EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Julia Danielle Freitas Alves AP-14
Maria Oedina Dias de Freitas AP-14
Willian Mateus de Sousa Almeida AP-08
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Julia Danielle Freitas Alves AP-16
Maria Oedina Dias de Freitas AP-16
Willian Mateus de Sousa Almeida Assessor de Comunicação
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 513, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Julia Danielle Freitas Alves
Maria Oedina Dias de Freitas
Willian...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Mat Servidor Periodo Aquisitivo Período de Gozo
30 Dias ou 1º Período 2º Período de Férias
11972 Adriana Maria da Conceição 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17
11770 Alziro Alves Sousa 01/05/16 à 30/04/17 03/06/17 à 02/07/17
6250 Ana Maura Gomes Aguiar 05/05/15 à 04/05/16 24/06/17 à 08/07/17
8655 Antonio Carlos Porto Aquino 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17
11431 Antonio Carvalho Araujo 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
4835 Arcangelo Lopes De Morais 01/04/16 à 31/03/17 26/06/17 à 25/07/17
11898 Aurilly Queiroz Painkow 01/05/16 à 30/04/17 12/06/17 à 11/07/17
12119 Carla Coelho Costa Jorge 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
176 Carlene Batista Faleiro 01/11/15 à 31/10/16 05/06/17 à 04/07/17
396 Claudia dos Santos Dourado Guimaraes 05/04/16 à 04/04/17 26/06/17 à 25/07/17
149 Cleiton Pereira dos Santos 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
12 Cristiani Nogueira de Assis 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
753 Cristiano Ribeiro Noleto 09/02/15 à 08/02/16 23/06/17 à 07/07/17
811 Cristina Prestes 26/11/15 à 25/11/16 26/06/17 à 10/07/17 Em aberto
13 Dalvina Ribeiro Zumba 01/06/16 à 31/05/17 12/06/17 à 11/07/17
6366 Daniella Mhonike Moreira 01/05/16 à 30/04/17 01/06/17 à 30/06/17
11805 Dennysson Raphael Silva Sousa 01/01/16 à 31/12/16 03/06/17 à 02/07/17
10768 Deodato Costa Povoa 01/02/16 à 31/01/17 12/06/17 à 11/07/17
11672 Deolinda Maria Siqueira 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
11903 Diego Borges Abreu 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
17 Domingas Lira dos Reis 01/01/16 à 31/12/16 01/06/17 à 30/06/17
8902 Elice Maria Soares Milhomem 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17
12108 Fabio Ramos Rosa 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
802 Francisco Atanagildo Melo Silva 05/03/16 à 04/03/17 23/06/17 à 07/07/17
12249 Geralda Melo de Farias 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
6397 Gilberto Tavares de Azevedo 01/06/16 à 31/05/17 26/06/17 à 25/07/17
9831 Humberto Tavares de Oliveira 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
11569 Jairo Ribeiro de Araujo 24/04/14 à 23/04/15 20/06/17 à 19/07/17
819 Joel Pereira da Silva 16/12/15 à 15/12/16 01/06/17 à 30/06/17
168 Jolve Nogueira dos Reis 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno 06/07/15 à 05/07/16 19/06/17 à 03/07/17
332 Jose Alencar Pimentel 01/06/16 à 31/05/17 12/06/17 à 11/07/17
10153 Josimar Pereira Matos 01/05/16 à 30/04/17 17/06/17 à 16/07/17
8783 Ladiceia Rodrigues de Sousa 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
24 Luciana Costa Santos 01/04/16 à 31/03/17 15/06/17 à 14/07/17
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/15 à 30/04/16 23/06/17 à 07/07/17
43 Luzenira Miranda Marinho 01/06/16 à 31/05/17 05/06/17 à 04/07/17
44 Mailde Santana da Silva Veloso 19/06/16 à 18/06/17 19/06/17 à 18/07/17
9063 Marcela de Souza Barros 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
11218 Marcia Alves dos Santos Menezes 01/02/16 à 31/01/17 12/06/17 à 11/07/17
740 Marcio Bezerra de Oliveira 06/02/16 à 05/02/17 23/06/17 à 07/07/17 Em aberto
11669 Maria da Paz Baia de Oliveira 01/04/16 à 31/03/17 26/06/17 à 25/07/17
10148 Maria de Nazare Alves de Andrade 01/01/16 à 31/12/16 17/06/171 à 16/07/17
292 Maria Vanilse Noleto da Silva 01/09/14 à 31/08/15 14/06/17 à 28/06/17
10724 Marson Pereira do Nascimento 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
4988 Milton Gomes da Silva 01/05/16 à 30/04/17 19/06/17 à 18/07/17
169 Monica Magali de Freitas 01/04/15 à 31/03/16 05/06/17 à 19/06/17
169 Monica Magali de Freitas 01/04/16 à 31/03/17 20/06/17 à 04/07/17 Em aberto
9908 Nilcia Regia Resende Pimentel 01/05/16 à 30/04/17 26/06/17 à 25/07/17
10661 Nilton Bezerra do Nascimento 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
11432 Pedro Miranda Aguiar 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17
10771 Ricardo Soares de Souza 01/05/16 à 30/04/17 05/06/17 à 04/07/17
324 Roberto Mauro Miranda Maracaipe 16/07/15 à 15/07/16 19/06/17 à 03/07/17
11064 Robson Sousa dos Santos 01/01/16 à 31/12/16 05/06/17 à 04/07/17
12157 Salumith Luiz Feitosa de Morais 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
757 Samuel Henrique Goncalves Silveira 20/02/16 à 19/02/17 25/06/17 à 24/07/17
12135 Silvanete Maria da Silva 01/06/16 à 31/05/17 01/06/17 à 30/06/17
144 Vaina Freire da Silva 01/01/16 à 31/12/16 10/06/17 à 09/07/17
281 Vania Nascimento Moura Cruz 01/04/16 à 31/03/17 05/06/17 à 04/07/17
10981 Vanice de Oliveira Gonçalves 01/02/16 à 31/01/17 05/06/17 à 19/06/17 Em aberto
3686 Viviane Moreira e Silva 02/01/14 à 01/01/15 01/06/17 à 30/06/17
735 Waldir Demetrios da Costa Junior 06/02/16 à 05/02/17 01/06/17 à 30/06/17
397 Walesca Girardi de Oliveira 05/04/16 à 04/04/17 01/06/17 à 15/06/17 Em aberto
11572 Washington Colimbro Miranda Parreao 01/05/16 à 30/04/17 03/06/17 à 02/07/17
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
PORTARIA N.º 204 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 5º da Portaria nº 183P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais dos servidores adiante indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Periodo Aquisitivo
30 Dias ou 1º
Período
11972
Adriana Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Valdeci Pereira Rodrigues AP-04
Gildete Emília da Silva AP-16
Paulo Henrique Gomes Reis AP-16
Taline Balbino Cipriano AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 512, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Valdeci Pereira Rodrigues
Gildete Emília da Silva
Paulo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Maurício Rocha Noelto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Armando Ribeiro Leão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 511, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Maurício Rocha Noelto
Armando Ribeiro Leão
Assessor...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Armando Ribeiro Leão AP-05
Alyne Dias Fonseca AP-14
Maurício Rocha Noleto AP-14
Sinval Alves de Castro AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 510, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017:
