Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 540, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thaynara Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 551, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Dias de Almeida para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 548, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adrielly Aparecida Delfino dos Santos do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente
ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 547, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Norma Suely Fernandes Siqueira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 543, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 546, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.141
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleone Pereira Barbosa para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de
abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 16 de abril de 2021.
PORTARIA Nº 227-DG, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Nilza
Antonio Gonçalves de AP 14 para AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior,
a partir de 16 de abril...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Floracy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Cícera da Conceição Santana - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 518, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Floracy Ferreira de Sousa - AP 14;
- Cícera da Conceição...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
PORTARIA Nº 226-DG, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3141, de 19/04/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 26 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2942,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do Assessor(a) Parlamentar
Cecismar Ferreira de Carvalho de AP 14 para AP 08, do Gabinete do Deputado Cleiton
Cardoso, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 533, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geimar Pinheiro da Silva para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 530, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geimar Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 13, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.138
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Claudimar Pereira da Luz do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril
de...
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 532, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Fátima Araújo Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, a partir de 15
de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 538, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nildo Martins Júnior para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 08, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Elza Neves de Oliveira - AP 14;
- Ivaneide Oliveira Pereira - AP 14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021:
- Breno Augusto Soares Boaventura - AP 14;
- Elza Neves...
Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 12 de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 535, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sheila Dannurcy Lúcio Ferreira do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao
dia 12 de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Welerson Xavier Barros do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 534, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welerson Xavier Barros do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 531, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana Nascimento dos Anjos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 521, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago André Lopes Gondim para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 06, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de abril de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 529, DE 14 DE ABRIL DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.140
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Ribeiro Araújo do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 09, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de abril
de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...