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Decreto Administrativo nº 488 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Walbemar Rocha Paes para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Walbemar Rocha Paes para o cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 487 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 487, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Mayara Cristina Siqueira Faria do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da...

Decreto Administrativo nº 486 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018: João Gomes Nepumoceno AP-16 João de Paula Inácio Assessor Legislativo das Comissões Permanentes

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 486, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente a 1º de abril de 2018: João Gomes Nepumoceno João de Paula Inácio AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 484 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Rodrigo Araujo Cavalcante para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 484, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Araujo Cavalcante para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 483 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR Irene de Sousa Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 483, DE 17 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Irene de Sousa Pereira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Art. 2º NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de...

Decreto Administrativo nº 480 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Wiliam Rocha de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 480, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Wiliam Rocha de Assunção para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 479 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2018: Leilimar Ribeiro Louzeiros AP-14 Marcones Souza AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 479, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2018: Leilimar Ribeiro Louzeiros Marcones Souza AP-14 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 478 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2018: França Rodrigues de Oliveira AP-14 Valdinólia Tranqueira da Silva AP-15

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 478, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativamente a 1º de abril de 2018: França Rodrigues de Oliveira Valdinólia Tranqueira...

Decreto Administrativo nº 477 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR Elineuza Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 477, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elineuza Coelho da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 476 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 21/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 9 de abril de 2018: Marcus Gonçalves da Silva AP-11 Vinícius Fernandes Martins AP-12

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 476, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativamente a 9 de abril de 2018: Marcus Gonçalves da Silva Vinícius Fernandes Martins AP-11 AP-12 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 475 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2018: José Roberto Macedo Silva AP-16 Maria Helena Monteiro Costa Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2018. José Roberto Macedo Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Maria Helena Monteiro Costa AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 475, DE 16 ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativamente a 1º de abril de 2018: José Roberto Macedo Silva Maria Helena Monteiro Costa AP-16 Assessor...

Decreto Administrativo nº 474 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 474, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Almenir Andrade Setuba Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 473 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Jaqueline Setuba Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 473, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaqueline Setuba Silva do cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 472 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Rodrigo Sampaio Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 472, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Rodrigo Sampaio Alves para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 471 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Thais Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 471, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thais Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 470 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria do Socorro Mendes Coelho AP-12 Mairlon Batista de Araujo Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 470, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2018: Maria do Socorro Mendes Coelho Mairlon Batista de Araujo...

Decreto Administrativo nº 469 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR Pedro Henrique Cosmo Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 469, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Cosmo Freitas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de abril de 2018. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 467 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR Charlla Ramalho Noleto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de abril de 2018.

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 467, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Charlla Ramalho Noleto do cargo em comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 30 de abril de 2018. Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 466 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Francisco Mendes Braga AP-16 Julia Danielle Freitas Alves AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 466, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.605 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Francisco Mendes Braga Julia Danielle Freitas Alves AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 465 de 2018

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/05/2018

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Dalva Rodrigues Chaves AP-16 Maria Oedina Dias de Freitas AP-16

DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 465, DE 16 DE ABRIL DE 2018. Publicado no Diário da Assembleia nº 2.604 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2018: Dalva Rodrigues Chaves Maria Oedina Dias de Freitas AP-16 AP-16 Gabinete...