Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-07, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 832, DE 09 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Iggo Gomes do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alexandre Rezende Rodrigues da Silva AP-15
Maria Eugênia Ribeiro Kato AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 831, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Alexandre Rezende Rodrigues da Silva
Maria Eugênia...
Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-11, da mesma lotação, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 830, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thais Gomes de Oliveira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 829, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Felipe Ferreira Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 828, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Professor Junior Geo, retroativamente a 1º...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.799
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Rodrigues Neres para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 02 de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 826, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Cristiano Braga Della Torre do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 02 de maio de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº 173/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 368/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2754, de 21 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Decreto
Administrativo nº 172/2019, leia-se Decreto Administrativo nº...
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Henrique Virgolino da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a
1º de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes AP-14
Filipe Brito Lima Pires AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Nayara Rackell Vilanova Reis de Moraes
Filipe Brito Lima...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Fernando Mota da Silva Martins AP-14
Edvaldo Maciel de Sousa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 08 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de maio de 2019:
Fernando Mota da Silva Martins
Edvaldo Maciel de Sousa
AP-14
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de maio de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rodrigo de Souza Schleiniger do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de maio de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 800/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2795, de 06 de maio de 2019, na parte onde se lê Jossanete Quirino da Silva, leia-se Jassonete Quirino da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 816, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 800/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2795, de 06 de maio de 2019, na parte onde se lê Jossanete Quirino da
Silva, leia-se Jassonete Quirino da Silva.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de Azevedo Gomes – Assessor Parlamentar de Gabinete do Líder do Governo, leia-se José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues – Assistente de Gabinete do Líder do Governo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 808, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 199/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê José Eduardo de
Azevedo Gomes – Assessor Parlamentar de Gabinete do...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 752/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Larissa Gomes Andrade, leia-se Larissa Gomes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 807, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 752/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Larissa Gomes Andrade,
leia-se Larissa Gomes de Andrade.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Mairom da Silva, leia-se Mairon da Silva Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 806, DE 07 DE MAIO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.798
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 766/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2786, de 16 de abril de 2019, na parte onde se lê Mairom da Silva, leia-se
Mairon da Silva Rocha.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de 2019:
DIRCEU LENO DIAS BORGES, matrícula nº 32196, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 02 dias de maio de 2019.
PORTARIA Nº 179-DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria nº 021, de 06 de
maio de 2019, publicada no Diário Oficial do Município de Tocantinópolis Edição nº
045,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal efetivo do Município, no período de 02 de maio de 2019 a 31 de dezembro de
2019:
DIRCEU LENO DIAS BORGES,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, referente ao período aquisitivo de 22/05/2018 a 21/05/2019, para gozá-la no período de 03/06/2019 a 02/07/2019.
PORTARIA Nº 178 - DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de
abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Isaureth
Nunes Parente, matrícula nº 211, Assistente Legislativo – Assistência...
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr. Nome Aniversário
211 ISAURETH NUNES PARENTE Julho/2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 177-DG, DE 13 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº
656, de 18 de maio de 2015 e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de
20 de março de 2006,
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER a título de adiantamento o pagamento de 50% do
décimo terceiro salário a servidora abaixo indicada, por ocasião do seu aniversário:
Matr.
211
Nome
ISAURETH...
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2017 a 31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019,
Mat. Servidor Nota Média
2017/2018 2018/2019
814 ADRIANE CALDAS DOS SANTOS 85 82 83,5
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 90 90 90
797 ALVARO NUNES PRESTES 88 88 88
312 ANA MARIA GORETE CARDOSO DA SILVA 79 78 78,5
744 ARMANDO SOARES DE CASTRO FORMIGA 88 90 89
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 88 84 86
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 89 79 84
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88 90 89
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 89 90 89,5
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 87 82 84,5
753 CRISTIANO RIBEIRO NOLETO 88 85 86,5
815 ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR 86 88 87
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 86 85 85,5
751 FILIPE SANTANA GONCALVES 81 88 84,5
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 84 84 84
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 86 87 86,5
258 GERCILENE GOMES LEITE 86 83 84,5
750 HORIANO GOMES DA SILVA 86 88 87
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 87 88 87,5
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 87 86 86,5
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 87 90 88,5
736 JONILSON NUNES MIRANDA 88 87 87,5
758 JOSE VALDEMIR DE CARVALHO VERAS 83 87 85
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85 84 84,5
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 83 79 81
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 87 86 86,5
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 86 86 86
748 LIVIA SOUSA LIMA 90 90 90
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 86 88 87
756 LUCIENNE BARRETO DE MENDONCA 86 90 88
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 85 83 84
805 MAISA MEDEIROS DOS REIS 84 88 86
740 MARCIO BEZERRA DE OLIVEIRA 88 86 87
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 83 87 85
752 MICHEL DE ALMEIDA SILVA 88 88 88
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 85 85 85
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 78 80 79
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 86 88 87
739 RAPHAEL ARAUJO E SILVA 88 88 88
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 86 88 87
816 RENAN COSTA RODRIGUES 86 84 85
734 RICARDO NAVES 81 83 82
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 73 78 75,5
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89 89 89
62 SANDRA MARIA PIRES MILHOMEM 89 83 86
765 SHELDON HENRIQUE SANTOS MENDES 86 85 85,5
780 SIMONE LOPES 86 84 85
812 URANEI SOARES MARINHO 84 85 84,5
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 89 89 89
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 176 – DG, DE 10 DE MAIO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2800
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 08 de
maio de 2019,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional, com as respectivas notas e a média, referente aos períodos: 01/04/2017 a
31/03/2018; e 01/04/2018 a 31/03/2019,
Mat.
Servidor
814
742
797
312
744
329
813
799
820
810
753
815
782
751
802
803
258
750
579
804
819
736
758
183
745
762
764
748
818
756
597
805
740
761
752
817
755
738
739
749
ADRIANE...