Art. 1º EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Gerardo Nascimento Costa, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Adriana Francisco dos Santos AP-15
Antonio Pereira Ramos AP-15
Cleber Silva Reis AP-15
Edivaldo Alves da Mota AP-15
Edivaldo Pinto Pereira AP-15
Elis Regina Sarzeda Pinto AP-15
Elizene Lacerda dos Santos AP-15
Jonisley Tranquedo dos Santos AP-15
Kelly Azevedo Moreira AP-15
Leticia Ribeiro da Silva AP-15
Marcia Azevedo Barbosa AP-15
Osires Barbosa dos Santos AP-15
Pablo Luiz Pinto dos Reis AP-15
Ricardo Coelho Moreira AP-15
Samuel Pereira da Silva Reis AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 49, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Adriana Francisco dos Santos
Antonio Pereira Ramos
Cleber...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Mirian Pereira da Silva AP-06
Nadila Rodrigues Brito Lacerda AP-06
Patrícia da Silva Moura AP-06
Rayane Santana Arruda AP-06
Clébio Rodrigues Barbosa AP-08
Ademilson Luiz de Oliveira AP-11
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Ademilson Luiz de Oliveira AP-15
Clébio Rodrigues Barbosa AP-15
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-15
Mirian Pereira da Silva AP-15
Nadila Rodrigues Brito Lacerda AP-15
Patrícia da Silva Moura AP-15
Rayane Santana Arruda AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 47, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Mirian Pereira da Silva
Nadila Rodrigues Brito Lacerda
Patrícia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva AP-01
Márcia Beatriz Vieira AP-01
Maryene Rodrigues Maioni AP-01
Amanda Moreira Ramos AP-06
Cleiton Moreira Gomes AP-06
Elizabete Kely Ferreira Maia AP-06
Helson Barbosa de Souza AP-06
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Amanda Moreira Ramos AP-15
Cleiton Moreira Gomes AP-15
Elizabete Kely Ferreira Maia AP-15
Helson Barbosa de Souza AP-15
Lice Ribeiro da Silva AP-15
Márcia Beatriz Vieira AP-15
Maryene Rodrigues Maioni AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 46, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Lice Ribeiro da Silva
Márcia Beatriz Vieira
Maryene Rodrigues...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Osvaldo Lopes dos Santos AP-08
Edivane Francisco de Souza AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 042, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Osvaldo Lopes dos Santos
Edivane Francisco de Souza
AP-08
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Angela de Almeida Cambraia AP-12
Alex Mendes do Nascimento AP-16
Andrew Bonifácio Fonseca Bucar Coelho AP-16
Giovanna Lourenço Campos AP-16
Laudilina Campelo de Abreu AP-16
Leonardo Pereira Santana AP-16
Priscilla Oliveira Lopes de Araujo AP-16
Renato Albuquerque Santos AP-16
Savio Ferreira de Abreu AP-16
Abílio Milhomem de Castro Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 12 DE JANEIRO DE 2017.
Republicado no Diário da Assembleia nº 2.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Angela de Almeida Cambraia
Alex Mendes do Nascimento
Andrew...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “ELO CONSULTORIA EMPRESARIAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA.”, CNPJ n.º 00.714.403/0001-00, processo nº 00151/2017, no valor total de R$ 5.310,50 (cinco mil trezentos e dez reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2017-01.128.1141.2169, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 013 - P, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de Área
Orçamentária e Financeira solicita participação do servidor Francisco de Carvalho Coelho, nos
eventos...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, II, § 1º c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, para o pagamento de inscrições em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00151/2017, no valor total de R$ 6.273,00 (seis mil duzentos e setenta e três reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, nos cursos supra, cuja despesa correrá por conta do Programa de Trabalho 2017-01.128.1141.2169, elemento de despesa 33.90.39, subitem 48 e fonte 0100.
PORTARIA Nº 012 - P, DE 23 DE AGOSTO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30
de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de Área
Orçamentária e Financeira solicita participação do servidor Francisco de Carvalho Coelho, nos
eventos...
Art. 1º DECLARAR A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, para a contratação direta da instituição “BANCO DO BRASIL S/A”, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91, processo nº 00150/2017, no valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) anuais, visando a execução do objeto em referência.
PORTARIA Nº 011 - P, DE 28 DE JULHO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2500
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando que o Banco do Brasil S/A é o agente financeiro oficial do
Estado do Tocantins, desde 02 de maio de 1998, conforme Decreto Estadual nº 635, de
22 de julho de 1998, publicado...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ÚNICA GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME”, CNPJ n.º 19.804.976/0001-45, processo nº 00184/2017, no valor total de R$ 3.990,00 (três mil novecentos e noventa reais), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no curso Treinamento Avançado em Contabilidade Pública, Análise e Elaboração das Demonstrações Contábeis, Auditoria Financeira e Elaboração das Notas Explicativas às DCASP.
PORTARIA Nº 020 - P, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2518
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora de Área
Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no curso Treinamento
Avançado...
