Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antonia Célia Fonteles dos Santos Ferreira, leia-se Antônia Célia Fontenele Santos Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 275/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.751, de 18 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Antonia Célia
Fonteles dos Santos Ferreira, leia-se Antônia Célia...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldaci Correia Ribeiro, leia-se Adalci Correia Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 167/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.748, de 13 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Aldaci Correia
Ribeiro, leia-se Adalci Correia Ribeiro.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Chadwick Fernandes, leia-se Chadwick Fernandes Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 232/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Chadwick
Fernandes, leia-se Chadwick Fernandes Rocha.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 328/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cesar José Dias Costa, leia-se Cezar José Dias Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 328/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Cesar José Dias
Costa, leia-se Cezar José Dias Costa.
Gabinete...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 152/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2.747, de 12 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Camila Martins Coelho, leia-se Camilla Martins Coelho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 152/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2.747, de 12 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Camila Martins
Coelho, leia-se Camilla Martins Coelho.
Gabinete...
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do Tocantins, referente ao exercício de 2011.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 168, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.761
Aprova o Balanço Geral do Governo do Estado do
Tocantins, referente ao exercício de 2011.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas consolidadas do Governo do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 2011.
Parágrafo único. São apreciadas as contas em conjunto dos Poderes Executivo,
Legislativo, Judiciário e Ministério Público Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em...
Art. 1º NOMEAR Guthemberg Gomes Soares para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guthemberg Gomes Soares para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que exonerou Raphael Gomes Lobão da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 208/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2750, de 15 de fevereiro de 2019, na parte em que exonerou Raphael
Gomes Lobão da Silva.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Osmar Duailibe Junior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 315/2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2752, de 13 de fevereiro de 2019, na parte em que nomeou Osmar
Duailibe Junior.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanessa Carvalho Borges – AP-16, leia-se Vanessa Carvalho Borges – AP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 410, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 294/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, na parte onde se lê Vanessa Carvalho
Borges – AP-16, leia-se Vanessa Carvalho Borges...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor Jaime de Souza Benevides Júnior, a partir de 22 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 409, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), consonante com o art. 3º da Resolução nº
319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 303/2019, publicado no Diário
da Assembleia nº 2752, de 19 de fevereiro de 2019, para considerar a nomeação do servidor
Jaime de Souza Benevides Júnior, a partir de...
Art. 1º NOMEAR Rogério Dourado Tortola para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, retroativamente a 21 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 408, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Dourado Tortola para exercer o cargo em comissão
de Assessor da Presidência, retroativamente a 21 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de março de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 407, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de
Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
1º de março de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 406, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Erli de Carvalho para o cargo em comissão de
Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 405, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Silva Gonçalves para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 404, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Terciany Ribeiro Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor de Comunicação, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilson da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 403, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilson da Silva Lima para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de fevereiro de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 402, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente a 05 de fevereiro de 2019.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Lylian de Barros Silva AP-08
Meire Anny Oliveira de Almeida AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 401, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Lylian de Barros Silva
Meire Anny Oliveira...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro de 2019:
Jussiclene Rodrigues Bezerra de Melo Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Marcela Gonçalves Arantes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2019:
Assessor Legislativo das
Jussiclene...