EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017:
Aline Araujo Silva AP-16
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes AP-16
José Ribamar Ferreira da Silva Junior AP-16
Viviane Neres de Souza AP-16
Wanuza Rodrigues dos Santos Pereira AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativo a 1º de março de 2017:
Aline Araujo Silva
Anderson Fabiano de Oliveira Nunes
José...
NOMEAR Ana Paula Pereira da Silva, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Pereira da Silva, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Lusilene Barbosa Alves Lima, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lusilene Barbosa Alves Lima, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Leandro Pereira Alves, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Pereira Alves, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Franciana Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 412, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Franciana Rodrigues de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Sinval Alves de Castro, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sinval Alves de Castro, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Rubem Cezar Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubem Cezar Fernandes da Silva, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativo a 1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR Ayde dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ayde dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativo a
1º de março de 2017.
Gabinete da Presidência da...
NOMEAR Luana de Jesus Pereira, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana de Jesus Pereira, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de
março de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Vieira Barros de Sousa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado José Bonifácio,
retroativo a 1º de março de 2017.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017:
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-05
Erivalto Pereira de Alencar AP-12
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Kamila Regina Silva Sales Reis AP-04
Erivalto Pereira de Alencar Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017:
Kamila Regina Silva Sales Reis
Erivalto Pereira de Alencar
AP-05
AP-12
Art....
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017:
Dilza Maria dos Santos AP-08
Doracy Alves Silva AP-12
Luiz Antonio Carvalho Martins AP-12
Kalinne Oliveira Barbosa AP-16
Marianna Brito Soares Campos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017:
Dilza Maria dos Santos
Doracy Alves Silva
Luiz Antonio Carvalho...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017:
Evandro Barbosa Lopes AP-08
Fernanda Ribeiro de Oliveira AP-12
Mirey Raquel da Silva Pugas AP-12
Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-13
Eliomar dos Anjos Cunha AP-16
Patrick Simeão de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2017:
Evandro Barbosa Lopes
Fernanda Ribeiro de Oliveira
Mirey Raquel...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017:
Marilda Gomes da Silva AP-04
Valdir Fernandes de Miranda AP-04
Silvana Vasconcelos da Luz AP-15
Nayara Martins da Silva AP-16
Claudiomar Moreira de Jesus Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2017.
Valdir Fernandes de Miranda AP-02
Marilda Gomes da Silva AP-14
Nayara Martins da Silva AP-14
Silvana Vasconcelos da Luz AP-16
Claudiomar Moreira de Jesus Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 398, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017:
Marilda Gomes da Silva
Valdir Fernandes de Miranda
Silvana Vasconcelos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda AP-16
Marilda Gomes da Silva AP-16
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de janeiro de 2017.
Valdir Fernandes de Miranda AP-04
Marilda Gomes da Silva AP-04
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 397, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de janeiro de 2017:
Valdir Fernandes de Miranda
Marilda Gomes da Silva
AP-16
AP-16
Art....
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017:
Samella Karolayne Vasconcelos da Luz Silva AP-14
Thayla Aguiar Silva AP-16
Fabiano Ragnini Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 396, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.443
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de março de 2017:
Samella Karolayne Vasconcelos da Luz Silva
Thayla Aguiar Silva
Fabiano...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de 2017:
Charles Ferreira AP-16
Roberto Paulo da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 395, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de março de
2017:
Charles Ferreira
Roberto Paulo da Silva
AP-16
AP-16
Gabinete...
NOMEAR Anna Paula Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de fevereiro de 2017.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 394, DE 16 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Paula Rodrigues Dias, para o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de
fevereiro de 2017.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017:
Juracy Cesar Junior AP-02
Dinorah Tavares Andrade AP-03
Dário Alencar Barbosa AP-13
Katia Sousa Borges AP-15
Magali Ornelas Galvão AP-16
Muriel Gomes da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 393, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.440
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2017:
Juracy Cesar Junior
Dinorah Tavares Andrade
Dário Alencar...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017:
Antonio da Silva Campos AP-16
Ismara Caroline Folha Leite AP-16
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
Pedro Henrique Rodrigues Pereira AP-16
Vanderlan Pereira Coutinho AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392, DE 15 DE MARÇO DE 2017.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.438
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de março de 2017:
Antonio da Silva Campos
Ismara Caroline Folha Leite
José...