Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiane Lopes de Souza para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Daniel da Fontoura - Assessor Membro de Lideranças;
- Bianca Marinelli – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Valdilene de Souza Almeida da Fontoura – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Allyne Pawlowska Oliveira Barbosa - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Mariele Roquete de Araújo - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ludmila Almeida Bastos – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lara Fernanda Ferri do Nascimento Lima...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial Parlamentar;
- Rebecca Giovana Campos Gomes – Assessor Membro de Lideranças;
- Vania Marcia Neiva de Sousa – Assessor de Gestão de Lideranças;
- Shirley Moura Siqueira Faria - Assessor de Gestão de Lideranças;
- João Batista da Costa - Assessor de Gestão de Lideranças;
- Aliny Nogueira Batista – Ajudante de Lideranças Pleno;
- Samuel Anthony Carreiro Lima – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Silvanete Maria da Silva - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Edson Pereira Rocha - Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Ruidelvan Pereira da Rocha - Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco SD/PROS/PSL, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Daniel Setubal Nazareno – Assessor Especial...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria de Nazaré Alves de Andrade – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Marifelix Torres da Silva - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Irinete Ferreira de Souza Nogueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Tania Maria Bucar Figueira - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Sara Figueiredo Gomes Wanderley – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Eziana Freitas da Silva – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria Dalva Rodrigues Torres - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Salim Rodrigues Milhomem - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Ribamar da Luz – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
*Errata publicada no D. A. nº 3277, pág. 14.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Maria...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13;
- Artur Bezerra Mota Sousa - SP13;
- José Rodrigues Filho - SP13;
- Junior Fernandes da Cunha - SP13;
- Maria Divina Cordeiro da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Gildeth Alves Assunção Ribeiro - SP13;
- Artur...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de Secretário;
- Denis de Moraes Silva - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Raquel Ribeiro Rodrigues Nobre - Ajudante Intermediário de Secretário;
- Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro – Ajudante Junior de Distribuição de Proposições;
- Margarida Felipe Farias Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário;
- Paulo Rogério Ferrari – Assessor de Gestão de Secretário;
- Carlos Antonio Pereira Matos – Assessor de Gestão de Secretário;
- Cleiton Guilherme Menezes – Assessor Especial Parlamentar;
- Renisvan Lopes Nascimento - Ajudante de Secretário Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 1ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Antonio Carlos Farias Felipe – Ajudante Intermediário de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 038/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Ivo Oliveira
Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem Morganna Sales de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 061/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3272, de 6 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Elem
Morganna Sales de Almeida.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geimar Pinheiro da Silva – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Victor Alexandre Ribeiro Siqueira - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Cítia Nunes de Castro – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- José Eduardo de Azevedo Gomes Rodrigues - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Antonio Carlos Marques dos Santos – Assessor Especial Parlamentar;
- Ulisses Pereira de Holanda Neto - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
- Estanrllys Alves Durans – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Luiz Roberto Rosa – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Silvia Cristina de Sousa e Silva - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar
- Orivan Gonçalves de Lima - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Geimar Pinheiro da Silva – Assessor...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela Cristina Rerin.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 08
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 004/2022, publicado no
Diário da Assembleia nº 3271, de 5 de janeiro de 2022, na parte em que nomeou Gabriela
Cristina Rerin.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Soares de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
de Gabinete Parlamentar Pleno, no Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao
dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 11 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Waldecy Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente
ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Guilherme Chaves Paganotto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Joabes Cardoso Andrade Netto - Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar;
- Elisângela de Sousa Rodrigues – Assessor Especial Parlamentar;
- Marlene Valim de Almeida – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Maria José Borges Viana – Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Ana Paula Leobas Maracaípe - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Rômulo Pereira Negry Muta – Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Raquel Ilga Etges – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 021, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.275
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Felipe Braga da Silva Sampaio – Assessor...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lusenira Pereira Cabral - SP2;
- Maria Ildene Batista Pinheiro - SP13;
- Izaira da Silva Almeida - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 096, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Lusenira Pereira Cabral - SP2;
- Maria...
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2021.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 073, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.273
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ruidelvan Pereira da Rocha para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 12, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Andreia Luiz Rodrigues - SP13;
- Carlucio Dias Carvalho - SP13;
- Francineia Batista dos Santos - SP13;
- Gerson Rocha Chaves - SP13;
- Hilda Lima do Carmo Silva - SP13;
- Lindalva Gomes de Araujo - SP13;
- Magnólia Alves Lima - SP13;
- Maizy Monteiro de Carvalho - SP13;
- Marcos Aderson Barros Marques - SP13;
- Maria Aparecida Xavier Oliveira - SP13;
- Maria Emília Figueiredo de Sa - SP2;
- Matheus Franco Barroso - SP10;
- Matheus Linhares Andrade Faria - SP13;
- Norma Bezerra de Sousa - SP13;
- Pedro Ezequiel Moreira de Melo Marinho - SP13;
- Walmiro Vieira Goncalves - SP10;
- Wlisses Megalle Costa Reis Guimaraes Duarte - SP13;
- Taniclaer Postal de Campos - SP13;
- Thales da Silva Meneses - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 103, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
*Errata publicada no D. A. nº 3279, pág. 10.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adelia Batista dos Santos - SP12;
- Gessi Neiva Sobrinha - SP13;
- Luis Henrik Bezerra Rocha - SP13;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira - SP13;
- Antônia Saturnina de Sousa - SP13;
- Antonio Carlos Almeida Teixeira - SP13;
- Domingos Bezerra Vieira Filho - SP13;
- Geone Luiz da Silva - SP13;
- Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira - SP13;
- José Geraldo Moura da Silva - SP13;
- Lucineide da Silva - SP13;
- Mychelly Lorranna Mariah Mendes Coelho - SP13;
- Orlando da Cruz dos Santos - SP13;
- Robert Tomaz de Mendonça - SP13;
- Sandra Anacleto da Silva - SP13;
- Solino Abreu Aguiar - SP13;
- Tatiana Cristina Pantoja Melo - SP13;
- Vilneide Pereira Lopes - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 097, DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Adelia Batista dos Santos - SP12;
- Gessi Neiva...
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tulio Torres de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de janeiro
de 2022.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Álvaro Junior Neves Rafael - SP13;
- Veranice da Silva de Jesus Carvalho - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022:
- Álvaro Junior Neves Rafael - SP13;
- Veranice...
Art. 1º NOMEAR Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Publicado no Diário da Assembleia nº 3.274
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tibúrcio Márcio Pimentel Tolentino para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar - SP3, no Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco,
retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2022.
Gabinete...