AP 14;
- Maria de Jesus Pereira da Silva - AP 14;
- Soraya Farias Queiroz - AP 10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 153, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Bruna Rodrigues Franco - AP 14;
- Francisco...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Andréia Luiz Rodrigues - AP 14;
- Gilmar Moreira da Costa - AP 14;
- Ivanês Maria Sakrezenski Gass - AP 14;
- Polyana Oliveira da Silva - AP 14;
- Sammia Beatriz Alves Vieira - AP 14;
- Victória Adriana Gustmann de Oliveira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 168, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Andréia Luiz Rodrigues - AP 14;
- Gilmar Moreira...
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 157, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jalison Cabral Ramos para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 28 de janeiro
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 3ª e 4ª Sessões
Legislativas, da 9ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Poliana Brito de Oliveira - AP 08;
- Robson Sousa dos Santos - AP 02;
- Thiago André Lopes Gondim - AP 06;
- Thiago Santos da Silva - AP 14;
- Valdirene Alves de Souza Pires - AP 14;
- Wadson Vicente de Sousa Silva - AP 14;
- Wanessa Rodrigues Pereira - AP 14;
- Welber da Silva Aguiar - AP 14;
- Wellton Macedo Ramos - AP 14;
- Zelio Gonçalves Almeida Silva - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 156, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021:
- Poliana Brito de Oliveira - AP 08;
- Robson...
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 150, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosana Oliveira Costa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 167, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.109
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Mendes Coelho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 04, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia
1º de fevereiro de 2021.
Gabinete da Presidência...