Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 098/2021
Contrato Nº : 013/2021
Contratada : JORIMA SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 08.609.047/0001-69
Objeto do Contrato : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 539 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3262, de 13/12/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 356, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...
Art. 1º EXONERAR Simão Pedro Ferreira Bringel do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.267, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Simão Pedro Ferreira Bringel do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Neurivan Lima de Freita para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.265, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neurivan Lima de Freita para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.266, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº : 098/2021
Contrato Nº : 014/2021
Contratada : REDUTO SEGURANÇA PRIVADA LTDA
Objeto do Contrato : O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de uniformes e o emprego de todos os equipamentos, ferramentas e EPIs necessários à execução dos serviços, com o fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Edifício Sede – Palácio Deputado João D’Abreu – Praça dos Girassóis s/n – Centro – Palmas – TO.
Fiscal do Contrato : WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA Matrícula: 11481
Substituto do Contrato : MOACIR DA SILVA LIMA Matrícula: 362
PORTARIA Nº 540 – DG, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3262, de 13/12/21
*(Revogada pela Portaria DG nº 357, de 15/03/2023).
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo...
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 8 de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.263, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maura Gomes de Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.269/2021, publicado no Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Stephanne Maria Santos Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.269/2021, publicado no
Diário da Assembleia nº 3260, de 9 de dezembro de 2021, na parte em que nomeou Stephanne
Maria Santos Sousa.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.264, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.262
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, Papiloscopistas, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE LIMA, matrícula nº 944200-1, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior;
LOURIVAL FEITOSA PRADO, matrícula nº 515179-2, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 553 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.831 - CSS,
de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados,
Papiloscopistas, integrantes do quadro de pessoal...
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.232, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Gabriela Borges Martins Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.252, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bárbara Jardelli da Silva Aguiar do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Fernandes da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.229, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
CLÁUDIO MARTINS, matrícula nº 896278-7, Técnico em Eletrônica, na Coordenadoria de Engenharia da Diretoria de Área de Radiofusão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 554 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.832 - CSS, de 7 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11,
de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período...
Art. 1º NOMEAR Jansen Lakagima Volkmer para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.230, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jansen Lakagima Volkmer para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.249, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thais Silva Chagas para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de
dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.231, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Torres Conceição Júnior do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente
ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
ANTÔNIO JULIMAR ARAÚJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro;
EDMUNDO BASTOS BONFIM, matrícula nº 1070304-1, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
GERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1037510-1, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2022.
PORTARIA Nº 552 – DG, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicada no Diário da Assembleia nº 3263, de 14/12/21
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 1.830 - CSS,
de 7 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial nº 5982, e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do
quadro de pessoal da Policia Militar...
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.233, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Goianyr Barbosa de Carvalho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.246, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Duailibe Filho e Neto do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º
de dezembro de 2021.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.237, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.260
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Alves dos Santos Vieira para o cargo em comissão de
Assessor Especial das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2021.
Gabinete...