Art. 1º Delegar aos diretores de área, competência para autenticação de cópia de documento no âmbito dos processos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N.º 128 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Delegar aos diretores de área, competência para autenticação de cópia de
documento no âmbito dos processos administrativos da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
§ 1º – Somente serão autenticadas cópias mediante apresentação do documento original.
§ 2º – É expressamente proibido autenticação...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2017
11345 Fernanda Viana de Souza Abril/2017
169 Mônica Magali de Freitas Maio/2017
PORTARIA Nº 126 – DG, DE 04 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º LOTAR os servidores efetivos deste Poder, nos respectivos setores abaixo indicados, a partir do dia 1º de abril de 2017.
Mat Servidor Lotação
002 Adelia Pereira de Andrade Coordenadoria de Protocolo
225 Acilon Pereira de Andrade Coordenadoria de Assistência ao Plenário
346 Alex Santos Neres Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
259 Amauri Fonseca de Miranda Coordenadoria de Assistência as Comissões
159 Angelino Ribeiro Neto Procuradoria Jurídica
333 Antonio Ferreira Filho Diretoria de Área Administrativa
261 Carlos Rogério Leão Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
010 Charles Antonio Martins Rocha Coordenadoria de Polícia Legislativa
296 Evandro Gomes Sobrinho Diretoria de Operações Legislativas
137 Fábio Nazareno Mota Coordenadoria de Protocolo
245 Josino Filho Costa Valente Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento Funcional
351 Jubiléia Freitas Araújo Diretoria de Área de Tecnologia da Informação
466 Raimundo Nonato da Silva Filho Diretoria de Operações Legislativas
105 Reinaldo Pereira da Silva Coordenadoria de Arquivo
248 Renato Jayme da Silva Diretoria Técnico-Legislativa
268 Soraya de Fátima Sales dos Reis Coordenadoria de Treinamento e Desenvolvimento Funcional
289 Shirlei de Amorim Próspero Coordenadoria de Assistência ao Plenário
063 Silvane Pereira da Silva Coordenadoria de Serviços Gerais
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 125 – DG, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2448
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no inciso IX, do art. 78, da Resolução n.º
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores efetivos deste Poder, nos respectivos setores abaixo
indicados, a partir do dia 1º de abril de 2017.
Mat
Servidor
Lotação
002
Adelia Pereira de Andrade
Coordenadoria de Protocolo
225
346
259
159
333
261
010
296
137
Acilon Pereira de Andrade
Alex Santos Neres
Amauri...
Art. 1º CONCEDER a fruição do ¬¬primeiro período das férias legais da servidora Claudenize Neris de Barros Pereira matrícula nº 465, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 16/06/2012 a 15/06/2013, suspensas pela Portaria nº 223/2013 – DG, para gozá-la no período de 12/06/2017 a 26/06/2017.
PORTARIA Nº 124 - DG, DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de
maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais da servidora
Claudenize Neris de Barros Pereira matrícula nº 465, Auxiliar...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
805 Maisa Medeiros dos Reis Maio/2017
366 Michell Soares Coelho Maio/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigora na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 122 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2017.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2442
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 997, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR Juliana da Silva Robaina Valduga, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 996, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana da Silva Robaina Valduga, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativo a 1º de dezembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho AP-15
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-09
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-09
Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho AP-03
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-03
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-13
Maria de Fátima Rocha AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 956, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Milton Gomes da Silva Filho
Vanusa Tavares Brito Pedroza
Maria...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz AP-16
Evaldo da Silva França AP-16
Luis Antonio Madeira da Luz AP-16
Lusimar Pereira Freire AP-16
Regina da Silva Messias AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 955, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Daniel Silva Queiroz
Evaldo da Silva França
Luis Antonio...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elaine Alexandre Oliveira AP-16
Genilta Lima da Silva Cruz AP-16
Ioneide da Silva Lira Albuquerque Costa AP-16
Jerusa Borges Trindade AP-16
José de Arimatéia da Silva AP-16
José Profirio Seixas AP-16
Kilmess Dayan Rodrigues de Melo AP-16
Sonia Fernandes Santos AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 954, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de novembro de 2016:
Elaine Alexandre Oliveira
Genilta Lima da Silva Cruz
Ioneide...
EXONERAR José Jacinto Filho, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 953, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Jacinto Filho, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, do Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a partir de 1º de dezembro de
2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de novembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 950, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Lima de Moraes, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de
novembro de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Hizanyo Ferreira Mota AP-16
Lucy Lima Machado Mota AP-16
Thiago Costa Cunha AP-16
Denis Manoel da Silva AP-16
Jeeferson Humberto Cardoso Marques AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 863, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Hizanyo Ferreira Mota
Lucy Lima Machado Mota
Thiago Costa...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado AP-11
Dayra Rayane de Souza Póvoa AP-16
Levi Batista de Araujo Auxiliar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 861, DE 27 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativo a 26 de outubro de 2016:
Edevanilde Xavier Dourado
Dayra Rayane de Souza...
EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 860, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.450
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de outubro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo...
EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 859, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aracely Severina da Silva Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha,
retroativo a 1º de setembro de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LO, para o...
NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Vieira de Melo, para o cargo em comissão de
Diretor de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativo a 1º de outubro de 2016.
Gabinete...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Aleff Barbosa da Costa AP-08
Aline Dias Leite de Sousa AP-10
Percilio da Silva Lopes AP-11
Antonio Pinheiro Pedrosa AP-12
Luciana Pereira de Sousa dos Santos AP-12
Amanda Lopes de Sousa AP-16
Douglas Alves da Costa AP-16
Elziene da Costa Chagas AP-16
Junior José da Silva AP-16
Kenia Cavalcante da Silva AP-16
Mario do Carmo e Souza Junior AP-16
Fabio Cunha dos Anjos Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Antonio Fernandes de Assunção Neto Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Jaqueline Pereira Batista de Carvalho Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 856, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de outubro de 2016:
Aleff Barbosa da Costa
Aline Dias Leite de Sousa
Percilio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Eudes Diniz da Silva AP-16
João Francisco Coelho AP-14
Adailde dos Santos Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 855, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Eudes Diniz da Silva
João Francisco Coelho
Adailde dos...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Roselina Gonçalves de Oliveira AP-14
Aldinei Maria Carneiro AP-16
Dunalves Ulisses Pedroza Souza Chefe de Gabinete de Deputado
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 853, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.449
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 3 de outubro de 2016:
Roselina Gonçalves de Oliveira
Aldinei Maria Carneiro
Dunalves...