Armando Ribeiro Leão
Alyne Dias Fonseca
Maurício Rocha...
EXONERAR Narlucia de Fátima Teofilo de Azevedo, do cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 509, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narlucia de Fátima Teofilo de Azevedo, do cargo em
comissão de Assessor Especial de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Art....
EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 508, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdeci Pereira Rodrigues, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248, Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, na 1ª Vice-Presidência desta Casa Legislativa, ficando revogada sua lotação anterior.
PORTARIA N.º 203 – DG, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2463
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78,
da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Renato Jayme da Silva, matrícula n.º 248,
Consultor Legislativo - Administrador, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, na 1ª Vice-Presidência desta Casa Legislativa, ficando revogada sua lotação
anterior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.531/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 5, do Processo nº 00102/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Adélia Pereira de Andrade, matrícula nº 2, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 11/04/2017 a 10/05/2017.
PORTARIA N.º 202 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.531/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 5, do Processo nº
00102/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº 00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 30 (trinta) dias, no período de 26/04/2017 a 25/05/2017.
PORTARIA Nº 201 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.570/2017, de 16 de maio de 2017, fls. 3, do Processo nº
00104/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº 00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde da servidora comissionada Irene Maria de Lima, matrícula nº 11401, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 17/03/2017 a 31/03/2017.
PORTARIA Nº 200 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2464
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.675/2016, de 16 de maio de 2017, fls. 02, do Processo nº
00110/2017.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do DESPACHO nº 5.600/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 44, do Processo nº 114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araujo, matrícula nº 154, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período de 02/05/2017 a 30/06/2017.
PORTARIA Nº 199 - DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2463
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656,
de 12 de maio de 2015, com fulcro no art. 89, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do DESPACHO nº 5.600/2017, de 15 de maio de 2017, fls. 44, do Processo nº
114/2000.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o servidor Clayton Paulo Rodrigues, matrícula nº 608686-3, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 52 - CSS, de 27 de abril de 2017, no período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Igeprev-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 198 – DG, DE 30 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, o
servidor Clayton Paulo Rodrigues, matrícula nº 608686-3, Professor da Educação
Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes,
cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 52 - CSS, de 27...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 197 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Helson Rodrigues Maranhão, matrícula nº 708097-4, Professor da Educação Básica,
integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, cedido
a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 464 - CSS, de 25 de abril...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º de janeiro a 31 de julho de 2017, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas natural e jurídica.
PORTARIA Nº 196 – DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembleia nº 2466
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Olyntho Neto o servidor
Angiledison da Fonseca Alencar, matrícula nº 762055-1, Assistente Administrativo,
integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo
através da Portaria CCI nº 465 - CSS, de 25 de abril de 2017, no período de 1º...
Adriana Campos Pavão, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 496, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Campos Pavão, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Jonisley Tranquedo dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de maio de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 495, DE 17 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.464
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jonisley Tranquedo dos Santos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-11, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de
maio de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Fernando Prestes de Oliveira, Consultor Legislativo – Auditoria de Controle Interno, matrícula 782, retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, ou seja, 21/09/2016, bem como nos termos do Parecer ASJUR nº 264/2017, do Gabinete do Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, constante do processo nº 2016/24830/003357 – IGEPREV.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 489, DE 13 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.448
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência ao servidor efetivo Fernando
Prestes de Oliveira, Consultor Legislativo – Auditoria de Controle Interno, matrícula 782,
retroativo ao período em que foram cumpridos os requisitos...
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matrícula n.º 4988, Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Valdemir Pinheiro da Silva, matrícula n.º 117, para responder pela referida função no período de 19/06/2017 a 18/07/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 193 - DG, DE 24 DE MAIO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2465
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007,
Considerando que o servidor Milton Gomes da Silva, matrícula n.º 4988,
Diretor de Material e Patrimônio, encontrar-se-á afastado de suas funções por motivo
férias,
RESOLVE:
Art....
NOMEAR Jotacy Oliveira Santos, para o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 488, DE 12 DE ABRIL DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jotacy Oliveira Santos, para o cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativamente a 1º de abril de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...