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às suas respectivas áreas, os seguintes servidores:
Juliana Passarin Diretor de Área Administrativa
Keliton de Sousa Barbosa Diretor de Área Orçamentária e Financeira
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro Diretor de Área Legislativa
Thiago Pinheiro Maciel Diretor de Área de Tecnologia e Informática
João Rodrigues Pinheiro Diretor de Serviços Administrativos
Sebastião Vieira de Melo Diretor de Área de Comunicação e Publicidade
Eduardo Araújo Diretor de Compras
José Carlos Resplandes de Araújo Diretor de Transportes
Erica Tavares Andrade Baia Diretora de Medicina e Odontologia
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado e Estoque
Designando-lhes atribuições para:
I – zelar pelo fiel cumprimento dos contratos, anotando em registro próprio todas as ocorrências às suas execuções, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e, submetendo à Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem as suas competências, nos termos da lei;
II – avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pelas empresas contratadas, em periodicidade adequada aos objetos contratados durante a sua vigência, e propor, eventualmente, à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;
III – atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento para pagamento;
IV – facultada aos Diretores de Área a designação de terceiros para assisti-los e subsidiá-los de informações pertinentes a atribuição delegada.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 019 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2516
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competência para fiscalização dos contratos afetos às
suas respectivas áreas, os seguintes servidores:
Juliana Passarin
Keliton de Sousa Barbosa
Lucilene Montelo Maranhão Monteiro
Thiago Pinheiro Maciel
João...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 068/99 – P, de 3 de março de 1999, que concedeu o gozo da Licença - Prêmio por Assiduidade no período de 1º de dezembro de 1999 a 14 de janeiro de 2000, à servidora Rozângela Miranda Carvalho, Assistente Legislativo – Assistência Administrativa, matricula nº 252, referente ao quinquênio de 8 de julho de 1992 a 7 de julho 1997.
PORTARIA Nº 015 – P, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e de acordo com o art. 19, inciso III, da Constituição Estadual;
arts.143 a 146 da Lei 255/91, de 20 de Fevereiro de 1991, combinados com o art. 235,
inciso I, da Lei nº 1050/99; art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e tendo
em vista o contido no processo nº 000053/1999.
Considerando que a Administração Pública pode rever seus próprios
atos;
Considerando ainda o Parecer Jurídico nº175/2017/PJA,...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666/93, e alterações, visando à aquisição de 40 (quarenta) assinaturas completas do Jornal do Tocantins, para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, em favor da empresa J. CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00117/2017, no valor total de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), para atender aos Gabinetes dos Deputados e Diretorias desta Casa de Leis.
PORTARIA nº 009–P, DE 30 DE JUNHO DE 2017
Publicada no Diário da Assembléia nº 2478
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e, ainda, com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993, e
CONSIDERANDO o disposto na C.I. Nº 10 - DICOP, às fls. 03, dos Autos
nº 00117/2017, que justifica a necessidade da aquisição assinaturas do Jornal do
Tocantins, pelo fato de se tratar de...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00109/2016, no valor total de R$ 3.221,50 (três mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no Seminário Nacional: 45 Questões Polêmicas e Relevantes sobre Contratação Pública – Soluções Práticas para Resolvê-las.
PORTARIA Nº 008 - P, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2481
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
DIOFI
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a
Diretora de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa,
no Seminário Nacional:...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, II, c/c artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A”, CNPJ n.º 86.781.069/0001-15, processo nº 00109/2016, no valor total de R$ 3.221,50 (três mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), visando à participação de servidor desta Casa de Leis, no Seminário Nacional: 45 Questões Polêmicas e Relevantes sobre Contratação Pública – Soluções Práticas para Resolvê-las.
PORTARIA Nº 007 - P, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2473
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretora
de Área Orçamentária e Financeira solicita participação de servidor desta Casa, no
Seminário Nacional: 45 Questões...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre de 2017, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 006-P, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2462
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar
n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE,
ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do primeiro
quadrimestre de 2017, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF
n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal
de Contas do Estado...
Art. 1º DISPENSAR a licitação com fundamento no artigo 24 inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa “G.R. PASSOS ME”, CNPJ n.º12.559.104/0001-10, processo nº 00099/2017, no valor total de R$ 4.110,00 (quatro mil cento e dez reais), visando a participação de servidores desta Casa de Leis, no II CURSO ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA.
PORTARIA Nº 005 - P, DE 17 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2463
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Comissão
Permanente de Licitação solicita participação de servidores desta Casa de Leis, no curso
II CURSO ELABORAÇÃO...
Art. 1º Autorizar o servidor Reinaldo Pereira da Silva, Auxiliar Legislativo Administrativo, matrícula n.º 105, o gozo do segundo período da Licença-Prêmio por Assiduidade, concedido através da Portaria 161/2006 -P, de 03/04/2017 a 17/05/2017.
PORTARIA Nº 004 – P, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e Art. 212, inciso I, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e tendo em vista o contido no processo n.º 000661/2006,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar o servidor Reinaldo Pereira da Silva, Auxiliar
Legislativo Administrativo, matrícula n.º...
Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25 da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa SEGURADORA LIDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S.A, CNPJ nº 09.248.608/0001-04, processo nº 00071/2017, no valor total de R$ 351,08 (trezentos e cinquenta e um reais e oito centavos), para atender serviço de seguro DPVAT dos veículos pertencentes a este Poder Legislativo.
PORTARIA Nº 003 - P, DE 10 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
8.666/1993,
Considerando o disposto na SMS, de fls. 02, dos autos, pela qual a Diretoria
de Área Administrativa solicita o pagamento do seguro DPVAT dos veículos
pertencentes à Assembleia Legislativa...
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 001-P, DE 26 DE JANEIRO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2419
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2016, composto dos anexos 1, 5, e 7, regulamentados pela Portaria STN/MF n.º403/2016 e
Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de...