Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 246/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aguinaldo Ferreira de Lima – Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, leia-se Aguinaldo Ferreira de Lima – Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 246/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aguinaldo Ferreira
de Lima – Assessor de Gabinete das Comissões...
Art. 1º NOMEAR Adailton Delmondes da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adailton Delmondes da Silva para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo
Branco, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 228/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Bianca Fernandes dos Santos e Jessica Sabrinne Araújo Amaral.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 228/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Bianca
Fernandes dos Santos e Jessica Sabrinne...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 218/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º NOMEAR Henrique Aires da Silva para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 339, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Aires da Silva para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Antônio Andrade, retroativamente a
1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Rosane Mendes Xavier – AP-01, leia-se Mara Rosane Mendes Xavier – AP-16.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 338, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 189/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Mara Rosane
Mendes Xavier – AP-01, leia-se Mara Rosane Mendes Xavier...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 185/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 185/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
em...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Ludovino Roma da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 336, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 300/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Ludovino Roma da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 317/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Janaina de Almeida Lugato – AP-146, leia-se Janaina de Almeida Lugato – 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 335, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 317/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Janaina de Almeida
Lugato – AP-146, leia-se Janaina de Almeida...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Tasso Antonio Cavalcante Passos – AP-16, leia-se Tasso Antonio Cavalcante Passos – AP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 334, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Tasso Antonio
Cavalcante Passos – AP-16, leia-se Tasso Antonio...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Margarida Felipe Ferrari – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, leia-se Margarida Felipe Ferrari – Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 333, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 197/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2749, de 14 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Margarida Felipe
Ferrari – Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes,...
Art. 1º NOMEAR Vidal de Sousa Machado para exercer o cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 332, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.753
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vidal de Sousa Machado para exercer o cargo em comissão
de Assistente da Presidência, retroativamente a 02 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Guinzelli para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 330, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Guinzelli para exercer o cargo em comissão de
Auxiliar de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Marília Gabriela Matos Barreto Guinzelli.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 263/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Marília
Gabriela Matos Barreto Guinzelli.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Tatiane da Silva Conceição AP-03
João Vitor Alves da Silva AP-05
Antonio Cicero Salvador Silva AP-14
Cesar José Dias Costa AP-14
Fabiany Barbosa de Oliveira AP-14
Flaviane Barbosa de Oliveira AP-14
Jacqueline Carvalho Gomes da Cruz AP-14
Jildailde Rodrigues da Costa Oliveira AP-14
Lara Mayra Gomes da Silva AP-14
Magali Ornelas Galvão AP-14
Maria Helena Pereira Rocha AP-14
Osmar Medrado de Sousa Junior AP-14
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 328, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de
2019:
Tatiane da Silva Conceição
João Vitor Alves da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Francisca Rufina dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 327, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou
Francisca Rufina dos Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 256/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 256/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Edna
Cristina Paiva Jacinto Rezende.
Gabinete da...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 265/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Gilvan Borges Pinto – AP-15;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-15.
Leia-se:
- Gilvan Borges Pinto – AP-10;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 325, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 265/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Gilvan Borges Pinto – AP-15;
- Humberto Eufrásio Chaves – AP-15.
Leia-se:
-...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-03;
- Lenir Martins Teixeira da Silva – AP-03.
Leia-se:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-02;
- Lenir Martins Teixeira da Silva – AP-02.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 324, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 266/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte
Onde se lê:
- Jaciara Pereira dos Santos – AP-03;
- Lenir Martins Teixeira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Freeman Pereira de Assunção AP-16
Laysa Negreiros Neves AP-16
Manoel Miranda da Silva AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.752
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Freeman Pereira de Assunção
Laysa Negreiros Neves
Manoel...